Chapa 2

INOVAÇÃO

CONSELHO DELIBERATIVO – Mandato 4 anos
Vaga: Conselho Deliberativo – Titular
Nome: Celso de Oliveira e Souza Neto
Órgão: TJDFT
Currículo
Vaga: Conselho Deliberativo – Suplente
Nome: Gustavo Sanches
Órgão: TRF1
Currículo
CONSELHO FISCAL – Mandato 4 anos
Vaga: Conselho Fiscal – Titular
Nome: Rodrigo Mendes Cerqueira
Órgão: TRF1
Currículo
Vaga: Conselho Fiscal – Suplente
Nome: Jailton Mangueira Assis
Órgão: TJDFT
Currículo
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PROPOSTAS

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PREMISSA 1 – ACELERAR!

  • Taxa de carregamento reduzida – Buscar sempre a redução sustentável e responsável da taxa de carregamento, mediante controle das despesas administrativas, melhoria dos investimentos e incremento das receitas operacionais.
  • Perfis de investimento – Implementar estudos já aprovados dessa tão importante ferramenta de gestão de recursos previdenciários, permitindo ao participante, sob regras de risco, optar pela aplicação de recursos das suas reservas individuais.
  • Empréstimos – Efetivar o novo segmento de empréstimos aos participantes, ja aprovado pelo Conselho Deliberativo e inserido na Política de Investimentos – 2021 a 2025, com taxas atrativas de mercado.
  • APP e plataformas digitais – Disponibilizar a todos participantes e beneficiários aplicativos móveis para consulta de extratos, informações e novidades, garantindo também a possibilidade de interação com técnicos da entidade, possibilitando esclarecimento de dúvidas e postagens de elogios e reclamações.

PREMISSA 2 – BLINDAR!

  • Quórum qualificado para decisões sensíveis – O Conselho Deliberativo tem 3 cadeiras da União e 3 dos participantes, com voto de desempate para a União. Entendemos que algumas decisões sensíveis precisam de voto qualificado de 2/3 dos integrantes.
  • Blindagem contra ingerência grave – Cláusulas de salvaguarda em casos de: (a) Fusão com o Funpresp-Exe (SL 1045-STF); (b) Incluir Justiça e MP Estaduais no FUNPRESP-JUD (PL 6.088/16); (c) Suspenção/fim de paridade das contribuições ou imposição de investimentos obrigatórios ao Fundo (reportagem Valor Econômico de 14/04/20).
  • Denunciante do bem (whistle-blower) – Proteger funcionários da Funpresp-Jud que denunciem irregularidades de gestão nos ativos, criando regras internas rígidas de compliance e premiação para denunciantes de casos comprovados de fraude ou má-gestão dolosa.
  • Contrato Blindado – Fazer constar expressamente nos contratos com terceiros (especialmente de gestores de recursos), a responsabilidade civil objetiva dos sócios em casos comprovados de corrupção envolvendo funcionários da Funpresp-Jud.
  • Quarentena de ex-gestores – Impedir que empresas contratem com a Funpresp-Jud quando tenham em seus quadros ex-funcionários estratégicos ou Diretores, que saíram a menos de 5 anos do fundo.
  • Gestão passiva de investimento – Permitir que a qualquer momento, o participante que não confie nos gestores de recursos do fundo (próprios ou terceirizados) opte pela modalidade de administração passiva dos valores de sua conta individual, com custo muito reduzido de administração.
  • Conflito de interesses ZERO com a união – Restringir drasticamente a possibilidade do Funpresp-Jud realizar investimentos comprando ativos da União, empresas controladas ou com empresas cujos sócios sejam políticos ou pessoas de alto escalão governamental.
  • Bandeira vermelha – Evitar alterações sorrateiras no plano, que geralmente passam misturadas com regras brandas. Regulamentar que determinadas alterações sensíveis (como redução da contrapartida ou aumento de carência) devem ser comunicadas ao participante com o título “Bandeira Vermelha” em destaque
  • Check-up eletrônico – Alertar automaticamente por e-mail quando patrocinador repassar os valores em atraso ou com contrapartida menor do que o recolhido pelo participante. Vamos poupar o tempo do participante em checar todos os meses se a sua conta está regular. Qualquer evento relevante deve ser comunicado, automaticamente.
  • Direito adquirido à regra benéfica – Proibir que regras internas posteriores piorem alguns dos direitos sensíveis daqueles que já aderiram ao fundo, especialmente para aumentar tempo de pedágio para incorporação de contrapartida ou diminuir o percentual de saque à vista permitido.

PREMISSA 3 – DESCONGELAR!

  • Pedágio ZERO – Reduzir ao mínimo legal o pedágio do art. 31, III do Regulamento do Plano de Benefícios, permitindo que mais rapidamente o participante obtenha a possibilidade de resgate da contrapartida. O dinheiro é nosso!
  • Saque 100% – Aumentar de 25% para 100% o valor do saque imediato das reservas financeiras em caso de aposentadoria ou outros tipos de rescisão de vínculo. Alterar a fórmula do 26, §1º, II do Regulamento do Plano de Benefícios. O dinheiro é nosso!
  • Aposentados compulsórios e demitidos – Introduzir nas normas internas, as regras mais favoráveis possíveis para saque de valores de contas de servidores/membros demitidos/aposentados compulsoriamente. Saque de 100% das reservas com contrapartida! Sem carência!
  • Exoneração por corte de gastos – Permitir, no limite legal, saque integral e imediato de todas as reservas de servidores eventualmente exonerados por corte de gastos, na forma do art. 169, §4º da Constituição Federal.
  • Duas contas simultâneas: Progressiva e Regressiva – Estudar a viabilidade do participante ter duas contas, uma com tributação progressiva e outra regressiva. Possibilita-se, por exemplo, que participantes regressivos, a 4 anos de se aposentar e que queiram sacar 100%, invistam na conta progressiva para aproveitar a alíquota reduzida de 27,5%, e não os 35%.
  • Seguro Morte/Invalidez (CAR) para todos – Estudar para que os não migrados participem do Funpresp tão somente para obter o Seguro CAR. Eles ganham um seguro barato. Nós ganhamos com arrecadação de taxas sobre os valores de eventual sinistro e em poder de barganha junto às Seguradoras. Todos ganham! Todos se ajudam!
  • Testamento digital – Ampliar o rol de beneficiários para além dos herdeiros. Temos de consultar a PREVIC para poder abranger a família afetiva não formal (incluindo filhos de criação não registrados, tios/avós que fizeram as vezes dos pais ou então pessoas sem vínculo formal que moram com o participante). Se não for possível pela regra previdenciária, podemos registrar eletronicamente um testamento civil, que garante 50% dos valores para os indicados livremente pelo participante.
  • Carência para todas as licenças – Permitir, que o participante fique sem contribuir quando gozar de qualquer tipo de licença sem remuneração (incluindo para acompanhar cônjuge ou por interesses pessoais). Não aplicação da regra que limita a 3 meses sem contribuição ao plano.
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