Servidores: Comitê aproxima as soluções
São dois principalmente os caminhos que podem ser trilhados pela previdência complementar dos servidores para acelerar o seu crescimento e, a propósito, ambos trazem boas notícias. Um deles é a [...]
Precificação de Ativos, Derivativos e Orientações Gerais
Ciclo de Palestras Funpresp-Jud 2016 Em 11 de março, a palestra “Precificação de Ativos, Derivativos e Orientações Gerais“, ministrada pelo Sr. José Carlos Sampaio Chedeak, [...]
Instruções Normativas
2019 Instrução Normativa 03/2019 – Dispõe sobre a distribuição e a utilização de vagas de garagem de uso exclusivo da Funpresp-Jud Instrução Normativa 02/2019 – Dispõe sobre a [...]
Resoluções
Resolução Conjunta STF/MPU 2019 Resolução STF/MPU – Orienta os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a [...]
Lei nº 12.618/2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012. Vigência Mensagem de veto Institui o regime de previdência complementar para os [...]
Lei nº 11.053/2004
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 11.053, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Conversão da MPv nº 209, de 2004 Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios [...]
LC nº 109/2001
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001 Mensagem de veto nº 494 Vide Decreto nº 7.123, de 2010 Dispõe sobre o Regime [...]
LC nº 108/2001
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001 Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os [...]
EC nº 41/2003
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição [...]
