Quem Somos?
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) foi autorizada pela Lei 12.618/2012 e criada pela Resolução STF nº 496/2012 para administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para membros e servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.
A Funpresp-Jud é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos. Tem personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Possui autonomia administrativa, financeira e gerencial. A estrutura organizacional é composta pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.

+ 35 mil
Participantes

178%
Rentabilidade Acumulada desde 2013

+ 4 bi
Patrimônio
Por que a Funpresp-Jud é diferente?
Aqui você é realmente o dono da sua previdência complementar!
O participante Funpresp-Jud pode participar ativamente da gestão ou da fiscalização da entidade, como membro dos Conselhos Deliberativo ou Fiscal. Os Conselhos possuem composição paritária dentre membros eleitos pelos participantes e assistidos, e membros indicados pelos patrocinadores.
Outra diferença é que a escolha dos membros da Diretoria Executiva é realizada sem ingerência política, por meio de processo seletivo nacional simplificado, conduzido pelo Conselho Deliberativo.
Quem fiscaliza a Fundação?
Interno
Conselho Fiscal
Comitê de Auditoria
Auditoria dos Patrocinadores
Externo



Nossos participantes em números: 35.193
Segregados por ramos da justiça. Mês de referência: dezembro.
Conheça a Funpresp-Jud

CONSELHO DELIBERATIVO
O Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade e dos seus planos de benefícios.
Integrado por seis membros, é paritário entre representantes dos participantes e assistidos e por representantes dos patrocinadores, cabendo a esses a indicação do conselheiro presidente, que terá, além do seu, o voto de qualidade.
A escolha dos representantes dos participantes e assistidos é realizada por meio de eleição direta entre seus pares.
A composição do conselho foi designada pelas Portarias do Supremo Tribunal Federal nº 209, de 31 de agosto de 2023.
Composição:
CONSELHEIROS ELEITOS PELOS PARTICIPANTES

Representando a Justiça do Trabalho:
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando o Ministério Público da União:
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021

Representando a Justiça Federal:
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021
CONSELHEIROS INDICADOS PELOS PATROCINADORES

Representando a Justiça Eleitoral:
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 1/9/2021

Representando a Justiça Eleitoral:
THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES
Conselheira Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022

Representando o Supremo Tribunal Federal:
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando o Conselho Nacional de Justiça:
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular e Presidente Substituto – mandato: 4 anos
Data da posse: 1/9/2021

Representando a Justiça do Trabalho:
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022
Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 16/8/2017
CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal é órgão de controle interno da entidade.
Integrado por quatro membros, é paritário entre representantes de patrocinadores e de participantes e de representantes dos assistidos, cabendo a esses a indicação do conselheiro presidente, que terá, além do seu, o voto de qualidade.
A composição do conselho foi designada pelas Portarias do Supremo Tribunal Federal nº 209, de 31 de agosto de 2023.
Composição:
CONSELHEIROS ELEITOS PELOS PARTICIPANTES

Representando a Justiça Federal:
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021

Representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021

Representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
Conselheiro Titular e Presidente Substituto – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando a Justiça do Trabalho:
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023
CONSELHEIROS INDICADOS PELOS PATROCINADORES

Representando a Justiça do Trabalho:
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando o Superior Tribunal de Justiça:
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 19/9/2023

Representando o Ministério Público da União:
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022

Representando o Superior Tribunal Militar:
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022
Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 16/8/2017
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Amarildo Vieira de Oliveira
Diretor-Presidente
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Amarildo é servidor da carreira do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1992. Participou do processo de criação da Funpresp-Jud. Atuou como Presidente do Conselho Deliberativo de 2014 a 2018 e foi o primeiro Diretor de Administração da Entidade. É graduado em Direito e Administração, especialista em Administração Judiciária e em “Economia e Gestão: Previdência Complementar”, pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Diretor-Geral do STF nas gestões dos Ministros Ayres Britto, em 2012, e Ricardo Lewandowski, de 2014 a 2016. Foi Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão da Ministra Cármen Lúcia, de 2016 a 2017. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc. Foi membro do CRPC e atualmente é membro titular do CNPC e Diretor Regional da Abrapp.
Diretor-Presidente
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Gerente de Governança e Planejamento
ROBERTA RIBEIRO COELHO
Assessora de Apoio aos Órgãos de Governança
PRYSCILLA SANTOS RIBEIRO
Gerente Jurídica
JORDANA PERFEITO CASTRO
Advogada
FABIANE PETRY
Gerente de Controle Interno
FABÍOLA SILVA CARVALHEDO
Analista de Conformidade
LUIS FILIPE REHDER MAGALHÃES
Gerente de Comunicação e Marketing
PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS
E-mail: paolla.dantas@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5355
Supervisor de Comunicação e Marketing
KALEL RAFAEL ALVES DOS SANTOS
E-mail: kalel.santos@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5355
Assessor de Criação e Design
RODRIGO CAMARGOS E SILVA
E-mail: rodrigo.camargos@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5356
Analista de Comunicação e Marketing
ANDRÉIA PAULA CARDOSO
E-mail: andreia.cardoso@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5357
Analista de Comunicação e Marketing
LEANDRO RESENDE LOURENÇO
E-mail: leandro.lourenco@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5357
Gerente de Controle e Riscos de Investimentos
ADRIANO ROSETTI MACHADO DE RESENDE
Supervisor de Controle e Riscos de Investimentos
BRUNO MOREIRA MARTINS
Analista de Controle e Riscos de Investimentos
ANASTÁCIO JOSÉ DA SILVA FILHO
Analista de Controle e Riscos de Investimentos
GABRIEL EGIDIO FRANÇA
Analista de Controle e Riscos de Investimentos
KRISLLEN MIRANDA SILVA

Marco Antônio Garcia
Diretor de Administração
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Marco Antônio Martins Garcia é graduado em Estatística pela UnB – Universidade de Brasília. Possui MBA em Controladoria pela Fipecafi-USP, MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC-DF, pós-graduação em Engenharia Econômica pelo ICAT-UDF e mestrado em Gestão Econômica de Negócios pela UnB – Universidade de Brasília. Participou do Minerva Program – Theory and Operation of a Modern Economy, pela George Washington University. Na área de Previdência Complementar, atuou como Gerente Administrativo e Financeiro e Membro do Comitê de Investimentos da Viva de Previdência, Gerente de Investimentos da BB Previdência, Gerente de Investimentos do Economus – Instituto de Seguridade Social e Diretor Financeiro na GEAP – Fundação de Seguridade Social. Foi funcionário do Banco do Brasil por 32 anos, onde atuou em diversas áreas da Diretoria Financeira como Gerente de Divisão.
Atestado de Habilitação Previc | Certificação do ICSS | CPA 20
Diretor de Administração
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Gerente de Tecnologia e Informação
MARCUS VINÍCIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO
Supervisor de Tecnologia e Informação
SIDNEY ROBERTO CRUVINEL SILVA
Analista de Tecnologia e Informação
ALANE BEATRIZ DA NÓBREGA MARTINS
Analista de Tecnologia e Informação
ESDRAS LUCAS RAMOS MARTINS
Analista de Tecnologia e Informação
FERNANDO LUCAS ALVES VIDAL
Analista de Tecnologia e Informação
RICARDO ALVES NEIVA
Gerente de Contabilidade
SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL
Analista de Contabilidade
MARCÍLIO RENÊ TODA
Gerente de Gestão de Pessoas
JAMILE RIBEIRO MACÊDO MONTEIRO
Analista de Gestão de Pessoas
LUIZA MARIA MOURA LEANDR
Analista de Gestão de Pessoas
ROBERTA DINIZ GREGORIN MARINHEIRO
Analista de Gestão de Pessoas
FERNANDA CAMPOS OTTONI
Gerente de Administração e Finanças
KLEBER VIEIRA PINA
Supervisora de Compras e Contratações
CLÁUDIA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Analista de Administração e Finanças
RICARDO DIAS DUTRA BORGES
Gerente de Tesouraria
VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA
Analista de Administração e Finanças
PEDRO FERNANDO MOURA DE ARAÚJO

Ronnie Gonzaga Tavares
Diretor de Investimentos
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Ronnie Gonzaga Tavares é servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional, desde 1996. É graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Matemática pela UnB, MBA em Gestão da Dívida Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF) e Mestrado em Gestão Econômica de Negócios pela UnB. No Tesouro Nacional, trabalhou até 2007 na Subsecretaria da Dívida Pública, tendo alcançado o cargo de Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública. No período de 2007 a 2010, esteve na iniciativa privada, primeiramente como Estrategista da Tesouraria do Banco Bradesco BBI e posteriormente na Tesouraria do Banco Bradesco, como Gerente Executivo com foco em renda fixa. Ao retornar ao Tesouro Nacional, foi assessor dos subsecretários, entre abril de 2010 e maio de 2011 e, posteriormente, Coordenador-Geral de Participações Societárias, até janeiro de 2014. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em investimentos; Certificação CPA 20, da ANBIMA e habilitação pela Previc. É designado como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ).
Atestado de Habilitação Previc | Certificação do ICSS | CPA 20
Diretor de Investimentos
RONNIE GONZAGA TAVARES
Gerente de Investimentos
RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Supervisor de Investimentos
JOÃO LÉNON B. ROQUE DA SILVA
Analista de Investimentos
FELIPE JARDEL GOMES COSTA
Analista de Investimentos
GUSTAVO ROCHA E OLIVEIRA
Analista de Investimentos
LARA SANTOS AGUIAR DANTAS
Analista de Investimentos
THAÍS CARLA DE MELO GUIMARÃES
Analista de Investimentos
VINÍCIUS COELHO DOS SANTOS

Edmilson Enedino Das Chagas
Diretor de Seguridade
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Edmilson é servidor da carreira do Ministério Público da União (MPU), desde 1995. Trabalhou em três ramos do MPU (MPF, MPT e MPDFT), nas áreas de Gestão de Pessoas e Assessoria Jurídica. É graduado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Direito Público e em Gestão Executiva de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Fundos de Pensão. É professor de Direito Administrativo e de Previdência Complementar em instituições de ensino superior. Participou dos Grupos de Trabalho do Poder Executivo, do Judiciário e do MPU para implementar a Previdência Complementar do Servidor Público Federal. Antes de tornar-se Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud, foi membro do Conselho Deliberativo da Fundação. Possui Certificação do Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), com ênfase em Administração, e habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Diretor de Seguridade
EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Gerente de Atuária e Benefícios
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Supervisor de Empréstimo
RODRIGO DOS SANTOS ALVES
Atuário
HAVILA DONNELY DE SOUSA FERREIRA
Analista de Seguridade
SENDY QUEIROZ DE PAULA
Gerente de Arrecadação e Cadastro
GIOVANI ALVES DA ROCHA
Supervisor de Cadastro
ANDRÉ CARVALHO MACHADO
Analista de Seguridade
BRUNO RAFAEL FIGUEIRA DUTRA
Analista de Seguridade
CRISTIANA BETHONICO MACEDO
Analista de Seguridade
ERISMAR DE MOURA
Analista de Seguridade
JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA
Gerente Comercial e de Relacionamento
DANIELLE QUEIROZ DA SILVA
E-mail: danielle.silva@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5394
Supervisora de Relacionamento e Atendimento
AGNES SAMARA MIRANDA DA SILVA REIS
E-mail: agnes.reis@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5394
Analista de Seguridade
ARLEI GEOVANE COUTO
E-mail: geovane.couto@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5396
Analista de Seguridade
ELINE FERREIRA VEIGA
E-mail: eline.veiga@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3029-5395
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AUDITORIA INTERNA
Auditoria Interna, órgão auxiliar vinculado ao Conselho Deliberativo, compete assessorar a administração da Funpresp-Jud, mediante avaliação objetiva e independente de atos, fatos, processos e controles internos, de forma a conferir segurança às decisões e credibilidade às informações da entidade e dos planos de benefícios
Auditora Interna
MONIQUE LORENA ARAUJO BRITO BARBOSA
Analista de Conformidade
KARLA CORREIA ALVES
COMITÊ DE AUDITORIA
O Comitê de Auditoria (Coaud) é um órgão auxiliar vinculado ao Conselho Deliberativo. É composto por três integrantes, todos independentes e externos, escolhidos por processo seletivo simplificado, para mandatos não coincidentes de três anos.
Composição:
MEMBROS INTERNOS TITULARES
MAURO RODRIGUES UCHÔA
Titular Presidente
Especialidade Contábil/Auditoria
Mandato: 2022-2025
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE MELO
Titular
Especialidade Atuarial
Mandato: 2021-2024
CLAUDIO ERNESTO VALENTE VILLAR
Titular
Especialidade Investimentos
Mandato: 2024-2027
COMITÊ DE ÉTICA E DE CONDUTA
O Comitê de Ética e de Conduta tem por finalidade difundir, aplicar e atualizar o Código de Ética.
Os quatro membros do Comitê de Ética e de Conduta são obrigatoriamente integrantes da Funpresp-Jud: um membro dentre os integrantes da Diretoria Executiva; um membro indicado pelo Conselho Deliberativo; um membro dentre os integrantes do Conselho Fiscal; e um representante dentre os empregados.
A composição do comitê foi designada pela Portaria do Conselho Deliberativo nº62, de 28 de novembro de 2023, com base no inciso VI do item 8.2 do Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud.
Composição:
INDICADOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO
SEVERINO DUARTE AMARAL
Titular
Mandato: 2023-2025
JOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
Suplente
Mandato: 2023-2025
INDICADOS PELO CONSELHO FISCAL
FILIPE ANDRIOS BRASIL
Titular
Mandato: 2023-2025
CAMILO REY LAURETO
Suplente
Mandato: 2023-2025
INDICADOS PELA DIRETORIA EXECUTIVA
EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Titular e Coordenador
Mandato: 2023-2025
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Suplente
Mandato: 2023-2025
INDICADOS PELOS EMPREGADOS EM COMISSÃO
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Titular e Secretário
Mandato: 2023-2025
SENDY QUEIROZ DE PAULA
Suplente
Mandato: 2023-2025
COMITÊ DE INVESTIMENTOS
O Comitê de Investimentos (Coinv) é um órgão auxiliar vinculado à Diretoria-Executiva, de caráter consultivo, responsável por avaliar propostas de investimentos a serem realizados pela entidade e seus respectivos riscos. Conta atualmente com cinco membros titulares e três suplentes.
Composição:
MEMBROS INTERNOS TITULARES
RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Gerente de Investimentos
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Gerente de Atuária e Benefícios
VINÍCIUS COELHO DOS SANTOS
Analista de Investimentos
SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL
Gerente de Contabilidade
ROBERTA RIBEIRO COELHO
Gerente de Governança e Planejamento
MEMBROS INTERNOS SUPLENTES
VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA
Gerente da Tesouraria (1º suplente)
GUSTAVO ROCHA E OLIVEIRA
Analista de Investimentos (2º suplente)
FELIPE JARDEL GOMES COSTA
Analista de Investimentos (3º suplente)
JOÃO LÉNON BRAITNER ROQUE DA SILVA
Supervisor de Investimentos (4º suplente)
MEMBROS EXTERNOS TITULARES
JOÁZ SANTANA PRAXEDES JÚNIOR
Analista Judiciário do TST
Mandato até agosto de 2025
JOSÉ JORGE GABRIEL JÚNIOR
Analista Judiciário do MPU
Mandato até agosto de 2025
MEMBROS EXTERNOS SUPLENTES
RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE
Analista Judiciário do TST (1º suplente)
Mandato até agosto de 2025
COMITÊ DE INOVAÇÃO
O Comitê de Inovação tem por objetivo acompanhar e avaliar cenários e tendências relacionados à estratégia de inovação e propor iniciativas e ações à Diretoria Executiva.
Composição:
MEMBROS INTERNOS
RONNIE GONZAGA TAVARES – Coordenador Titular
Diretor de Investimentos
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Gerente de Atuária e Benefícios
DANIELLE QUEIROZ DA SILVA
Gerente Comercial e de Relacionamento
FABÍOLA SILVA CARVALHEDO
Gerente de Controles Internos
GIOVANI ALVES DA ROCHA
Gerente de Arrecadação e Cadastro
JAMILE RIBEIRO MACÊDO MONTEIRO
Gerente de Gestão de Pessoas
MARCUS VINÍCIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO
Gerente de Tecnologia e Informação
PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS
Gerente de Comunicação e Marketing
ROBERTA RIBEIRO COELHO
Gerente de Governança e Planejamento
SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL
Gerente de Contabilidade
COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Comissão de Segurança da Informação foi instituída para aperfeiçoar a gestão de segurança da informação da Funpresp-Jud e zelar pelo cumprimento da Política Segurança da Informação. Conta atualmente com sete membros titulares e seis suplentes.
Composição:
MEMBROS TITULARES
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Diretor de Administração e Coordenador da Comissão
MARCUS VINÍCIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO
Gerente de Tecnologia e Informação
SIDNEY ROBERTO CRUVINEL SILVA
Supervisor de Tecnologia e Informação
GIOVANI ALVES DA ROCHA
Gerente de Arrecadação e Cadastro
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Gerente de Atuária e Benefícios
FABÍOLA SILVA CARVALHEDO
Gerente de Controle Interno
LUIS FILIPE REHDER MAGALHÃES
Analista de Controle Interno
PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS
Gerente de Comunicação e Marketing
ANDRÉIA PAULA CARDOSO
Analista de Comunicação e Marketing
JORDANA PERFEITO CASTRO
Gerente Jurídica
FABIANE PETRY
Advogada
JAMILE RIBEIRO MACEDO MONTEIRO
Gerente de Gestão de Pessoas
ROBERTA DINIZ GREGORIN MARINHEIRO
Analista de Gestão de Pessoas
MEMBROS SUPLENTES
SIDNEY ROBERTO CRUVINEL SILVA
Supervisor de Tecnologia e Informação
ALEXANDRE SOUSA
Gerente de Atuária e Benefícios
KARLA CORREIA ALVES
Analista de Conformidade
ANDRÉIA PAULA CARDOSO
Analista de Comunicação e Marketing
FABIANE PETRY
Advogada
ROBERTA DINIZ GREGORIN MARINHEIRO
Analista de Gestão de Pessoas
Marco Antônio Martins Garcia
Diretor de Administração e Coordenador da Comissão
Marcus Vinícius Tinoco Gonçalves Quintella Ribeiro
Gerente de Tecnologia e Informação
Giovani Alves da Rocha
Gerente de Arrecadação e Cadastro
Fabíola Silva Carvalhedo
Gerente de Controle Interno
Paolla Christine de Oliveira Dantas
Gerente de Comunicação e Marketing
Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 16/8/2017
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Sobre a Funpresp-Jud
A Emenda Constitucional nº 41/03 alterou o § 15º do art. 40 da Constituição Federal, o qual passou a dispor que o regime público de previdência complementar seria administrado por entidades de natureza pública. Em cumprimento a esse dispositivo constitucional, a Lei nº 12.618/12 estabeleceu que a Funpresp-Exe, a Funpresp-Jud e a Funpresp-Leg assumiriam a forma de fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado. No entanto, a Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022, alterou o inciso I, § 1º, Art. 4º, da Lei nº 12.618, retirando a natureza pública dessas fundações e mantendo a personalidade jurídica de direito privado.
As referidas entidades não poderiam tomar a forma autárquica, visto que as autarquias apenas podem realizar atividades típicas de Administração Pública, não podendo administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário nos termos das Leis Complementares nº 108 e 109.
A gestão é feita pelos órgãos estatutários, cada qual com as suas competências.
O órgão máximo é o Conselho Deliberativo, responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e do plano de benefícios. É composto por seis integrantes, sendo três representantes indicados pelos patrocinadores e três representantes eleitos pelos participantes.
O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud. É composto por quatro integrantes, sendo dois representantes indicados pelos patrocinadores e dois representantes eleitos pelos participantes.
A gestão operacional da Funpresp-Jud é executada pela Diretoria Executiva, composta por quatro membros com elevada capacidade técnica: Presidente, Diretor de Administração, Diretor de Seguridade e Diretor de Investimentos.
Existem os seguintes órgãos auxiliares à gestão na estrutura da Funpresp-Jud: Auditoria Interna, Comitê de Investimentos e Riscos e Gerência de Controle Interno.
A Auditoria Interna, órgão auxiliar vinculado ao Conselho Deliberativo, tem a competência de assessorar a administração da Funpresp-Jud, mediante avaliação objetiva e independente de atos, fatos, processos e controles internos, de forma a conferir segurança às decisões e credibilidade às informações da entidade e dos planos de benefícios. Atualmente tais atribuições vêm sendo executadas por grupos de trabalho indicados pelos patrocinadores, que também têm obrigação legal de fiscalizar a Fundação.
O Comitê de Investimentos (Coinv) é um órgão auxiliar vinculado à Diretoria-Executiva, de caráter consultivo, responsável por avaliar propostas de investimentos a serem realizados pela entidade e seus respectivos riscos. Conta atualmente com cinco membros titulares e dois suplentes.
A Gerência de Controle Interno, vinculada à Presidência, é responsável por coordenar as atividades de controle interno e de gerenciamento de risco da Funpresp-Jud, bem como por examinar e avaliar a efetividade dos sistemas de controle interno das unidades administrativas, operacionais e técnicas da Entidade, de modo a assegurar a observância às normas legais e regulamentares.
Previdência Complementar
O regime de previdência complementar é facultativo e tem por finalidade proporcionar ao trabalhador uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Os membros e servidores de cargos efetivos que entraram em exercício a partir do dia 14 de outubro de 2013, data de início do funcionamento do Plano de Benefícios da Funpresp-Jud, tiveram as suas aposentadorias limitadas ao teto do RGPS. Para obter renda superior, foi facultada a participação em plano de benefício complementar.
Cabe à União, na qualidade de patrocinadora, contribuir paritariamente até o limite de 8,5% sobre a parcela da remuneração que ultrapassar o teto do RGPS.
Funpresp-Jud
Privacidade
Onde estamos
- SCN, Quadra 4 – Ed. Varig – Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803 – Asa Norte – CEP: 70.714-020 – Brasília/DF
Contato
Whatsapp: (61) 4042-5515
Telefone: (61) 3029-5070
sap@funprespjud.com.br
Funcionamento
Segunda a sexta, das 9h às 19h