Quem Somos?
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) foi autorizada pela Lei 12.618/2012 e criada pela Resolução STF nº 496/2012 para administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para membros e servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.
A Funpresp-Jud é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos. É estruturada na forma de fundação de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Possui autonomia administrativa, financeira e gerencial. A estrutura organizacional é composta pelo Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva.

+ 23 mil
Participantes

117,84%
Rentabilidade Acumulada desde 2013

+ 1,7 bi
Patrimônio
Por que a Funpresp-jud é diferente?
Aqui você também é dono!
A Funpresp-Jud faz parte da administração pública indireta, sendo vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Não possui fins lucrativos e, por isso, aqui você recebe 100% de retorno dos seus investimentos!
A sua atuação como participante da Funpresp-Jud é muito importante! Você pode candidatar-se a membro do Conselho Deliberativo ou Fiscal e participar ativamente da gestão ou da fiscalização da sua previdência complementar. Os Conselhos possuem composição paritária dentre membros eleitos pelos participantes e assistidos e por membros indicados pelos patrocinadores.
Desde a criação da entidade, a escolha dos membros da Diretoria Executiva é realizada sem ingerência política, por meio de processo seletivo nacional simplificado, conduzido pelo Conselho Deliberativo.
Nossos participantes em números: 23.308
Segregados por ramos da justiça.
Conheça a Funpresp-Jud
CONSELHO DELIBERATIVO
O Conselho Deliberativo, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade e dos seus planos de benefícios.
Integrado por seis membros, é paritário entre representantes dos participantes e assistidos e por representantes dos patrocinadores, cabendo a esses a indicação do conselheiro presidente, que terá, além do seu, o voto de qualidade.
A escolha dos representantes dos participantes e assistidos é realizada por meio de eleição direta entre seus pares.
A composição do conselho foi designada pelas Portarias do Supremo Tribunal Federal nº 145, de 29 de junho de 2017, e nº 90, de 11 de abril de 2019.
Composição:
CONSELHEIROS ELEITOS PELOS PARTICIPANTES
Representando o Ministério Público da União:
RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando o Ministério Público da União:
IZAIAS DANTAS FREITAS
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça do Trabalho:
RAFAEL ALVES BELLINELLO
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO SANCHES
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021
CONSELHEIROS INDICADOS PELOS PATROCINADORES
Representando o Supremo Tribunal Federal:
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando o Supremo Tribunal Federal:
SEVERINO DUARTE AMARAL
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Eleitoral:
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Conselheiro Titular e Presidente Substituto – mandato: 4 anos
Data da posse: 1/9/2021
Representando a Justiça Eleitoral:
THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES
Conselheira Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 1/9/2021
Representando a Justiça do Trabalho:
MURILO QUEIROZ BASTOS
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022
Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 16/8/2017
CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal é órgão de controle interno da entidade.
Integrado por quatro membros, é paritário entre representantes de patrocinadores e de participantes e de representantes dos assistidos, cabendo a esses a indicação do conselheiro presidente, que terá, além do seu, o voto de qualidade.
A composição do conselho foi designada pela Portaria do Supremo Tribunal Federal nº 81, de 29 de abril de 2015.
Composição:
CONSELHEIROS ELEITOS PELOS PARTICIPANTES
Representando o Superior Tribunal de Justiça:
MARCELO DE ASSIS
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça do Trabalho:
ADRIANA FELIX FERREIRA
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Federal:
RODRIGO MENDES CERQUEIRA
Conselheiro Titular e Presidente Substituto – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021
Representando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
JAILTON MANGUEIRA ASSIS
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 27/8/2021
CONSELHEIROS INDICADOS PELOS PATROCINADORES
Representando o TST:
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 6/5/2019
Representando o TRT:
ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS
Conselheira Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando o MPU:
FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022
Representando o Superior Tribunal Militar:
CAMILO REY LAURETO
Conselheiro Suplente – mandato: 4 anos
Data da posse: 20/4/2022
Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 16/8/2017

Amarildo Vieira de Oliveira
Diretor-Presidente
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Amarildo é servidor da carreira do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1992. Participou do processo de criação da Funpresp-Jud. Atuava como Presidente do Conselho Deliberativo desde 2014 e foi o primeiro Diretor de Administração da Entidade. É graduado em Direito e Administração, especialista em Administração Judiciária e especializando em “Economia e Gestão: Previdência Complementar”, pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Diretor-Geral do STF nas gestões dos Ministros Ayres Britto, em 2012, e Ricardo Lewandowski, de 2014 a 2016. Foi Diretor-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão da Ministra Cármen Lúcia, de 2016 a 2017. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.
Diretor-Presidente
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
E-mail: presi@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6598
Chefe de Gabinete
ROBERTA RIBEIRO COELHO
E-mail: roberta.coelho@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6599
Analista / Secretariado Executivo
PRYSCILLA SANTOS DA SILVA
E-mail: pryscilla.silva@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-5942
Gerente Jurídica
JORDANA PERFEITO CASTRO
E-mail: jordana.perfeito@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6796
Gerente de Controle Interno
FABÍOLA SILVA CARVALHEDO
E-mail: fabiola.silva@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7951
Analista de Conformidade
KARLA CORREIA ALVES DOURADO
E-mail: karla.dourado@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7960
Gerente de Comunicação e Marketing
PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS
E-mail: paolla.dantas@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6586
Supervisor de Criação e Design
RODRIGO CAMARGOS E SILVA
E-mail: rodrigo.camargos@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7953
Analista de Comunicação e Marketing
ANDRÉIA PAULA CARDOSO
E-mail: andreia.cardoso@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7967
Gerente de Controle e Riscos de Investimentos
THIAGO DE SOUZA CELANI
E-mail: thiago.celani@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7954
Analista de Controle e Riscos de Investimentos
ANASTÁCIO JOSÉ DA SILVA FILHO
E-mail: anastacio.filho@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7954
Analista de Controle e Riscos de Investimentos
GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA
E-mail: gustavo.lima@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7954
Analista de Controle e Riscos de Investimentos
LUAN CARLOS DE SOUZA FRAGOSO
E-mail: luan.fragoso@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7954

Marco Antônio Garcia
Diretor de Administração
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Marco Antônio Martins Garcia é graduado em Estatística pela UnB – Universidade de Brasília. Possui MBA em Controladoria pela Fipecafi-USP, MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC-DF, pós-graduação em Engenharia Econômica pelo ICAT-UDF e mestrado em Gestão Econômica de Negócios pela UnB – Universidade de Brasília. Participou do Minerva Program – Theory and Operation of a Modern Economy, pela George Washington University. Na área de Previdência Complementar, atuou como Gerente Administrativo e Financeiro e Membro do Comitê de Investimentos da Viva de Previdência, Gerente de Investimentos da BB Previdência, Gerente de Investimentos do Economus – Instituto de Seguridade Social e Diretor Financeiro na GEAP – Fundação de Seguridade Social. Foi funcionário do Banco do Brasil por 32 anos, onde atuou em diversas áreas da Diretoria Financeira como Gerente de Divisão.
Atestado de Habilitação Previc | Certificação do ICSS | CPA 20
Diretor de Administração
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
E-mail: marco.garcia@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6598
Gerente de Tecnologia e Informação
MARCUS VINÍCIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO
E-mail: marcus.ribeiro@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6502
Supervisor de Tecnologia e Informação
SIDNEY ROBERTO CRUVINEL SILVA
E-mail: sidney.cruvinel@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7966
Analista de Tecnologia e Informação
ESDRAS LUCAS RAMOS MARTINS
E-mail: esdras.martins@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7954
Analista de Tecnologia e Informação
JOÃO PAULO NOVO DE OLIVEIRA
E-mail: joao.oliveira@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7960
Gerente de Contabilidade
SÉRGIO ALLAN E. CABRAL
E-mail: sergio.cabral@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6788
Analista / Contabilidade
MARCÍLIO RENÊ TODA
E-mail: marcilio.toda@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7958
Gerente de Gestão de Pessoas
JAMILE RIBEIRO MACÊDO MONTEIRO
E-mail: jamile.monteiro@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6750
Analista / Gestão de Pessoas
ROBERTA DINIZ GREGORIN MARINHEIRO
E-mail: roberta.marinheiro@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7963
Gerente de Administração e Finanças
KLEBER VIEIRA PINA
E-mail: kleber.pina@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6571
Analista / Administração e Finanças
FERNANDA CAMPOS OTTONI
E-mail: fernanda.ottoni@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7961
Gerente de Tesouraria
VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA
E-mail: vinicius.araujo@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7957
Analista / Administração e Finanças
PEDRO FERNANDO MOURA DE ARAÚJO
E-mail: pedro.araujo@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7956

Ronnie Gonzaga Tavares
Diretor de Investimentos
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Ronnie Gonzaga Tavares é servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional, desde 1996. É graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Matemática pela UnB, MBA em Gestão da Dívida Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF) e Mestrado em Gestão Econômica de Negócios pela UnB. No Tesouro Nacional, trabalhou até 2007 na Subsecretaria da Dívida Pública, tendo alcançado o cargo de Coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública. No período de 2007 a 2010, esteve na iniciativa privada, primeiramente como Estrategista da Tesouraria do Banco Bradesco BBI e posteriormente na Tesouraria do Banco Bradesco, como Gerente Executivo com foco em renda fixa. Ao retornar ao Tesouro Nacional, foi assessor dos subsecretários, entre abril de 2010 e maio de 2011 e, posteriormente, Coordenador-Geral de Participações Societárias, até janeiro de 2014. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em investimentos; Certificação CPA 20, da ANBIMA e habilitação pela Previc. É designado como Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ).
Atestado de Habilitação Previc | Certificação do ICSS | CPA 20
Diretor de Investimentos
RONNIE GONZAGA TAVARES
E-mail: ronnie.tavares@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6598
Gerente de Investimentos
RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
E-mail: rodrigo.almeida@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6556
Analista de Investimentos
ADRIANO ROSETTI MACHADO DE RESENDE
E-mail: adriano.resende@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7965
Analista de Investimentos
VINÍCIUS COELHO DOS SANTOS
E-mail: vinicius.santos@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7964
Analista de Investimentos
GUSTAVO ROCHA E OLIVEIRA
E-mail: gustavo.oliveira@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6556
Analista de Investimentos
LAERCIO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
E-mail: laercio.silva@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6556
Analista de Investimentos
REGINALDO SENA DE ALMEIDA
E-mail: reginaldo.almeida@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6556

Edmilson Enedino Das Chagas
Diretor de Seguridade
Mandato: 3 anos
Data da Posse: 27/8/2021
Edmilson é servidor da carreira do Ministério Público da União (MPU), desde 1995. Trabalhou em três ramos do MPU (MPF, MPT e MPDFT), nas áreas de Gestão de Pessoas e Assessoria Jurídica. É graduado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Direito Público e em Gestão Executiva de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Fundos de Pensão. É professor de Direito Administrativo e de Previdência Complementar em instituições de ensino superior. Participou dos Grupos de Trabalho do Poder Executivo, do Judiciário e do MPU para implementar a Previdência Complementar do Servidor Público Federal. Antes de tornar-se Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud, foi membro do Conselho Deliberativo da Fundação. Possui Certificação do Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), com ênfase em Administração, e habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Diretor de Seguridade
EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS
E-mail: edmilson.enedino@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6598
Gerente de Atuária e Benefícios
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
E-mail: alexandre.sousa@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7952
Atuário
HAVILA DONNELY DE SOUSA FERREIRA
E-mail: havila.ferreira@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7952
Gerente de Arrecadação e Cadastro
GIOVANI ALVES DA ROCHA
E-mail: giovani.rocha@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7955
Supervisor de Cadastro
ANDRÉ CARVALHO MACHADO
E-mail: andre.machado@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-7955
Analista / Seguridade
SENDY QUEIROZ DE PAULA
E-mail: sendy.paula@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6582
Analista / Seguridade
ERISMAR DE MOURA
E-mail: erismar.moura@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-8001
Analista / Seguridade
CRISTIANA BETHONICO MACEDO
E-mail: cristiana.macedo@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-8001
Supervisora de Relacionamento e Atendimento
ADELICE BARAUNA DOS REIS
E-mail: adelice.reis@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-5943
Analista / Seguridade
ELINE FERREIRA VEIGA
E-mail: eline.veiga@funprespjud.com.br
Telefone: (61) 3217-6587
COMITÊ DE AUDITORIA
O Comitê de Auditoria (Coaud) é um órgão auxiliar vinculado ao Conselho Deliberativo. É composto por três integrantes, todos independentes e externos, escolhidos por processo seletivo simplificado, para mandatos não coincidentes de três anos.
Composição:
MEMBROS INTERNOS TITULARES
MAURO RODRIGUES UCHÔA
Titular Presidente
Especialidade Contábil/Auditoria
Mandato: 2019-2022
FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE MELO
Titular
Especialidade Atuarial
Mandato: 2019-2021
SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO
Titular
Especialidade Investimentos
Mandato: 2020-2023
COMITÊ DE ÉTICA E DE CONDUTA
O Comitê de Ética e de Conduta tem por finalidade difundir, aplicar e atualizar o Código de Ética.
Os quatro membros do Comitê de Ética e de Conduta são obrigatoriamente integrantes da Funpresp-Jud: um membro dentre os integrantes da Diretoria Executiva; um membro indicado pelo Conselho Deliberativo; um membro dentre os integrantes do Conselho Fiscal; e um representante dentre os empregados.
A composição do comitê foi designada pela Portaria do Conselho Deliberativo nº2, de 28 de outubro de 2019, com base no inciso VI do item 8.2 do Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud.
Composição:
INDICADOS PELO CONSELHO DELIBERATIVO
Rui Moreira de Oliveira
Titular
Mandato: 2021-2023
Severino Duarte Amaral
Suplente
Mandato: 2021-2023
INDICADOS PELO CONSELHO FISCAL
Rodrigo Mendes Cerqueira
Titular
Mandato: 2021-2023
Jailton Mangueira Assis
Suplente
Mandato: 2021-2023
INDICADOS PELA DIRETORIA EXECUTIVA
Edmilson Enedino das Chagas
Titular e Coordenador
Mandato: 2021-2023
Marco Antônio Martins Garcia
Suplente
Mandato: 2021-2023
INDICADOS PELOS EMPREGADOS EM COMISSÃO
Rodrigo Pereira de Almeida
Titular e Secretário
Mandato: 2021-2023
Fabiane Petry
Suplente
Mandato: 2021-2023
COMITÊ DE INVESTIMENTOS
O Comitê de Investimentos (Coinv) é um órgão auxiliar vinculado à Diretoria-Executiva, de caráter consultivo, responsável por avaliar propostas de investimentos a serem realizados pela entidade e seus respectivos riscos. Conta atualmente com cinco membros titulares e três suplentes.
Composição:
MEMBROS INTERNOS TITULARES
RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
Gerente de Investimentos
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
Gerente de Atuária e Benefícios
ADRIANO ROSETTI MACHADO DE RESENDE
Analista de Investimentos
VINÍCIUS COELHO DOS SANTOS
Analista de Investimentos
SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL
Gerente de Contabilidade
MEMBROS INTERNOS SUPLENTES
ROBERTA RIBEIRO COELHO
Chefe de Gabinete da Presidência (1ª suplente)
VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA
Gerente da Tesouraria (2º suplente)
ANGELO NONATO DE SOUSA LIMA
Supervisor de Empréstimo (3º suplente)
GUSTAVO ROCHA E OLIVEIRA
Analista de Investimentos (4º suplente)
MEMBRO EXTERNO TITULAR
ALESSANDRO COCCHIERI LEITE CHAVES
Analista Judiciário do TSE
Mandato até agosto de 2023
DIOGO COUTO GOMIDE CASTANHEIRA
Técnico Judiciário do TJDFT
Mandato até agosto de 2023
MEMBRO EXTERNO SUPLENTE
JOÁZ SANTANA PRAXEDES JÚNIOR
Analista Judiciário do TST
Mandato até agosto de 2023
COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Comissão de Segurança da Informação foi instituída para aperfeiçoar a gestão de segurança da informação da Funpresp-Jud e zelar pelo cumprimento da Política Segurança da Informação. Conta atualmente com seis membros titulares e cinco suplentes.
Composição:
MEMBROS TITULARES
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Diretor de Administração e Coordenador da Comissão
MARCUS VINÍCIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO
Gerente de Tecnologia e Informação
GIOVANI ALVES DA ROCHA
Gerente de Arrecadação e Cadastro
FABÍOLA SILVA CARVALHEDO
Gerente de Controle Interno
PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS
Gerente de Comunicação e Marketing
JORDANA PERFEITO CASTRO
Gerente Jurídica
MEMBROS SUPLENTES
KLEBER VIEIRA PINA
Gerente de Administração e Finanças
SIDNEY ROBERTO CRUVINEL SILVA
Supervisor de Tecnologia e Informação
ADELICE BARAUNA DOS REIS
Supervisora de Relacionamento e Atendimento
KARLA CORREIA ALVES DOURADO
Analista de Conformidade
RODRIGO CAMARGOS E SILVA
Supervisor de Criação e Design
Marco Antônio Martins Garcia
Diretor de Administração e Coordenador da Comissão
Marcus Vinícius Tinoco Gonçalves Quintella Ribeiro
Gerente de Tecnologia e Informação
Giovani Alves da Rocha
Gerente de Arrecadação e Cadastro
Fabíola Silva Carvalhedo
Gerente de Controle Interno
Paolla Christine de Oliveira Dantas
Gerente de Comunicação e Marketing
Representando a Justiça do Trabalho:
JOÃO CARMELINO DOS SANTOS FILHO
Conselheiro Titular – mandato: 4 anos
Data da posse: 2/5/2019
Representando a Justiça Federal:
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Conselheiro Titular e Presidente – mandato: 4 anos
Data da posse: 16/8/2017
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Sobre a Funpresp-Jud
A Emenda Constitucional nº 41/03 alterou o § 15º do art. 40 da Constituição Federal, o qual passou a dispor que o regime público de previdência complementar seria administrado por entidades de natureza pública. Em cumprimento a esse dispositivo constitucional, a Lei nº 12.618/12 estabeleceu que a Funpresp-Exe, a Funpresp-Jud e a Funpresp-Leg assumiriam a forma de fundações públicas com personalidade jurídica de direito privado.
Assim, a fundação pública de direito privado é entidade integrante da administração pública indireta, sendo regida predominantemente pelas regras de direito privado, porém com algumas sujeições inerentes ao direito público, como a exigência de realizar licitações e concursos públicos. Todas as licitações, extratos de contratos e relatórios podem ser encontrados na seção Transparência.
As referidas entidades não poderiam tomar a forma autárquica, visto que as autarquias apenas podem realizar atividades típicas de Administração Pública, não podendo administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário nos termos das Leis Complementares nº 108 e 109.
Portanto, a forma que a Lei nº 12.618/12 encontrou de cumprir a Carta Maior foi dispor que as entidades de previdência complementar seriam fundações públicas, as quais são integrantes da administração indireta, mas ostentariam personalidade jurídica de direito privado, o que as permite exercer atividade econômica, bem ainda garante o objetivo constitucional da exigência de moralidade na gestão de recursos destinados à previdência complementar dos servidores públicos, notadamente por meio da obrigação de realizar licitações e concursos públicos.
A gestão é feita pelos órgãos estatutários, cada qual com as suas competências.
O órgão máximo é o Conselho Deliberativo, responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e do plano de benefícios. É composto por seis integrantes, sendo três representantes indicados pelos patrocinadores e três representantes eleitos pelos participantes.
O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud. É composto por quatro integrantes, sendo dois representantes indicados pelos patrocinadores e dois representantes eleitos pelos participantes.
A gestão operacional da Funpresp-Jud é executada pela Diretoria Executiva, composta por quatro membros com elevada capacidade técnica: Presidente, Diretor de Administração, Diretor de Seguridade e Diretor de Investimentos.
Existem os seguintes órgãos auxiliares à gestão na estrutura da Funpresp-Jud: Auditoria Interna, Comitê de Investimentos e Riscos e Gerência de Controle Interno.
A Auditoria Interna, órgão auxiliar vinculado ao Conselho Deliberativo, tem a competência de assessorar a administração da Funpresp-Jud, mediante avaliação objetiva e independente de atos, fatos, processos e controles internos, de forma a conferir segurança às decisões e credibilidade às informações da entidade e dos planos de benefícios. Atualmente tais atribuições vêm sendo executadas por grupos de trabalho indicados pelos patrocinadores, que também têm obrigação legal de fiscalizar a Fundação.
O Comitê de Investimentos (Coinv) é um órgão auxiliar vinculado à Diretoria-Executiva, de caráter consultivo, responsável por avaliar propostas de investimentos a serem realizados pela entidade e seus respectivos riscos. Conta atualmente com cinco membros titulares e dois suplentes.
A Gerência de Controle Interno, vinculada à Presidência, é responsável por coordenar as atividades de controle interno e de gerenciamento de risco da Funpresp-Jud, bem como por examinar e avaliar a efetividade dos sistemas de controle interno das unidades administrativas, operacionais e técnicas da Entidade, de modo a assegurar a observância às normas legais e regulamentares.
Previdência Complementar
O regime de previdência complementar é facultativo e tem por finalidade proporcionar ao trabalhador uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Os membros e servidores de cargos efetivos que entraram em exercício a partir do dia 14 de outubro de 2013, data de início do funcionamento do Plano de Benefícios da Funpresp-Jud, tiveram as suas aposentadorias limitadas ao teto do RGPS. Para obter renda superior, foi facultada a participação em plano de benefício complementar.
Cabe à União, na qualidade de patrocinadora, contribuir paritariamente até o limite de 8,5% sobre a parcela da remuneração que ultrapassar o teto do RGPS.
Funpresp-Jud
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