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Legislação e Normas

Legislação e
Normas

Resolução STF/MPU

Resolução STF/MPU – Orienta os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a contratação da Cobertura Adicional de Risco – CAR de morte e/ou invalidez

Resolução STF/MPU – Orienta os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a operacionalização da adesão automática

Resolução STF/MPU– Orienta os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre Regime de Previdência Complementar

Resolução Nº 496 – Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário – Funpresp-Jud, dispõe sobre sua vinculação ao STF e dá outras providências.

Resoluções do Conselho Deliberativo

Resolução CD – Nº 06/2024 – Dispõe sobre a concessão de passagens e de diárias aos dirigentes, conselheiros e empregados da  Funpresp-Jud, bem como aos colaboradores eventuais

Resolução CD – Nº 05/2024 – Altera a regra de cálculo da remuneração dos membros do Conselhos Deliberativo e Fiscal da Funpresp-Jud
(Fica incluído o parágrafo único no art. 1º da Resolução 08/2017)

Resolução CD – Nº 04/2024Dispõe sobre a alteração dos valores da assitência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera anexo da Resolução 03/2017; revoga a Resolução 04/2023)

Resolução CD – Nº 03/2024Fixa o valor mensal do auxílio alimentação no âmbito da Funpresp-Jud, para o ano de 2023
(Revoga a Resolução 03/2023)

Resolução CD – Nº 02/2024Dispõe sobre a alteração na Resolução-CD nº 2 de 2023 e fixa o auxílio-creche concedido aos empregados da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 02/2020; revoga a Resolução 02/2023; altera art. 2º da Resolução 11/2018)

Resolução CD – Nº 01/2024Fixa a tabela remuneratória dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão e analistas da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 01/2023; 12/2023; 14/2023)

Resolução CD – Nº 14/2023 – Aprova a alteração do Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) da Funpresp-Jud – Anexo
(Revoga a Resolução 10/2021; revogada pela Resolução 01/2024)

Resolução CD – Nº 13/2023 – Aprova a Política de Capacitação da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 12/2023 – Fixa a tabela remuneratória dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão e analistas da Funpresp-Jud
(Altera o anexo à Resolução 01/2023; revogada pela Resolução 01/2024)

Resolução CD – Nº 11/2023 – Aprova a Política de Classificação da Informação e Proteção de Dados da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 02/2023)

Resolução CD – Nº 10/2023 – Aprova a Política de Privacidade da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 09/2023 – Aprova a Política de Integridade da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 08/2023 – Aprova a Política de Transparência da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2023 – Aprova o Regulamento Eleitoral 2023

Resolução CD – Nº 06/2023 – Aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 05/2023 – Autoriza o Projeto Piloto do modelo híbrido de trabalho na Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 04/2023Dispõe sobre a alteração dos valores da assitência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 01/2022; é revogada pela Resolução 04/2024)

Resolução CD – Nº 03/2023Fixa o valor mensal do auxílio alimentação no âmbito da Funpresp-Jud, para o ano de 2023
(Revoga a Resolução 03/2021; é revogada pela Resolução 03/2024)

Resolução CD – Nº 02/2023Dispõe sobre a alteração na Resolução-CD nº 2 de 2020 e fixa o auxílio-creche concedido aos empregados da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 02/2020; revogada pela Resolução 02/2024)

Resolução CD – Nº 01/2023Fixa a tabela remuneratória dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão e analistas da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 01/2021; é alterada pela Resolução 12/2023; revogada pela Resolução 01/2024)

Resolução CD – Nº 05/2022Institui o Planejamento Estratégico 2022-2025 da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 04/2022 – Aprova a atualização da Política de Alçadas da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 03/2022 – Aprova o Regulamento de Empréstimos Conscientes do Plano de Benefícios JUSMP-PREV da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 02/2022 – Aprova o Regimento Interno do Comitê de Auditoria (Coaud) da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 01/2022 – Dispõe sobre a alteração nos valores da assitência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2021; é alterada pela Resolução 04/2023)

Resolução CD – Nº 16/2021 – Dispõe sobre as obrigações legais e próprias no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 11/2020)

Resolução CD – Nº 15/2021 – Institui o Comitê de Auditoria da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 09/2019)

Resolução CD – Nº 14/2021Aprova o Regulamento de Pessoal da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 13/2021Aprova a Política de Alçadas da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 12/2021Aprova o Regulamento dos Perfis de Investimentos do Plano JUSMP-PREV da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 11/2021Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 10/2021 – Aprova a alteração do Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 11/2019; 6/2020 e 15/2020; é revogada pela Resolução 14/2023)

Resolução CD – Nº 09/2021 – Revoga a Resolução CD nº 15, de 5 de novembro de 2014
(Revoga a Resolução 15/2014)

Resolução CD – Nº 08/2021 – Aprova o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2021 – Aprova a alteração do Regimento Interno da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 06/2021 – Aprova a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 05/2021 – Aprova a Política de Relacionamento da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 04/2021 – Dispõe sobre a alteração nos valores da assitência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(É alterada pela Resolução 01/2022)

Resolução CD – Nº 03/2021 – Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 03/2020; revogada pela Resolução 03/2023)

Resolução CD – Nº 02/2021 – Dispõe sobre a alteração na Resolução-CD nº 11 de 2018 e fixa o auxílio-creche concedido aos empregados da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 11/2018; revoga a Resolução 02/2020 )

Resolução CD – Nº 01/2021 – Fixa a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, membros do Coaud, empregados em comissão e analistas da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 01/2020; revogada pela Resolução 01/2023)

Resolução CD – Nº 15/2020– Altera os anexos II e III da Resolução-CD nº 11, de 2 de outubro de 2019, que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) na Funpresp-Jud.

Resolução CD – Nº 14/2020– Dispõe sobre a estrutura organizacional e competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da FunprespJud.

Resolução CD – Nº 13/2020 – Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou DPO – Data Protection Officer da Funpresp-Jud e suas funções

Resolução CD – Nº 12/2020 – Aprova a alteração da Política de Segurança da Informação da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 11/2020 – Dispõe sobre as obrigações legais e próprias no âmbito da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 16/2021)

Resolução CD – Nº 10/2020 – Regulamenta os procedimentos operacionais relacionados à recepção e ao processamento de denúncias, representações ou outras demandas correlatas direcionadas ao Comitê de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 09/2020 – Aprova a alteração da Política de Gerenciamento de Riscos de Investimentos da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 08/2020 – Dispõe sobre as reuniões realizadas com agentes externos pelos diretores e empregados da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2020 – Altera o anexo Resolução-CD nº 14, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional e competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 14/2019)

Resolução CD – Nº 06/2020 – Altera os anexos II e III da Resolução-CD nº 11, de 2 de outubro de 2019, que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) na Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 11/2019; revogada pela Resolução 10/2021)

Resolução CD – Nº 05/2020 – Acrescenta o art. 20-A à Resolução-CD nº 9, de 3 de julho de 2019, para esclarecer que o relatório referido no caput do art. 18, de periodicidade anual, deverá ser elaborado pelo COAUD
(Altera a Resolução 9/2019)

Resolução CD – Nº 04/2020 – Aprova a alteração da Política de Comunicação da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 03/2020 – Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 09/2018; revogada pela Resolução 03/2021)

Resolução CD – Nº 02/2020 – Dispõe sobre a alteração na Resolução-CD nº 11 de 2018 e fixa o auxílio-creche concedido aos empregados da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 11/2018; revogada pela Resolução 02/2021)

Resolução CD – Nº 01/2020 – Fixa a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, membros do Coaud, empregados em comissão e analistas da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 01/2019; revogada pela Resolução 01/2021)

Resolução CD – Nº 14/2019 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 03/2019; alterada pela Resolução 07/2020)

Resolução CD – Nº 13/2019 – Aprova a alteração do Regimento Interno da Funpresp-Jud
Anexo da Resolução CD – Nº 13/2019
(Revoga a Resolução 06/2017)

Resolução CD – Nº 12/2019 – Institui o Planejamento Estratégico 2019-2022

Resolução CD – Nº 11/2019 – Institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) dos empregados da Funpresp-Jud
Anexo da Resolução CD – Nº 11/2019
(Revoga a Resolução CD 10/2019; alterada pela Resolução 06/2020; revogada pela Resolução 10/2021)

Resolução CD – Nº 10/2019 – Dispõe sobre o provimento de empregos permanentes de analistas, assistentes e de empregos em comissão do quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera o anexo da Resolução 06/2019; revogada pela Resolução 11/2019)

Resolução CD – Nº 09/2019 – Institui o Comitê de Auditoria da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 15/2021)

Resolução CD – Nº 08/2019 – Dispõe sobre a contratação de auditoria independente para a prestação de serviços gerais de auditoria das demonstrações contábeis anuais da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2019 – Aprova a alteração do Código de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 06/2019 – Dispõe sobre o provimento de empregos permanentes de analistas, assistentes e de empregos em comissão do quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera o anexo da Resolução 02/2019; alterada pela Resolução 10/2019)

Resolução CD – Nº 05/2019 – Dispõe sobre a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp-Jud
(Altera o anexo da Resolução 04/2019)

Resolução CD – Nº 04/2019 – Dispõe sobre a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp-Jud
(Altera o anexo da Resolução 01/2019; alterada pela Resolução 05/2019)

Resolução CD – Nº 03/2019 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 04/2017; 08/2018; revogada pela Resolução 14/2019)

Resolução CD – Nº 02/2019 – Dispõe sobre o provimento de empregos permanentes de analistas, assistentes e de empregos em comissão do quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera os anexos da Resolução 06/2018; alterada pela Resolução 06/2019)

Resolução CD – Nº 01/2019 – Fixa a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 04/2019; 05/2019; revogada pela Resolução 01/2020)

Resolução CD – Nº 11/2018 – Regulamenta a criação e implementação do Auxílio-creche para os dependentes dos empregados da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 02/2020; alterado art. 2º da Resolução 02/2024)

Resolução CD – Nº 10/2018 – Dispõe sobre a alteração nos valores de reembolso de Assistência à Saúde no âmbito na Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2018)

Resolução CD – Nº 09/2018 – Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2017; revogada pela Resolução 03/2020)

Resolução CD – Nº 08/2018 – Dispõe sobre a estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2017; revogada pela Resolução 03/2019)

Resolução CD – Nº 07/2018 – Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 15/2014)

Resolução CD – Nº 06/2018 – Dispõe sobre o provimento de cargos de analistas, assistentes e empregos em comissão do quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2016; revoga as Resoluções 06/2016; 09/2017; 04/2018; alterada pela Resolução 02/2019)

Resolução CD – Nº 05/2018 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos integrantes da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 04/2018 – Dispõe sobre o provimento de cargos de analistas, assistentes e empregos em comissão do quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 06/2018)

Resolução CD – Nº 03/2018 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos integrantes da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 11/2017)

Resolução CD – Nº 02/2018 – Dispõe sobre a alteração nos valores de reembolso de Assistência à Saúde no âmbito na Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 10/2018)

Resolução CD – Nº 01/2018 – Fixa a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 01/2017; 05/2017)

Resolução CD – Nº 11/2017 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos membros da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 07/2015; é revogada pela Resolução 03/2018)

Resolução CD – Nº 10/2017 – Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 09/2017 – Dispõe sobre o quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2016; revoga a Resolução 06/2016; revogada pela Resolução 06/2018)

Resolução CD – Nº 08/2017 – Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, convocação e a frequência às sessões dos respectivos colegiados
(Revoga a Resolução 06/2015)

Resolução CD – Nº 07/2017 – Delega competência à Diretoria Executiva da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 06/2017 – Aprova a alteração do Regimento Interno da Funpresp-Jud
Anexo da Resolução CD – Nº 06/2017
(Revoga a Resolução 18/2014; revogada pela Resoluçã0 13/2019)

Resolução CD – Nº 05/2017 – Altera a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp- Jud
(Revoga a Resolução 01/2017; revogada pela Resolução 01/2018)

Resolução CD – Nº 04/2017 –Dispõe sobre a estrutura organizacional e competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 14/2014, 20/2014 e 09/2015; revogada pela Resolução 03/2019)

Resolução CD – Nº 03/2017 – Dispões sobre a Assistência Saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 04/2014; 10/2014; 03/2016; alterada pela Resolução 02/2018; anexo alterado pela Resolução 04/2024)

Resolução CD – Nº 02/2017 – Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2016; revogada pela Resolução 09/2018)

Resolução CD – Nº 01/2017 – Fixa a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp- Jud
(Revoga a Resolução 01/2016; revogada pela Resolução 05/2017; 01/2018)

Resolução CD – Nº 08/2016 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2016 – Institui o Regulamento de Pessoal da Funpresp-Jud (em complemento ao PCCS)

Resolução CD – Nº 06/2016 – Dispõe sobre o quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2016; revogada pela Resolução 09/2017; 06/2018)

Resolução CD – Nº 05/2016 – Institui o Planejamento Estratégico 2016-2020 da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 08/2014)

Resolução CD – Nº 04/2016 – Institui o PCCS e dispõe sobre o quadro de pessoal da Funpresp-Jud
Anexo da Resolução CD – Nº 04/2016
(Alterada pela Resolução 06/2016; 09/2017; 06/2018)

Resolução CD – Nº 03/2016 – Dispõe sobre a assistência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2014; revogada pela Resolução 03/2017)

Resolução CD – Nº 02/2016 – Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga o parágrafo único do art 5º e altera a Resolução 02/2014; revogada pela Resolução 02/2017)

Resolução CD – Nº 01/2016 – Dispõe sobre a estrutura provisória e os salários do empregados em comissão da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 20/2014; revogada pela Resolução 01/2017)

Resolução CD – Nº 13/2015 – Institui a modalidade de aquisição via Suprimento de Fundos e disciplina o ressarcimento de despesas gerais de pequeno vulto, estabelecendo as regras de sua utilização

Resolução CD – Nº 12/2015 – Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 03/2014)

Resolução CD – Nº 11/2015 – Dispõe sobre pagamento de diárias e passagens aos empregados e aos dirigentes da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 05/2014)

Resolução CD – Nº 10/2015 – Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Funpresp-Jud.
Anexo da Resolução CD – Nº 10/2015

Resolução CD – Nº 09/2015 – Dispõe sobre a alteração da estrutura Provisória da Funpresp-Jud
(Substitui os arquivos I e II da Resolução 20/2014; revogada pela Resolução 04/2017)

Resolução CD – Nº 08/2015 – Dispões sobre as Diretrizes para instituição do PCCS da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2015 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos membros da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2015; revogada pela Resolução 11/2017)

Resolução CD – Nº 06/2015 – Dispõe sobre remuneração dos integrantes suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
(Revoga a Resolução 04/2015; revogada pela Resolução 08/2017)

Resolução CD – Nº 05/2015 – Cria o Prêmio Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 04/2015 – Dispõe sobre remuneração dos integrantes suplentes dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal
(Revogada pela Resolução 06/2015)

Resolução CD – Nº 03/2015 – Altera o art. 6º da Resolução CD 01, de 26/1/2015

Resolução CD – Nº 02/2015 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos membros da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 07/2015)

Resolução CD – Nº 01/2015 – Dispõe sobre a instituição do sistema de credenciamento, no âmbito da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 20/2014 – Dispõe sobre a estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 01/2013; 01/2014; 06/2014; 13/2014; 19/2014; alterada pela Resolução 09/2015; alterada pela Resolução 01/2016; revogada pela Resolução 04/2017)

Resolução CD – Nº 19/2014 – Dispõe sobre alteração da estrutura provisória da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 20/2014)

Resolução CD – Nº 18/2014 – Dispõe sobre alteração o Regimento Interno da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 06/2017 /Regimento Interno)

Resolução CD – Nº 17/2014 – Retifica o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 16/2014 – Prorroga o prazo de validade do Edital nº16/2013, de 28 de novembro de 2013, que homologou o resultado do processo seletivo para o preenchimento das vagas da Diretoria Executiva

Resolução CD – Nº 15/2014 – Aprova o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 07/2018; revogada pela Resolução 09/2021)

Resolução CD – Nº 14/2014 – Dispõe sobre as competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 04/2017)

Resolução CD – Nº 13/2014 – Dispõe sobre alteração da estrutura provisória na Diretoria de Administração da Funpresp-Jud
(Substitui o anexo I da Resolução 06/2014; revogada pela Resolução 20/2014)

Resolução CD – Nº 12/2014 – Aprova metodologia de apuração de cotas do Plano de Benefícios e do Plano de Gestão Administrativa da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 11/2014 – Dispõe sobre alterações no regulamento do Plano de Gestão Administrativa para inclusão de critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas

Resolução CD – Nº 10/2014 – Aprova concessão de assistência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 4/2014; revogada pela Resolução 03/2017)

Resolução CD – Nº 09/2014 – Aprova concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 02/2014)

Resolução CD – Nº 08/2014 – Institui o Planejamento Estratégico da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 05/2015)

Resolução CD – Nº 07/2014 – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 06/2014 – Dispõe sobre a alteração da estrutura provisória na Diretoria de Administração da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 01/2014; alterada pela Resolução 13/2014; revogada pela Resolução 20/2014)

Resolução CD – Nº 05/2014 – Dispõe sobre o pagamento de diárias aos empregados da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 11/2015)

Resolução CD – Nº 04/2014 – Dispõe sobre a assistência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Alterada  pela Resolução 10/2014 e 03/2016; revogada pela Resolução 03/2017)

Resolução CD – Nº 03/2014 – Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 12/2015)

Resolução CD – Nº 02/2014 – Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resoluções 09/2014 e 02/2016)

Resolução CD – Nº 01/2014 – Dispõe sobre alteração da estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 01/2013 – foi revogada pela Resolução 20/2014)

Resolução CD – Nº 01/2013 – Dispõe sobre a estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud
(Foi revogada pela Resolução 20/2014)

Resoluções CMN relacionadas a EFPC

Resolução do STF

Resoluções CNPC

Instrução Normativa 03/2019 – Dispõe sobre a distribuição e a utilização de vagas de garagem de uso exclusivo da Funpresp-Jud

Instrução Normativa 02/2019 – Dispõe sobre a utilização de crachá nas dependências da Funpresp-Jud

Instrução Normativa 01/2019 – Dispõe sobre o processo de Avaliação do Desempenho dos Empregados em Comissão, Analistas e Assistentes da Funpresp-Jud.

Instrução Normativa 01/2018 – Dispõe sobre o processo de Avaliação do Desempenho dos Empregados em Comissão, Analistas e Assistentes da Funpresp-Jud.

Instrução Normativa 01/2017 – Dispõe sobre o processo de Avaliação do Desempenho dos Empregados em Comissão, Analistas e Assistentes da Funpresp-Jud.

Instrução Normativa 01/2016 – Dispõe sobre a indenização de transporte no uso de veículo próprio em viagem a serviço da Funpresp-Jud.

Instrução Normativa 01/2015 – Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito da Funpresp-Jud.
(Revoga a IN 1/2014)

Instrução Normativa 01/2014 – Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito da Funpresp-Jud.
(Revogada pela IN 1/2015)

Portarias do Supremo Tribunal Federal

Portaria 209/2023 – Designa para compor o Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud

Portarias do Conselho Deliberativo

Portaria Nº 62 – Designa membros para compor o Comitê de Ética e de Conduta

  • As portarias de 2021, 2022 e 2023 seguiram uma sequência de numeração única para o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva

Portaria 048/2022 – Nomeia MAURO RODRIGUES UCHÔA como integrante do Comitê de Auditoria da Funpresp-Jud

  • As portarias de 2021, 2022 e 2023 seguiram uma sequência de numeração única para o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva

Portaria 50/2021Designa membros para compor o Comitê de Ética e de Conduta da Funpresp-Jud

Portaria 47/2021Nomeia FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE DE MELO como integrante do Comitê de Auditoria da Funpresp-Jud

Portaria 41/2021 – Nomeia EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS para a função de Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud

Portaria 40/2021 – Nomeia RONNIE GONZAGA TAVARES para a função de Diretor de Investimentos da Funpresp-Jud

Portaria 39/2021 – Nomeia MARCO ANTONIO MARTINS GARCIA para a função de Diretor de Administração da Funpresp-Jud

Portaria 38/2021 – Nomeia AMARILDO VIEIRA LIMA para a função de Presidente da Funpresp-Jud

  • As portarias de 2021, 2022 e 2023 seguiram uma sequência de numeração única para o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva

Portaria 2/2019 – Altera composição dos membros do Comitê de Ética da Funpresp-Jud

Portaria 1/2019 – Altera a composição dos membros do Comitê de Ética da Funpresp-Jud

Portaria 7/2018 – Inclui MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA no Comitê de Ética

Portaria 6/2018 – Nomeia AMARILDO VIEIRA LIMA para a função de Diretor-Presidente da Funpresp-Jud

Portaria 5/2018 – Nomeia MARCO ANTONIO MARTINS GARCIA para a função de Diretor de Administração da Funpresp-Jud

Portaria 4/2018 – Nomeia EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS para a função de Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud

Portaria 3/2018 – Nomeia RONNIE GONZAGA TAVARES para a função de Diretor de Investimentos da Funpresp-Jud

Portaria 2/2018 – Exonera MARCIO LIMA MEDEIROS do emprego em comissão de Diretor de Administração da Funpresp-Jud

Portaria 1/2018 – Nomeia AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA para a função de Diretor-Presidente da Funpresp-Jud

Portaria 4/2017 – Exonera ELAINE DE OLIVERA CASTRO do emprego em comissão de Diretora-Presidente da Funpresp-Jud

Portaria 3/2017 – Designa novos membros para compor o Comitê de Ética da Funpresp-Jud

Portaria 2/2017 – Designa os membros para compor o Comitê de Ética da Funpresp-Jud

A portaria n° 1/2017 foi cancelada e o número descartado, pois o Conselho Deliberativo emitiu a Resolução CD nº 7/2017 para tratar do assunto que estava proposto na portaria.

Portaria 5/2015 – Designa os membros para compor o Comitê de Ética da Funpresp-Jud

Portaria 4/2015 – Nomeia MÁRCIO LIMA MEDEIROS para a função de Diretor de Administração da Funpresp-Jud

Portaria 3/2015 – Nomeia EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS para a função de Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud

Portaria 2/2015 – Nomeia RONNIE GONZAGA TAVARES para a função de Diretor de Investimentos da Funpresp-Jud

Portaria 1/2015 – Nomeia ELAINE DE OLIVEIRA CASTRO para a função de Diretora-Presidente da Funpresp-Jud

Portaria 8/2014 – Exonera MARIA ESTER VERAS NASCIMENTO do emprego em comissão de Diretora de Seguridade da Funpresp-Jud

Portaria 7/2014 – Nomeia EDMILSON ENEDINO DAS CHAGAS para a função de Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud

Portaria 6/2014 – Nomeia MÁRCIO LIMA MEDEIROS para a função de Diretor de Administração da Funpresp-Jud

Portaria 5/2014 – Exonera AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA do emprego em comissão de Diretor de Administração da Funpresp-Jud

Portaria 4/2014 – Nomeia MARIA ESTER VERAS NASCIMENTO para a função de a Diretora de Seguridade da Funpresp-Jud

Portaria 3/2014 – Nomeia ELAINE DE OLIVEIRA CASTRO para a função de Diretora-Presidente da Funpresp-Jud

Portaria 2/2014 – Nomeia RONNIE GONZAGA TAVARES para a função de Diretor de Investimentos da Funpresp-Jud

  • As portarias de 2013 e 2014 seguiram uma numeração contínua, ou seja, a portaria número 1 foi de 2013 e as portarias de 2 a 8 foram emitidas em 2014.

Portaria nº 1/2013 – Nomeia AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA para a função de Diretor de Administração da Funpresp-Jud

  • As portarias de 2013 e 2014 seguiram uma numeração contínua, ou seja, a portaria número 1 foi de 2013 e as portarias de 2 a 8 foram emitidas em 2014.

Portarias da Diretoria

Portaria 25/2024 – Constitui GT para elaborar proposta de norma sobre as regras gerais do processo eleitoral dos Conselhos Deliberativos e Fiscal

Portaria 24/2024 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 7º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Código 404, no concurso público da Funpresp-Jud, GUSTAVO CARNEIRO DE FARIA

Portaria 23/2024 –  Constitui Comissão para analisar as propostas que forem apresentadas pelas companhias seguradoras, após abertura do processo de Chamamento Público e submetê-las à Direx

Portaria 22/2024 –  Designa como substitutos eventuais aos empregos em comissão em nível gerencial da estrutura organizacional da Funpresp-Jud, nos casos de afastamentos e impedimentos do titular, os empregados indicados no anexo desta portaria

Portaria 18/2024 –  Nomeia o candidato habilitado e aprovado  em 6º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Código 404, no concurso público da Funpresp-Jud, DENIS DANTES CAVALCANTI GUERRA

Portaria 17/2024 – Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, que tem a finalidade de detalhar a proposta acerca da criação de Fundos de Investimento Exclusivos no modelo de Fund of Funds (FoFs), decorrente da proposta apresentada pela Diretoria de Investimentos

Portaria 16/2024 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 5º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Código 404, no concurso público da Funpresp-Jud, CLOVES CANTUARIA PEREIRA DA SILVA

Portaria 15/2024 – Nomeia a candidata aprovada no processo seletivo para o emprego em comissão de Auditor Interno da Funpresp-Jud, MONIQUE LORENA ARAUJO BRITO BARBOSA

Portaria 14/2024 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Viviane da Mota Barbosa

Portaria 13/2024 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Modulo Security Solutions S/A

Portaria 12/2024 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Vogatta Brasil M&D Ltda. 

Portaria 11/2024Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 4º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Código 404, no concurso público da Funpresp-Jud, NATÁLIA RODRIGUES JUNQUEIRA

Portaria 10/2024 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 3º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Código 404, no concurso público da Funpresp-Jud, TIAGO FONSECA MEDEIROS

Portaria 09/2024 – Altera a composição do Comitê de Inovação

Portaria 08/2024 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 7º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, JAMILLE LAVALE DE CARVALHO HENRIQUES DE MOURA

Portaria 07/2024 – Altera a composição do Comitê de Inovação

Portaria 06/2024 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 6º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, FILIPE MANARTE SCARAMUSSA

Portaria 05/2024Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 2º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Código 404, no concurso público da Funpresp-Jud, JUN MIYAZAKI

Portaria 3/2024 – Nomeia o candidato aprovado no processo seletivo relativo ao EDITAL FUNPRESP-JUD nº 53/2023 para o Emprego em Comissão de Supervisor de Investimentos, Especialidade Análise de Investimentos da Funpresp-Jud, JOÃO LÉNON BRAITNER ROQUE DA SILVA

Portaria 2/2024 – Nomear o candidato aprovado no processo seletivo relativo ao EDITAL FUNPRESP-JUD nº 52/2023 para o Emprego em Comissão de Supervisor de Investimentos, Especialidade Controle e Risco de Investimentos da Funpresp-Jud, BRUNO MOREIRA MARTINS

Portaria 1/2024 – Constitui GT para detalhar a proposta acerca da criação de Fundos de Investimento Exclusivos no modelo de Fund of Funds (FoFs), decorrente da proposta apresentada pela Dirin

  • As portarias de 2021, 2022 e 2023 seguiram uma sequência de numeração única para Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva.
  • As portarias não publicadas foram canceladas e, por impossibilidade do sistema eletrônico de informações (SEI), as numerações não foram aproveitadas.     

Portaria 68/2023 – Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a renovação do contrato da Cobertura Adicional de Risco – CAR

Portaria 67/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 20º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, GABRIEL EGIDIO FRANÇA

Portaria 66/2023 – Designa ADRIANO ROSETTI MACHADO DE RESENDE para exercer o Emprego em Comissão de Gerente de Controle e Riscos de Investimentos do quadro de pessoal da Funpresp-Jud

Portaria 65/2023 – Amplia o escopo do GT sobre a destinação dos honorários de sucumbência das causas em que a Funpresp-Jud lograr êxito, para analisar a viabilidade e os modelos de terceirização do contencioso

Portaria 64/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 2º lugar – negros – para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, BRUNO RAFAEL FIGUEIRA DUTRA

Portaria 63/2023 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 5º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, MARLA GISLAINE TSUNODA PASSACANTANDO

Portaria 60/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 4º lugar – ampla concorrênncia – para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, ANDRÉ LUÍS DE ALCÂNTARA RAMOS

Portaria 59/2023 – Designa os seguintes membros para compor o Coinv

Portaria 58/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 1º lugar – pessoa com deficiência – para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, RAFAEL MARTINS ROCHA

Portaria 57/2023 – Constitui Grupo de Trabalho (GT) para atualizar estudo sobre a estrutura de controles da Funpresp-Jud

Portaria 56/2023 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 19º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, THAIS CARLA DE MELO GUIMARÃES

Portaria 55/2023 – Nomeia a candidata aprovada no processo seletivo relativo ao EDITAL FUNPRESP-JUD Nº 29/2023 para o Emprego em Comissão de Supervisor de Relacionamento e Atendimento da Funpresp-Jud, AGNES SAMARA MIRANDA DA SILVA REIS

Portaria 54/2023 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 19º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, THAIS CARLA DE MELO MAGALHÃES

Portaria 53/2023 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 18º lugar – ampla concorrência – para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, LARA SANTOS AGUIAR DANTAS 

Portaria 52/2023 – Designa empregados para exercer a função de agentes de contratação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 51/2023 – Designa como substitutos eventuais aos empregos em comissão em nível gerencial da estrutura organizacional da Funpresp-Jud, nos casos de afastamentos e impedimentos do titular, os empregados indicados no anexo desta portaria 

Portaria 50/2023 – Designa empregados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Funpresp-Jud

Portaria 49/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 16º lugar – ampla concorrência –  para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, FERNANDO ALVES CARDOSO

Portaria 48/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 15º lugar – ampla concorrência –  para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, LUCAS LUIZE

Portaria 47/2023 – Constitui GT para planejar a pesquisa qualitativa e quantitativa a ser realizada com os participantes do Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 46/2023 – Nomeia o candidato aprovado no processo seletivo relativo para o Emprego em Comissão de Supervisor de Empréstimo, RODRIGO DOS SANTOS ALVES

Portaria 44/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Checon Consultores Associados Ltda.

Portaria 43/2023 – Designa ADRIANO ROSETTI MACHADO DE RESENDE para exercer, interinamente, o Emprego em Comissão de Gerente de Controle e Riscos de Investimentos do quadro de pessoal da Funpresp-Jud até 29/12/2023

Portaria 42/2023 – Designa como substitutos eventuais aos empregos em comissão em nível gerencial da estrutura organizacional da Funpresp-Jud, nos casos de afastamentos e impedimentos do titular, os empregados indicados no anexo desta portaria

Portaria 41/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Pontomais Tecnologia S.A. 

Portaria 40/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – WM Soluções Integradas Ltda. 

Portaria 39/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda.

Portaria 38/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – S3 Caceis Brasil Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários S.A.

Portaria 37/2023 – Nomeia a candidata aprovada no processo seletivo relativo ao Edital Funpresp-Jud Nº 8/2023 para o Emprego em Comissão de Gerente Comercial e de Relacionamento, DANIELLE QUEIROZ DA SILVA

Portaria 36/2023 – Designa, com base no art. 61 do Regimento Interno da Funpresp-Jud, os membros para compor o Comitê de Investimentos (Coinv)

Portaria 35/2023 – Aprova, na forma do Anexo, o Regimento Interno do Comitê de Investimentos (Coinv) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
(Funpresp-Jud)

Portaria 33/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Sinqia Tecnologia Ltda.

Portaria 31/2023 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 14º lugar – ampla concorrência –  para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, KRISLLEN MIRANDA SILVA

Portaria 30/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 13º lugar – ampla concorrência –  para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, FELIPE SOARES DOS SANTOS

Portaria 29/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 12º lugar – ampla concorrência –  para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, PEDRO HENRIQUE NERIS VELOSO

Portaria 28/2023 – Altera a composição do Comitê de Investimentos (Coinv), com base no art. 61 do Regimento Interno da Funpresp-Jud

Portaria 27/2023 – Designa como substitutos eventuais aos empregos em comissão em nível gerencial da estrutura organizacional da Funpresp-Jud, nos casos de afastamentos e impedimentos do titular, os empregados indicados no anexo desta portaria

Portaria 26/2023 – Designa ADRIANO ROSETTI MACHADO DE RESENDE para exercer, interinamente, o Emprego em Comissão de Gerente de Controle e Riscos de Investimentos do quadro de pessoal da Funpresp-Jud

Portaria 25/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 10º lugar – ampla concorrência –  para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, PEDRO HENRIQUE ALEIXO SILVA

Portaria 24/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 9º lugar – ampla concorrência –  para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, LUCAS DA SILVA VIEIRA

Portaria 23/2023Constitui GT para propor a metodologia de apuração do Fundo Administrativo Ótimo

Portaria 21/2023Designa empregados da Funpresp-Jud para compor a Comissão Eleitoral que irá conduzir o Processo Eleitoral 2023

Portaria 20/2023Delega competência aos diretores para representar a Funpresp-Jud, celebrar contratos, acordos, convênios e outros ajustes junto à sociedade seguradora contratada

Portaria 19/2023 – Designa o empregado RICARDO DIAS DUTRA BORGES como representante da Funpresp-Jud para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho, nos termos da NR-5

Portaria 17/2023 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de serviço de software de gestão de privacidade 

Portaria 16/2023 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), para a administração de Plano de Previdência Complementar a ser oferecido aos empregados do quadro próprio da Funpresp-Jud 

Portaria 15/2023 – Designa empregados para integrar a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 14/2023 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de empresa especializada, com fins à prestação de serviços de pesquisas a serem realizadas com os participantes e representantes da Funpresp-Jud

Portaria 12/2023 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Funpresp-Jud

Portaria 11/2023 – Retifica Art. 1º na Portaria nº 4, de 20 de janeiro de 2023

Portaria 10/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 8º lugar para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, DANIEL DE BRITTO DAMASCO

Portaria 08/2023 – Prorroga o prazo concedido ao GT, que tem a finalidade de propor o regulamento interno de licitações e contratos

Portaria 07/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Viviane da Mata Barbosa

Portaria 06/2023 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Trust Service Brasil Sistemas Ltda.

Portaria 05/2023 – Designa os membros do Coinv

Portaria 04/2023 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 8º lugar para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, MASSAHARU HORIE JUNIOR

Portaria 02/2022Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Consultorys Consultoria Ltda. 

Portaria 01/2022 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Fernando Motta Auditores 

    • As portarias de 2021, 2022 e 2023 seguiram uma sequência de numeração única para o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva.
    • As portarias não publicadas foram canceladas e, por impossibilidade do sistema eletrônico de informações (SEI), as numerações não foram reaproveitadas.     
     

Portaria 052/2022 – Prorroga até 31/1/2023 o prazo concedido ao GT, instituído pela Portaria nº 49, de 21 de novembro de 2022, que tem a finalidade de realizar as ações necessárias acerca da Instrução Normativa nº 42

Portaria 050/2022 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 1º lugar para o emprego efetivo de Analista de Gestão de Pessoas, Código 408, no concurso público da Funpresp-Jud, LUIZA MARIA CAMPOS MOURA

Portaria 049/2022 – Constitui Grupo de Trabalho (GT) para realizar as ações necessárias acerca da Instrução Normativa Previc nº 42

Portaria 047/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 2º lugar para as vagas destinadas aos candidatos negros para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, FELIPE JARDEL GOMES COSTA

Portaria 045/2022Constitui Grupo de Trabalho (GT) para realizar as ações necessárias para a implantação do CNPJ por Plano

Portaria 044/2022Constitui Grupo de Trabalho (GT) para propor regulamento interno de licitações e contratos da Funpresp-Jud

Portaria 043/2022Constitui Comitê de Inovação que terá por objetivo acompanhar e avaliar cenários e
tendências relacionados à estratégia de inovação e propor iniciativas e ações à Diretoria Executiva

Portaria 042/2022Designa empregados como substitutos eventuais dos empregos em comissão da estrutura organizacional da Funpresp-Jud, nos afastamentos e impedimentos do titular

Portaria 041/2022 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 5º lugar para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, ANNA ROSA ALUX SIMÃO UNFER

Portaria 040/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 2º lugar para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação – Infraestrutura e Tecnologia, Código 403, no concurso público da Funpresp-Jud, RICARDO ALVES NEIVA

Portaria 039/2022Altera a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI) da Funpresp-Jud

Portaria 038/2022 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Iagente Tecnologia Ltda.

Portaria 037/2022Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Telefônica Brasil S.A.

Portaria 036/2022 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda.

Portaria 035/2022Designa membros para compor o Coinv

Portaria 034/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 3º lugar para o emprego efetivo de Analista de Conformidade, Código 402, no concurso público realizado pela Funpresp-Jud, LUIS FILIPE REHDER MAGALHAES

Portaria 033/2022 – Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho que tem a finalidade de realizar estudo acerca da destinação dos honorários de sucumbência das causas em que a Funpresp-Jud lograr êxito

Portaria 032/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 3º lugar para o emprego efetivo de Analista de Administração e Finanças, Código 409, no concurso público realizado pela Funpresp-Jud, RICARDO DIAS BORGES

Portaria 031/2022Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho que tem a finalidade de realizar estudo acerca da destinação dos honorários de sucumbência das causas em que a Funpresp-Jud lograr êxito

Portaria 030/2022 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 1º lugar para as vagas destinadas aos candidatos negros para o emprego efetivo de Analista de Administração e Finanças, Código 409, no concurso público realizado pela Funpresp-Jud, CAMILA LYRA CAVALCANTE

Portaria 029/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 2º lugar para o emprego efetivo de Analista de Conformidade, Código 402, no concurso público realizado pela Funpresp-Jud, WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO

Portaria 028/2022 – Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 3º lugar para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público realizado pela Funpresp-Jud, THAÍS CARLA DE MELO GUIMARÃES

Portaria 027/2022Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 2º lugar para o emprego efetivo de Analista de Administração e Finanças, Código 409, no concurso público da Funpresp-Jud, THAIS MACHADO ALENCAR

Portaria 026/2022Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – MyClipp Serviços e Informações Ltda.

Portaria 025/2022Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 1º lugar para as vagas destinadas aos candidatos negros para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, POLLIANA SOUZA LOPES

Portaria 024/2022Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 1º lugar para o emprego efetivo de Analista de Administração e Finanças, Código 409, no concurso público da Funpresp-Jud, DOUGLAS ARAÚJO RUAS

Portaria 023/2022Nomeia a candidata habilitada e aprovada em 1º lugar para o emprego efetivo de Analista de Conformidade, Código 402, no concurso público da Funpresp-Jud, CLARISSA E PALOS BRITO

Portaria 022/2022Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Prata Consultoria e Locações Ltda.

Portaria 021/2022Constitui Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudo acerca da destinação dos honorários de sucumbência das causas em que a Funpresp-Jud lograr êxito

Portaria 020/2022Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 1º lugar para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação – Desenvolvimento de Sistemas, Código 404, no concurso público da Funpresp-Jud, PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS

Portaria 019/2022Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 2º lugar para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, ARLEI GEOVANE COUTO

Portaria 017/2022 – Designa empregados para exercer a função de agentes de contratação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 016/2022 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Extreme Digital Consultoria Ltda.

Portaria 015/2022 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem

Portaria 014/2022 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Agência Estado S.A.

Portaria 013/2022 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Pasqualeto, Rosa e Prattes – PRP Soluções Contábeis Ltda – ME

Portaria 012/2022Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 4º lugar para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, LUAN CARLOS DE SOUZA FRAGOSO

Portaria 011/2022 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de fornecedora de serviços de telefonia fixa

Portaria 010/2022Designa gestor e fiscal para o exercício dos seguintes papéis, no âmbito da fiscalização e gestão do contrato administrativo mantidos pela Funpresp-Jud – Felipe Costa de Oliveira (MEI)

Portaria 09/2022 – Nomeia o candidata habilitada e aprovada em 1º lugar para o emprego efetivo de Analista de Seguridade, Código 407, no concurso público da Funpresp-Jud, CRISTIANA BETHONICO MACEDO

Portaria 08/2022Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 1º lugar para o emprego efetivo de Analista de Tecnologia e Informação – Infraestrutura e Tecnologia, Código 403, no concurso público da Funpresp-Jud, JOÃO PAULO NOVO DE OLIVEIRA

Portaria 07/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 3º lugar para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, LAERCIO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

Portaria 06/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 1º lugar para as vagas destinadas aos candidatos negros para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, REGINALDO SENA DE ALMEIDA

Portaria 05/2022 – Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 2º lugar para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA

Portaria 04/2022Nomeia o candidato habilitado e aprovado em 1º lugar para o emprego efetivo de Analista de Investimentos, Código 401, no concurso público da Funpresp-Jud, DIEGO DE CARVALHO FRADE

Portaria 03/2022Designa empregados para integrar Comissão Especial de Licitação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 02/2022Prorroga, por prazo indeterminado, o GT instituído com a finalidade de realizar atualizações do estudo sobre a contratação de Seguro D&O

Portaria 01/2022Designa empregados como substitutos eventuais dos empregos em comissão da estrutura organizacional da Funpresp-Jud, nos afastamentos e impedimentos do titular

    • As portarias de 2021, 2022 e 2023 seguiram uma sequência de numeração única para o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva.
    • As portarias não publicadas foram canceladas e, por impossibilidade do sistema eletrônico de informações (SEI), as numerações não foram reaproveitadas.     

Portaria 49/2021Designa empregados em comissão para compor a Comissão de Orçamento da Funpresp-Jud

Portaria 48/2021 – Designa empregados para integrar a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 46/2021Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Funpresp-Jud

Portaria 45/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – R2 Telecom Comércio de Produtos para Informática Ltda.

Portaria 44/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – NeoAssist.com S.A.

Portaria 43/2021Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de execução de folha de pagamentos

Portaria 42/2021 – Designa o membro do Comitê de Investimentos (Coinv), Vinícius Coelho dos Santos, para compor o Comitê de Stop Loss (Coslo), na condição de suplente.

Portaria 36/2021 – Designa, com base no art. 61 do Regimento Interno da Funpresp-Jud, os membros para compor o Comitê de Investimentos – Coinv

Portaria 35/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda.

Portaria 34/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Diretiva Patrimonial Ltda.

Portaria 33/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Mundus Novus Tecnologia da Informação Ltda.

Portaria 32/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Sólides Tecnologia S/A

Portaria 31/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Serasa S.A.

Portaria 30/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda.

Portaria 29/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Imprensa Nacional

Portaria 28/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.

Portaria 27/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Myclipp Serviços e Informações Ltda.

Portaria 26/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – H & L Promoções, Eventos e Comunicação Eireli 

Portaria 25/2021 – Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de atualização da Política de Alçada Decisória

Portaria 24/2021 – Designa os empregados KLEBER VIEIRA PINA e FERNANDA CAMPOS OTTONI para exercer a função de Agentes de Contratação pelo prazo de 1 (um) ano, admitida a recondução por igual período

Portaria 23/2021 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para propor norma sobre procedimentos e diretrizes de funcionamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI)

Portaria 22/2021 – Designa o Gerente de Tesouraria para exercer a competência de assinatura no Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil, exclusivamente para o uso na movimentação financeira da folha de pagamento dos empregados da Funpresp-Jud, a contar de 30/04/2021.

Portaria 21/2021 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para contratação de seguro prestamista para cobertura do risco de inadimplência de empréstimo em consignação em decorrência da morte de participantes e/ou assistidos do Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 20/2021 – Transfere o analista de investimentos ANASTÁCIO JOSÉ DA SILVA FILHO da Gerência de Investimentos (Geinv) para a Gerência de Controle e Riscos de Investimentos da Funpresp-Jud (Geris)

Portaria 19/2021 – Delega competência ao Diretor de Administração para analisar e aprovar os processos de progressão funcional dos empregados efetivos

Portaria 18/2021 – Constituir GT para propor norma de Gestão e Fiscalização de Contratos

Portaria 17/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Tim S.A.

Portaria 16/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – AGFerronato Informática Ltda-ME

Portaria 15/2021 – Constitui GT para propor norma sobre procedimentos e diretrizes de funcionamento do SEI

Portaria 14/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud

Portaria 13/2021 – Designa empregados da Funpresp-Jud para compor a Comissão Eleitoral que irá conduzir o Processo Eleitoral 2021

Portaria 12/2021 – Integra à Comissão responsável pela coordenação do II Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista da Funpresp-Jud, a Analista de Gestão de Pessoas, ROBERTA DINIZ GREGORIN MARINHEIRO

Portaria 11/2021 – Designa membros para compor o Comitê de Stop Loss (Coslo) da Funpresp-Jud

Portaria 10/2021 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de empresa especializada na arte e na técnica publicitárias

Portaria 9/2021 – Prorroga o prazo concedido ao GT, que tem a finalidade de realizar estudo sobre a contratação de Seguro D&O

Portaria 8/2021 – Designa empregados em comissão para integrar comissão Permanente de Credenciamento no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 7/2021 – Designa gestor e fiscal para contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda.

Portaria 6/2021 – Designa como substitutos eventuais dos empregos em comissão da estrutura organizacional da Funpresp-Jud de Chefe de Gabinete e Gerentes nos afastamentos e impedimentos do titular, os empregados indicados no anexo desta portaria

Portaria 5/2021 – Designa os empregados KLEBER VIEIRA PINA e ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA para o exercício dos seguintes papéis, no âmbito da fiscalização e gestão do contrato administrativo mantidos pela Funpresp-Jud

Portaria 3/2021 – Designa empregados para integrar a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 2/2021 – Designa os empregados KLEBER VIEIRA PINA e MARCUS VINÍCIUS T. G. QUINTELLA RIBEIRO para o exercício dos seguintes papéis, no âmbito da fiscalização e gestão do contrato administrativo mantidos pela Funpresp-Jud

Portaria 1/2021 – Constitui GT para realizar estudo sobre a contratação de Seguro D&O

  • As portarias de 2021, 2022 e 2023 seguiram uma sequência de numeração única para o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva.
  • As portarias não publicadas foram canceladas e, por impossibilidade do sistema eletrônico de informações (SEI), as numerações não foram reaproveitadas.     

Portaria 43/2020 – Designa os empregados KLEBER VIEIRA PINA e FERNANDA CAMPOS OTTONI para exercer a função de Pregoeiro pelo prazo de um ano, admitida a recondução por igual período

Portaria 39/2020 – Nomeia MARCILIO RENE TODA para emprego de Analista de Contabilidade

Portaria 38/2020 – Nomeia ANASTÁCIO JOSÉ DA SILVA FILHO para emprego de Analista de Investimentos

Portaria 37/2020 – Nomeia GUSTAVO ROCHA E OLIVEIRA para emprego de Analista de Investimentos

Portaria 36/2020 – Transfere o analista de investimentos ROGER AFONSO APARECIDO VENTOLA da Gerência de Investimentos
(Geinv) para a Gerência de Controle e Riscos de Investimentos da Funpresp-Jud (Geris).

Portaria 35/2020 – Designa THIAGO DE SOUZA CELANI para o Emprego em Comissão de Gerente de Controle e Riscos de Investimentos da Funpresp-Jud,

Portaria 34/2020 – Retifica a Portaria 33/2020

Portaria 33/2020 – Nomeia SÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO membro do Comitê de Auditoria da Funpresp-Jud

Portaria 32/2020 – Designa gestor e fiscal para os contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Diretiva Patrimonial Ltda.

Portaria 31/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de consultoria especializada na prestação de serviços relacionados ao dimensionamento da força de trabalho da Funpresp-Jud

Portaria 29/2020 – Cria Comissão para coordenar a realização do II Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista da Funpresp-Jud

Portaria 28/2020 – Designa empregados para integrar Comissão Especial de Licitação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 27/2020 – Designa gestor e fiscal para o contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Quântica Empresa de Consultoria e Serviços Ltda.

Portaria 26/2020 – Designa gestor e fiscal para o contrato administrativo mantido pela Funpresp-Jud – Prata Consultoria e Locações Ltda

Portaria 25/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de instituição autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para a prestação dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos

Portaria 23/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de empresa especializada no desenvolvimento de aplicativos mobile

Portaria 22/2020 – Nomeia ANGELO NONATO DE SOUSA LIMA para emprego de Supervisor de Empréstimo

Portaria 21/2020 – Designa gestores e fiscais para os contratos administrativos mantidos pela Funpresp-Jud

Portaria 20/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e telemarketing (híbrido)

Portaria 19/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Funpresp-Jud

Portaria 18/2020 – Constitui GT para avaliar e propor regras para a concessão do Prêmio Funpresp-Jud 2021

Portaria 16/2020 – Constitui GT para avaliar e propor regras para a concessão do Prêmio Funpresp-Jud 2021

Portaria 15/2020 – Constitui GT para tratar das informações levantadas na Pesquisa dos Participantes 2020

Portaria 14/2020 – Nomeia ANDRÉ CARVALHO MACHADO para emprego de Supervisor de Cadastro

Portaria 13/2020 – Designa substitutos eventuais dos empregos em comissão da estrutura organizacional da Funpresp-Jud de Chefe de Gabinete e Gerentes nos afastamentos e impedimentos do titular

Portaria 12/2020 – Designa empregados para integrar Comissão Especial de Licitação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 9/2020 – Designa empregados para integrar a Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens constantes do acervo patrimonial da Funpresp-Jud

Portaria 8/2020 – Nomeia ROGER AFONSO APARECIDO VENTOLA para emprego de Analista de Investimentos

Portaria 7/2020 – Nomeia THIAGO DE SOUZA CELANI para emprego em comissão de Supervisor de Riscos de Investimentos e Controle Interno

Portaria 5/2020 – Constitui GT para propor norma interna sobre agenda dos Diretores e empregados

Portaria 4/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Especial de Licitação com fins à seleção e contratação de instituições autorizadas e registradas pela CVM para a prestação dos serviços de administração de fundos de investimentos exclusivos, com gestão terceirizada

Portaria 3/2020 – Nomeia ANDREIA PAULA CARDOSO para emprego de Analista de Comunicação e Marketing

Portaria 2/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de instituições autorizadas e registradas pela CVM para a prestação dos serviços de administração de fundos de investimentos exclusivos, com gestão terceirizada

Portaria 2/2020 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de  Planejamento para seleção e contratação de fornecedora de serviços de telefonia fixa e internet

Portaria 1/2020 – Declara encerrado o processo seletivo nacional para o emprego em comissão de Supervisor de Riscos de Investimentos e Controles Internos

Portaria 55/2019 – Designa membros para compor o Comitê de Investimentos (Coinv)
(Revoga a Portaria 37/2019)

Portaria 54/2019 – Designa empregados em comissão para exercer a função de pregoeiro no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga Portaria 4/2019)

Portaria 53/2019 – Nomeia SIDNEY ROBERTO CRUVINEL SILVA para emprego de Supervisor de Tecnologia e Informação

Portaria 52/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de operadora de plano de saúde ou administradora de benefícios para a prestação de serviços de assistência suplementar à saúde

Portaria nº 51/2019 – Constituir a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 50/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a comissão de Planejamento para contratação dos serviços gráficos em off-set, monocromáticos e policromáticos, por demanda, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento necessário para sua produção

Portaria 49/2019 – Constitui GT para implantação do Sistema Eletrônico Informações (SEI) na Fundação

Portaria 48/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento, com fins à seleção e contratação de serviço de telefonia e link de dados backup

Portaria 47/2019 – Nomeia ESDRAS LUCAS RAMOS MARTINS para emprego de Analista da Coordenadoria de Tecnologia e Informação

Portaria 46/2019 – Prorroga o prazo concedido ao GT, que tem a finalidade de realizar estudo aprofundado sobre perfis de investimentos para o PB JusMP-Prev

Portaria 45/2019 – Nomeia ROBERTA DINIZ GREGORIN MARINHEIRO para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Portaria 44/2019 – Altera GT para propor norma interna sobre classificação, tratamento e tabela de temporalidade das informações

Portaria 43/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais

Portaria 42/2019 – Nomeia FABIANE PETRY para o emprego de Analista da Assessoria Jurídica

Portaria 41/2019 – Nomeia HÁVILA DONNEL Y DE SOUSA FERREIRA para o emprego de Analista na Coordenadoria de Atuária e de Benefícios

Portaria 40/2019 – Constituir GT para propor norma interna sobre classificação, tratamento e tabela de temporalidade das informações

Portaria 39/2019 – Prorrogar o prazo concedido ao GT, que tem a finalidade de atualizar o estudo de viabilidade de concessão de empréstimo a participantes do PB JusMP-Prev

Portaria 38/2019 – Constitui Grupo de Trabalho para propor edital do Prêmio Funpresp-Jud 2020

Portaria 37/2019 – Designa membros para o Comitê de Investimentos e Riscos (COINV)
(É revogada pela Portaria 55/2019)

Portaria 35/2019 – Designa os integrantes da Comissão de Planejamento para seleção e contratação de empresa de auditoria independente para execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre os controles internos e as demonstrações financeiras relativas ao triênio 2019-2021 da Funpresp-Jud

Portaria nº 34/2019 – Designam empregados para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Funpresp-Jud

Portaria 33/2019 – Nomeia ERISMAR DE MOURA para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro

Portaria 32/2019 – Altera a composição da Comissão de Segurança da Informação (CSI) instituída para aperfeiçoar a gestão de segurança da informação da Funpresp-Jud e zelar pelo cumprimento da Política Segurança da Informação

Portaria 31/2019 – Constitui Grupo de Trabalho para propor alterações no Estatuto e Regulamento Eleitoral a partir das sugestões de melhoria no processo eleitoral constantes do Relatório Final do Processo Eleitoral 2019

Portaria 30/2019 – Nomeia PEDRO FERNANDO MOURA DE ARAÚJO para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Tesouraria

Portaria 29/2019 – Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído para realizar estudo aprofundado sobre perfis de investimentos para o Plano de Benefícios JusMP-Prev e altera o prazo para a conclusão dos trabalhos

Portaria 28/2019 – Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído para atualizar o estudo de viabilidade de concessão de empréstimo a participantes do Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 27/2019 – Nomeia JAMILE RIBEIRO MACÊDO MONTEIRO para o emprego em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas

Portaria 26/2019 – Nomeia LIDIBERTO RODRIGO FERNANDES para o emprego em comissão de Supervisor de Riscos de Investimentos e Controles Internos

Portaria 25/2019 – Nomeia ANA PAULA CARLOS COUTO para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Contabilidade

Portaria 24/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 23/2019 – Nomeia FERNANDA CAMPOS OTTONI para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Administração e Finanças

Portaria 22/2019 – Exonera MOAB PEREIRA SANTANA do emprego de Assistente da Coordenadoria de Administração e Finanças

Portaria 21/2019 – Dispensa ANDRÉ BARBOSA MARTINS do emprego em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas

Portaria 20/2019 – Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo concedido ao grupo de trabalho, que tem a finalidade de atualizar o estudo de viabilidade de concessão de empréstimo a participantes do Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 19/2019 – Designa empregados em comissão para integrar Comissão de Planejamento para seleção e contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na 83

Portaria 18/2019 – Demite IGOR LEITE DO NASCIMENTO do emprego de Analista da Coordenadoria de Contabilidade

Portaria 17/2019 – Nomeia MOAB PEREIRA SANTANA para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Administração e Finanças

Portaria 16/2019 – Designa empregados para integrar a Comissão de Planejamento de evento licitatório que objetive a contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo inerentes ao cargo de Operador de Telemarketing (Híbrido), com fins ao exercício da função de Atendente de Relacionamento

Portaria 15/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 14/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Permanente de Credenciamento no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 13/2019 – Nomeia GEORGE HENRIQUE ESCOBAR MENDONÇA para o emprego em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento

Portaria 12/2019 – Dispensa JORGE LUIS DA SILVA LUSTOSA do emprego em comissão de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento

Portaria 11/2019 – Constitui grupo de trabalho para realizar estudo aprofundado sobre perfis de investimentos para o Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 10/2019 – Constitui grupo de trabalho para atualizar a proposta de criação do Comitê de Auditoria para as Entidades Sistemicamente Importantes (ESI)

Portaria 9/2019 – Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo concedido ao grupo de trabalho, que tem a finalidade de atualizar o estudo de viabilidade de concessão de empréstimo a participantes do Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 8/2019 – Designa empregados em comissão para integrar Comissão de Planejamento para seleção e contratação de Instituições Financeiras administradoras de fundos de investimentos abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM

Portaria 7/2019 – Dispensa VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA do emprego em comissão de Supervisor de Tesouraria e o designa para o emprego em comissão de Coordenador de Tesouraria

Portaria 6/2019 – Designa os integrantes da Comissão de Segurança da Informação

Portaria 5/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para credenciamento de Administradora(s) de Benefícios, com o objetivo de atuar junto às operadoras de planos de assistência odontológica e de saúde particulares, ofertantes de planos coletivos empresariais, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

Portaria 4/2019 – Designa empregados em comissão para exercer a função de pregoeiro no âmbito da Funpresp-Jud
(É revogada pela Portaria 54/2019)

Portaria nº 3/2019 – Designam empregados em comissão para os papeis de Gestor e de Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria 2/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão de Planejamento para seleção e contratação de uma Administradora de Fundos de Investimento, autorizada e registrada pela CVM, para a prestação dos serviços de administração de um Fundo de Investimentos Multimercado – FI-MM exclusivo com gestão pela própria Funpresp-Jud

Portaria 1/2019 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Especial de Licitação no âmbito da Funpresp-Jud

Portaria 39/2018 – Altera a composição do grupo de trabalho para atualizar o estudo de viabilidade de concessão de empréstimo a participantes do Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 38/2018 – Designa como substitutos eventuais dos empregos em Comissão da estrutura organizacional da Funpresp-Jud de Chefe de Gabinete, de Assessores-Chefe e de Coordenadores

Portaria 37/2018 – Designa os empregados da Funpresp-Jud para compor a Comissão Eleitoral que irá conduzir o Processo Eleitoral 2019

Portaria 36/2018 – Nomeia VINÍCIUS COELHO DOS SANTOS para o emprego de Analista de Investimentos e Finanças

Portaria 35/2018 – Altera a composição do grupo de trabalho para atualizar o estudo de viabilidade de concessão de empréstimo a participantes do Plano de Benefícios JusMP-Prev

Portaria 34/2018 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Permanente de Credenciamento

Portaria 33/2018 – Designam empregados em comissão para os papeis de Gestor e de Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria 32/2018 – Designa membros para integrar a Comissão Especial de Licitação

Portaria 31/2018 – Nomeia KARLA CORREIA ALVES DOURADO para o emprego de Analista da Assessoria de Controle Interno

Portaria 30/2018 – Nomeia IGOR LEITE DO NASCIMENTO para o emprego de Analista da Coordenadoria de Contabilidade

Portaria nº 29/2018 – Designam empregados em comissão para os papeis de Gestor e de Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria nº 28/2018 – Designam empregados em comissão para os papeis de Gestor e de Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria 27/2018 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Permanente de Licitação

Portaria 26/2018 – Nomeia CAMILA DE FÁTIMA CAMPOS DAMÁZIO para o emprego de Analista da Coordenadoria de Contabilidade

Portaria nº 25/2018 – Designam empregados em comissão para os papeis de Gestor e de Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria nº 24/2018 – Designam empregados em comissão para os papeis de Gestor e de Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria 23/2018 – Designa ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA para o emprego em comissão de Coordenador de Atuária e de Benefícios

Portaria nº 22/2018 – Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria 21/2018 – Nomeia SENDY QUEIROZ DE PAULA para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro

Portaria 20/2018 – Exonera NIVIAN MARTINS SILVEIRA BRAYNER do emprego de Assistente do Relacionamento com Participante

Portaria 19/2018 – Nomeia ELINE SANTOS FERREIRA para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro

Portaria 18/2018 – Exonera ANA CAROLINA DOS SANTOS C. DE CARVALHO do emprego de Assistente da Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro

Portaria 16/2018 – Constitui grupo de trabalho para propor edital do Prêmio Funpresp-Jud 2019

Portaria 15/2018 – Nomeia GISELLE DA COSTA VARGAS CARNIDE para o emprego de Assistente da Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro

Portaria 14/2018 – Exonera THALES ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAÚJO PIFFER do emprego de Assistente da Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro

Portaria 13/2018 – Designar como membro titular do Comitê de Investimentos e Riscos (COINV) o Analista de Investimentos
(Revoga a Portaria 14/2017)

Portaria nº 13A/2018 – Prorroga o prazo dado à Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 12/2018 – Encerrar atividades do Grupo de Trabalho que tratou de atividades relacionadas ao processo de arrecadação da Coarc

Portaria 11/2018 – Designa empregados para as funções de Gestor e Fiscal de contrato

Portaria 9/2018 – Exonera RAFAEL MAIA PINTO do emprego de Analista de Contabilidade

Portaria 8/2018 – Designa empregados para as funções de Gestor e Fiscal de contrato

Portaria 7/2018 – Constitui grupo de trabalho para elaborar proposta de criação do Comitê de Auditoria para as Entidades Sistemicamente Importantes (ESI)

Portaria 6/2018 – Exonera VINÍCIUS FONSECA BANDEIRA DE MELO do emprego de Analista de Investimentos e Finanças

Portaria 5/2018 – Nomeia ADRIANO ROSETTI MACHADO DE RESENDE para o emprego de Analista de Investimentos e Finanças

Portaria 4/2018 – Constitui grupo de trabalho de Arrecadação

Portaria nº 3/2018 – Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria nº 2/2018 – Constituir a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 1/2018 – Constitui grupo de trabalho para validação do escopo e acompanhamento de execução do projeto do Portal do Patrocinador

Portaria 24/2017 – Designa substitutos eventuais para exercer o encargo dos coordenadores, chefe de gabinete e assessores-chefe da estrutura organizacional da Funpresp-Jud nos eventuais afastamentos e impedimentos do titular
(Revoga a Portaria 8/2017)

Portaria 23/2017 – Designar PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS para substituir a empregada em comissão ROBERTA RIBEIRO COELHO durante o seu afastamento para gozo de férias

Portaria 22/2017 – Dispensa HUMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO do emprego em comissão de Coordenador na Coordenadoria de Atuária e de Benefícios

Portaria 21/2017 – Designa RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA para o emprego em comissão de Coordenador de Investimentos

Portaria 20/2017 – Dispensa GILBERTO TADEU STANZIONE do emprego em comissão de Coordenador na Coordenadoria de Investimentos

Portaria 19/2017 – Constitui grupo de trabalho para propor Plano de Continuidade de Negócio à Diretoria Executiva

Portaria 18/2017 – Altera a composição do grupo de trabalho para estudar a viabilidade de concessão de empréstimo a participantes

Portaria 17/2017 – Constitui grupo de trabalho para propor Política de Gestão Antissuborno à Diretoria Executiva

Portaria 16/2017 – Designa os empregados em comissão KLEBER VIEIRA PINA e VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA, para exercerem a função de Pregoeiro da Fundação, pelo prazo de um ano

Portaria 15/2017  – Prorroga o prazo para que o grupo de trabalho constituído conclua a elaboração da Política de Gerenciamento de Riscos de Investimentos

Portaria 14/2017  – Designa o membro titular, os membros suplentes e consolida a composição do Comitê de Investimentos e Riscos (COINV)
(É revogada pela Portaria 13/2018)

Portaria 13/2017  – Designa o membro titular, os membros suplentes e consolida a composição do Comitê de Investimentos e Riscos (COINV)

Portaria 12/2017 – Designa os membros, titular e suplente, do Comitê de Investimentos e Riscos (COINV)

Portaria 11/2017 – Constitui grupo de trabalho para propor Política de Gerenciamento de Riscos de Investimentos à Diretoria Executiva

Portaria 10/2017 – Designa empregados em comissão para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Funpresp-Jud
(Substitui a Portaria 12/2016)

Portaria 9/2017 – Constitui grupo de trabalho para propor edital do Prêmio Funpresp-Jud 2018

Portaria 8A/2017 – Designa os membros titulares do Comitê de Investimentos e Riscos (COINV)

Portaria 8/2017 – Designa os substitutos eventuais para exercer o encargo dos coordenadores, chefe de gabinete e assessores-chefe da estrutura organizacional da Funpresp-Jud nos eventuais afastamentos e impedimentos do titular
(É revogada pela Portaria 24/2017)

Portaria 7/2017 – Designa ADELICE BARAÚNA DOS REIS para o emprego em comissão de Supervisor do Relacionamento e Atendimento ao Participante

Portaria 6/2017 – Nomeia os candidatos habilitados no concurso público, nos cargos de Analista de Contabilidade, Analista de Investimentos e Finanças e Assistente da Presidência da Funpresp-Jud

Portaria 5/2017 – Dispensa e designação dos aprovados no Processo Seletivo da Funpresp-Jud.

Portaria nº 4/2017 – Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos da Funpresp-Jud

Portaria 3/2017 – Nomeia os candidatos habilitados no concurso público, nos cargos de Assistente do Relacionamento com Participante e Assistente da Coordenadoria de Arrecadação e Cadastro da Funpresp-Jud
Publicação da Portaria nº 3/2017 no D.O.U

Portaria nº 2/2017 – Constitui Comissão Especial de trabalho com atribuição de inventariar e cadastrar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 1/2017 – Designa RODRIGO CAMARGOS E SILVA para substituir PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS nas ausências, afastamentos e impedimentos

Portaria 20/2016 – Designar o empregado em Comissão KLEBER VIEIRA PINA como Pregoeiro
(Substitui as Portarias 24/201512/2015)

Portaria 19/2016 – Dispensa CAMILA FONTES BISPO do emprego em comissão de Assistente na Coordenadoria de Contabilidade

Portaria 18/2016 – Constitui Comissão Eleitoral 2017

Portaria 17/2016 – Designa CAMILA FONTES BISPO para substituir ANDRÉ BARBOSA MARTINS durante o seu período de férias

Portaria nº 16/2016 – Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos

Portaria nº15/2016 – Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos

Portaria 14/2016 – Constitui grupo de trabalho para propor edital do Prêmio Funpresp-Jud 2017

Portaria 13/2016 – Constitui grupo de trabalho para propor aperfeiçoamento do Regulamento Eleitoral e elaboração do respectivo Edital

Portaria 12/2016 – Designa Comissão Permanente de Licitação
(Revoga as Portarias 33/201435/20145/20156/2015)

Portaria nº 11/2016 – Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos
(Revoga as Portarias 1/20152/20153/2015)

Portaria 10/2016 – Dispensa REGINALDO RODRIGUES DE MAGALHÃES do emprego em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças
(Substitui a Portaria 38/2014)

Portaria 9/2016 – Prorroga prazo da Portaria PRESI-DE Nº 4, de 07 de março de 2016

Portaria 8/2016 – Constitui a criação da Comissão de Concurso Público

Portaria nº 7/2016 – Constitui a Comissão Especial de Trabalho para inventariar os bens da Funpresp-Jud

Portaria 6/2016 – Designa CAMILA FONTES BISPO para substituir ANDRÉ BARBOSA MARTINS durante o seu período de férias

Portaria 5/2016 – Designa substituto eventual da Chefe de Gabinete

Portaria 4/2016 – Constitui grupo de trabalho para propor Política de Segurança da Informação

Portaria 3/2016 – Constitui grupo de trabalho para propor Política de Comunicação

Portaria 2/2016 – Constitui grupo de trabalho para propor Política de Gerenciamento de Risco

Portaria 1/2016 – Constitui grupo de trabalho para propor edital do Prêmio Funpresp-Jud 2016

Portaria 27/2015 – Constitui grupo de trabalho para estudar a possibilidade de concessão de empréstimos a participantes

Portaria 26/2015 – Designa CAMILA FONTES BISPO para substituir ANDRÉ BARBOSA MARTINS durante o seu período de férias

Portaria 25/2015 – Constitui grupo de trabalho para propor Política de Alçadas Decisórias à Diretoria Executiva

Portaria 24/2015 – Designa KLEBER VIEIRA PINA para exercer a função de pregoeiro da Fundação

Portaria 23/2015 – Designa KLEBER VIEIRA PINA para emprego em comissão de Coordenador de Administração e Finanças Adjunto

Portaria 22/2015 – Dispensa PATRÍCIA HOHL MARTINS do emprego em comissão de Assistente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Portaria 21/2015 – Dispensa MARIA FABIANA PERUCHI do emprego em comissão de Assistente na Coordenadoria de Administração e Finanças

Portaria 20/2015 – Designa CAMILA FONTES BISPO para substituir ANDRÉ BARBOSA MARTINS durante o seu período de férias

Portaria 19/2015 – Constitui grupo de trabalho para Política de Alçadas Decisórias

Portaria 18/2015 – Designa substitutos eventuais

Portaria 17/2015 – Designa o Coordenador da Coarc para ser responsável pela comunicações ao COAF

Portaria 16/2015 – Designa MARIA FABIANA PERUCHI para o emprego em comissão de Assistente na Coordenadoria de Administração e Finanças

Portaria 15/2015 – Designa o Assistente de Comunicação e Marketing para substituir Assessor de Comunicação e Marketing quando necessário

Portaria 14/2015 – Designa RODRIGO CAMARGOS E SILVA para substituir PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS durante o seu período de férias

Portaria 13/2015 – Constitui grupo de trabalho para propor Manual de Governança Corporativa

Portaria 12/2015 – Designa MARCIO LIMA MEDEIROS e VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA para função de pregoeiro da Fundação

Portaria 11/2015 – Designa SAMARA TATIANE TURIAL RAMOS para o emprego em comissão de Assistente na Coordenadoria de Arrecadação e de Cadastro

Portaria 10/2015 – Dispensa FABÍOLA SILVA CARVALHEDO do emprego em comissão de Assistente na Coordenadoria de Arrecadação e de Cadastro e Designa para o emprego em comissão de Assessora de Controle Interno

Portaria 9/2015 – Dispensa LUÍS RONALDO ANGOTI do emprego em comissão de Assessor de Controle Interno

Portaria 8/2015 –  Estende o prazo para elaboração do PDTI

Portaria 7/2015 – Designa RODRIGO CAMARGOS E SILVA para o emprego em comissão de Assistente na Assessoria de Comunicação e Marketing

Portaria 6/2015 – Designa equipe de apoio às licitações na modalidade de pregão para Sistemas de Tecnologia de Informação

Portaria 5/2015 – Designa equipe de apoio às licitações na modalidade de pregão

Portaria 4/2015 – Constitui comissão para elaboração de proposta de Plano Diretor de Recursos Humanos (PDRH)

Portaria 3/2015 – Constitui comissão para elaboração de proposta de PDTI

Portaria nº 3/2015 – Designa os servidores no âmbito da fiscalização e gestão de contratos administrativos

Portaria 2/2015 – Dispensa MÁRCIA DOS ANJOS SILVA do emprego em comissão de Assistente da Coordenadoria de Administração e Finanças

Portaria nº 2/2015 – Designa os servidores no âmbito da fiscalização e gestão de contratos administrativos

Portaria 1/2015 – Delega atribuições aos Diretores e Assessoria Jurídica

Portaria nº 1/2015 – Designa os servidores no âmbito da fiscalização e gestão de contratos administrativos

Portaria 45/2014 – Constitui comissão para inventariar e cadastrar os bens móveis da Funpresp-Jud

Portaria 44/2014 – Constitui comissão para pesquisar e avaliar imóveis disponíveis para alocação no mercado, para viabilizar a instalação física da Funpresp-Jud

Portaria 43/2014 – Designa JORGE LUÍS DA SILVA LUSTOSA para o emprego em comissão de Assistente da Coordenadoria de Tecnologia e Informática

Portaria 42/2014 – Destitui DIEGO MONTEIRO DE MORAES NEVES da equipe de apoio às licitações e designa MÁRCIA DOS ANJOS DA SILVA para compor a equipe de apoio às licitações

Portaria 41/2014 – Dispensa DIEGO MONTEIRO DE MORAES NEVES do emprego em comissão de Assistente da Coordenadoria de Atuária e de Benefícios

Portaria 40/2014 – Designa substitutos automáticos para Coordenadorias e Chefia de Gabinete

Portaria 39/2014 – Designa MÁRCIA DOS ANJOS SILVA para o emprego em comissão de Assistente da Coordenadoria de Administração e Finanças

Portaria 38/2014 – Dispensa REGINALDO RODRIGUES DE MAGALHÃES do emprego em comissão de Chefe da Seção de Administração e Finanças, e o designa para o emprego em comissão de Coordenador de Administração

Portaria 37/2014 – Dispensa ANDRÉ BARBOSA MARTINS do emprego em comissão de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, e o designa para o emprego em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas

Portaria 36/2014 – Dispensa DULCE TERESINHA BARROS MENDES DE MORAIS do emprego em comissão de Coordenador de Administração e Finanças

Portaria 35/2014 – Designa equipe de apoio às licitações relacionadas a Sistemas de Tecnologia da Informação

Portaria 34/2014 – Designa o Diretor de Investimentos como diretor competente para movimentar contas bancárias

Portaria 33/2014 – Designa o empregado em comissão, REGINALDO RODRIGUES DE MAGALHÃES, para exercer a função de Pregoeiro da Funpresp-Jud

Portaria 32/2014 – Dispensa MÁRCIO PACHIONI BAETA do emprego em comissão de Assistente da Coordenadoria de Tecnologia e Informação

Portaria 31/2014 -Designa substituto para COAFI em virtude de férias do titular
(Substitui a Portaria 5/2014)

Portaria 30/2014 – Designa VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA para o emprego em comissão de Assistente da Seção de Administração e Finanças

Portaria 29/2014 – Dispensa SHEYLA MACLANE SPINOLA PRATES GONÇALVES do emprego em comissão de Assistente da Seção de Administração e Finanças

Portaria 28/2014 – Designa DIEGO MONTEIRO DE MORAES NEVES para o emprego em comissão de Assistente da Coordenadoria de Atuária e Benefícios

Portaria 27/2014 – Designa CAMILA FONTES BISPO para o emprego em comissão de Assistente da Coordenadoria de Contabilidade

Portaria 26/2014 – Designa SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL para o emprego em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade

Portaria 25/2014 – Designa substituto para COTEC em virtude de férias do titular

Portaria 24/2014 – Designa LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI para o emprego em comissão de Assessor de Controle Interno

Portaria 23/2014 – Designa SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL para exercer, interinamente, o emprego em comissão de Coordenador de Contabilidade

Portaria 22/2014 – Designa SÉRGIO ALLAN EPAMINONDAS CABRAL para o emprego em comissão de Assistente de Coordenadoria de Contabilidade

Portaria 21/2014 – Designa GILBERTO TADEU STANZIONE para o emprego em comissão de Coordenador de Investimentos

Portaria 20/2014 – Dispensa RAFAEL COSTA LIMA do emprego em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade

Portaria 19/2014 – Designa JUSCIMARA RIBEIRO SALES para o emprego em comissão de Assistente da Presidência

Portaria 18/2014 – Designa JORDANA MARIA PERFEITO CASTRO para o emprego em comissão de Assessor Jurídico

Portaria 17/2014 – Designa GIOVANI ALVES DA ROCHA para o emprego em comissão de Coordenador de Arrecadação e de Cadastro

Portaria 16/2014 – Designa PATRÍCIA HOHL MARTINS para o emprego em comissão de Assistente da Seção de Gestão de Pessoas

Portaria 15/2014 – Designa HUMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO para o emprego em comissão de Coordenador de Atuária e de Benefícios

Portaria 14/2014 – Designa FABIOLA SILVA CARVALHEDO para o emprego em comissão de Assistente da Diretoria de Seguridade

Portaria 13/2014 – Designa PAOLLA CHRISTINE DE OLIVEIRA DANTAS para o emprego em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing

Portaria 12/2014 – Designa  REGINALDO RODRIGUES DE MAGALHÃES para o emprego em comissão de Chefe da Seção de Administração e Finanças

Portaria 11/2014 – Designa MARIA GORETE DO NASCIMENTO RODRIGUES para o emprego em comissão de Assistente

Portaria 10/2014 – Designa ROQUE FERNANDO MOREIRA para o emprego em comissão de Assistente

Portaria 9/2014 – Designa RAFAEL COSTA LIMA, Chefe da Seção de Contabilidade, para substituir a Coordenadora de Administração e Finanças

Portaria 8/2014 – Dispensa MARIO ORLANDO FIGUEIREDO JUNIOR do emprego em comissão de Assistente na Seção de Administração e Finanças

Portaria 7/2014 – Dispensa ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS do emprego em comissão de Assistente na Seção de Gestão de Pessoas

Portaria 6/2014 – Designa MÁRCIO PACHIONI BAETA para o emprego em comissão de Assistente na Coordenadoria de Tecnologia da Informação

Portaria 5/2014 – Designa o chefe de seção de Gestão de Pessoas, para substituir a coordenadora de Administração e Finanças durante seu afastamento
(Foi substituída pela Portaria 31/2014)

Portaria 4/2014 – Informa os substitutos da Diretora-Presidente e dos demais Diretores da Funpresp-Jud

Portaria 3/2014 – Designa responsáveis para transferências financeiras entre as contas bancárias da Funpresp-Jud

Portaria 2/2014 – Designa ROBERTA RIBEIRO COELHO para o emprego em comissão de Chefe de Gabinete

Portaria nº 2/2014 – Designa a Comissão Eleitoral que irá conduzir o Processo Eleitoral 2015

Portaria 1/2014 – Designa responsáveis para movimentação das contas bancárias da Funpresp-Jud, no que se refere a pagamentos de despesas e gestão dos investimentos

Portaria nº 1/2014 – Delega ao Diretor de Seguridade competência para assinar Termo de Portabilidade

Portaria 7/2013 – Designa RAFAEL COSTA LIMA para o emprego em comissão de Chefe da Seção de Contabilidade

Portaria 6/2013 – Designa MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES QUINTELLA RIBEIRO para o emprego em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação

Portaria 5/2013 – Designa ADRIANA MARIA BEZERRA DE FREITAS para o emprego em comissão de Assistente na Seção de Gestão de Pessoas

Portaria 4/2013 – Designa MARIO ORLANDO FIGUEIREDO JÚNIOR para o emprego em comissão de Assistente na Seção de Administração, Contabilidade e Finanças

Portaria 3/2013 – Designa SHEYLA MACLANE SPINOLA PRATES GONÇALVES para o emprego em comissão de Assistente na Seção de Administração, Contabilidade e Finanças

Portaria 2/2013 – Designa ANDRÉ BARBOSA MARTINS para o emprego em comissão de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas

Portaria 1/2013 – Designa DULCE TERESINHA BARROS MENDES DE MORAIS para o emprego em comissão de Coordenadora de Administração e Finanças

Portarias Conjuntas

Portaria Conjunta nº 1/2017 – Constituir comissão para realizar auditoria na Funpresp-Jud no período de 2016

Portaria Conjunta nº 1/2015 – Constituir comissão para realizar auditoria na Funpresp-Jud no período de 2015

Portaria Conjunta nº 1/2014 – Constituir comissão para realizar auditoria na Funpresp-Jud no período de 2014

Portarias Previc

Portaria Previc nº 71/2013 – Aprova a constituição e autoriza o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud, como entidade fechada de previdência complementar.

Portaria Previc nº 559/2013 – Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud.

Portaria Previc nº 559/2013

Portaria Previc nº
71/2013

POLÍTICAS

DIVERSOS

2019

Instrução Normativa 03/2019 – Dispõe sobre a distribuição e a utilização de vagas de garagem de uso exclusivo da Funpresp-Jud

Instrução Normativa 02/2019 – Dispõe sobre a utilização de crachá nas dependências da Funpresp-Jud

Instrução Normativa 01/2019 – Dispõe sobre o processo de Avaliação do Desempenho dos Empregados em Comissão, Analistas e Assistentes da Funpresp-Jud.

 

2018

Instrução Normativa 01/2018 – Dispõe sobre o processo de Avaliação do Desempenho dos Empregados em Comissão, Analistas e Assistentes da Funpresp-Jud.

 

2017

Instrução Normativa 01/2017 – Dispõe sobre o processo de Avaliação do Desempenho dos Empregados em Comissão, Analistas e Assistentes da Funpresp-Jud.

 

2016

Instrução Normativa 01/2016 – Dispõe sobre a indenização de transporte no uso de veículo próprio em viagem a serviço da Funpresp-Jud.

 

2015

Instrução Normativa 01/2015 – Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito da Funpresp-Jud.
(Revoga a IN 1/2014)

 

2014

Instrução Normativa 01/2014 – Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito da Funpresp-Jud.
(Revogada pela IN 1/2015)

Regulamento do Plano de Benefícios

2013 | 2018 | Quadro comparativo

Política de Investimentos

 201420152016 | 2017 | 2018
2019-20232020-2024 | 2021-2025

Plano de Gestão Administrativa

Download

Emenda Constitucional nº 20/1998

Emenda Constitucional nº 41/2003

Lei Complementar nº 108/2001

Lei Complementar nº 109/2001

Lei nº 11.053/2004

Lei nº 12.618/2012

Resolução do STF

Portaria Previc nº 71/2013

Convênio de Adesão com o Poder Judiciário

Convênio de Adesão com o MPU

Portaria Previc nº 559/2013

SPPC Fundos de Pensão: Coletânea de Normas

Estatuto Social Funpresp-Jud

Código de Ética e de Conduta Funpresp-Jud

Regimento Interno Funpresp-Jud

Normas Previc

Resoluções CNPC

Onde estamos

  • SCN, Quadra 4 – Ed. Varig – Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803 – Asa Norte – CEP: 70.714-020 – Brasília/DF


Contato

Whatsapp: (61) 4042-5515
Telefone: (61) 3029-5070
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Funcionamento

Segunda a sexta, das 9h às 19h

CAMILO REY LAURETO

Camilo Rey Laureto é participante da Funpresp-Jud desde 2014. É servidor do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2011. É formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília. Exerce o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Economia, e ocupa o cargo de Diretor de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças do STM. Foi duas vezes Conselheiro Fiscal Suplente da Funpresp-Jud, de 2013 a 2017, e Conselheiro Deliberativo Suplente, de 2017 a 2021. Possui Certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), com ênfase na Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20), e habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Institutos

Conjunto de regras que asseguram aos participantes o direito de permanecer ou não no plano ao qual estão vinculados, protegendo os seus interesses em caso de rompimento do vínculo empregatício com o patrocinador ou de perda parcial da remuneração recebida. Os institutos são: autopatrocínio, benefício proporcional diferido (BPD), portabilidade e resgate, nos termos da Lei Complementar nº 109/2001, e da Resolução CGPC nº 6/2003.

Contribuição normal do participante

A ser aportada pelo participante patrocinado e pelo participante que optou pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, correspondente à alíquota por ele escolhida, observado o intervalo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), considerando o limite mínimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) e o máximo de 8,5% (oito vírgula cinco por cento), incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Contribuição normal do patrocinador

A ser aportada em nome de cada participante patrocinado e também do participante que tenha optado pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, com alíquota igual à do respectivo participante. Não poderá exceder o percentual de 8,5% sobre a remuneração de participação.

Contribuição vinculada

A ser aportada pelo participante vinculado e pelo participante que tenha optado pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, correspondente à alíquota por ele escolhida, observado o intervalo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), considerando o limite mínimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) e o máximo de 22% (vinte e dois por cento), incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Cota Previdencial

Fração do patrimônio atualizada pela rentabilidade dos investimentos, que permite apurar a participação individual de cada participante ou assistido no patrimônio do plano de benefícios.

Despesas administrativas

Gastos realizados pela Funpresp-Jud na administração de seus planos de benefícios, por meio do plano de Gestão Administrativa (PGA), incluídas as despesas de investimentos.

Diretoria Executiva

Responsável pela gestão operacional da Funpresp-Jud, composta por quatro diretores: Diretor-Presidente, Diretor de Seguridade, Diretor de Investimentos e Diretor de Administração.

Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud

Entidade fechada de previdência complementar estruturada na forma de fundação de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa, financeira e gerencial. Vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fundo de cobertura de benefícios extraordinários (FCBE)

Fundo de natureza coletiva, destinado à cobertura dos benefícios não programados, formado por parcelas da contribuição do participante e do patrocinador, do qual serão vertidos montantes, a título de contribuições extraordinárias, à reserva individual mantida em favor do participante ou, se for o caso, do seu beneficiário. Estabelecido no plano de custeio anual e segregado nos seguintes subfundos:
a) morte do participante;
b) invalidez do participante;
c) aposentadorias especiais e das mulheres, nas hipóteses dos incisos III e IV do § 2º do art. 17 da Lei 12.618/2012; e
d) sobrevivência do assistido.

Índice do plano

Obtido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou em índice que venha a substituí-lo.

Nota técnica atuarial

Documento técnico elaborado por atuário contendo as expressões de cálculo das provisões, reservas e fundos de natureza atuarial, contribuições e metodologia de cálculo para apuração de perdas e ganhos atuariais, de acordo com as hipóteses biométricas, demográficas, financeiras e econômicas, modalidade dos benefícios constantes do Regulamento, métodos atuariais e metodologia de cálculo.

Contribuição definida

Modalidade de plano de benefícios em que os benefícios programados têm os seus valores permanentemente ajustados ao saldo da conta mantida em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

Órgãos auxiliares à gestão na estrutura da Funpresp-Jud

Comitê de Auditoria, Comitê de Ética e de Conduta, Comitê de Investimentos, Comitê de Segurança da Informação, Comitê de Assessoramento Técnico e Auditoria Interna.

Plano de Gestão Administrativa (PGA)

Ente contábil com a finalidade de registrar as atividades referentes à gestão administrativa da Funpresp-Jud, com regulamento próprio, aprovado pelo Conselho Deliberativo. Fixa os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas e as metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas, inclusive os gastos com pessoal.

Participante

Membro ou servidor público titular de cargo efetivo, vinculado aos patrocinadores, que se inscrever e permanecer filiado ao plano de benefícios.

Participante Assistido

Participante ou o seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.

Participante Autopatrocinado

Participante patrocinado ou o participante vinculado que optar pelo autopatrocínio, em razão de perda parcial ou total da base de contribuição, inclusive no caso de cessação do vínculo efetivo com o patrocinador. Esse participante irá contribuir como participante e patrocinador para formar a sua reserva individual.

Participante não submetido ao teto do RGPS

Aquele que ingressou no serviço público em data anterior ao início da vigência do Regime de Previdência Complementar (RPC) e nele tenha permanecido sem perda do vínculo efetivo, desde que não exerça a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal.

Participante Patrocinado

Membro ou servidor submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com base de contribuição superior ao referido teto. Esse participante recebe contribuição do patrocinador para formação da sua reserva individual.

Participante Remido

Participante que opta pelo benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo efetivo com o patrocinador, antes da aquisição do direito ao benefício de aposentadoria normal ou do benefício suplementar. Esse participante irá permanecer vinculado ao plano sem realizar contribuições, pagando apenas taxa de carregamento com base em sua última contribuição.

Participante Vinculado

Membro ou servidor submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com base de contribuição igual ou inferior ao referido teto; ou não submetido ao teto do RGPS, independente da base de contribuição. Esse participante não recebe contribuição do patrocinador para sua reserva individual.

Participante submetido ao teto do RGPS

Aquele que ingressou no serviço público:
a) a partir do início da vigência do Regime de Previdência Complementar (RPC); ou
b) em data anterior ao início da vigência do RPC e nele tenha permanecido sem perda do vínculo efetivo, desde que exerça a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal.

Contribuição facultativa

a ser aportada por qualquer participante, exceto o assistido, sem contrapartida do patrocinador, de caráter voluntário, de forma regular ou esporádica, com valor definido pelo participante, observado o limite mínimo de 2,5%, incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Contribuição administrativa

a ser aportada pelo assistido e pelo participante remido, de caráter obrigatório e mensal, correspondente ao percentual definido no plano de custeio anual, incidente sobre a respectiva remuneração de participação. É destinada à cobertura das despesas administrativas.

Perfis de investimentos

Ferramenta de gestão de recursos previdenciários que permite ao participante, exceto ao assistido, optar, sob o seu inteiro risco e sob a sua exclusiva responsabilidade, por uma das carteiras de investimentos do plano de benefícios disponibilizadas pela Funpresp-Jud para a aplicação dos recursos alocados nas suas respectivas reservas individuais.

Atuário

Profissional legalmente habilitado, graduado em Ciências Atuariais em curso reconhecido pelo Ministério da Educação, ou pessoa jurídica sob a responsabilidade daquele profissional, que tenha como objeto social a execução de serviços atuariais, a quem compete privativamente, no âmbito de sua especialidade, a elaboração dos planos técnicos, a avaliação de riscos, a fixação de contribuições e indenizações e a avaliação das reservas matemáticas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).