Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content

Licitações

2021

Edital nº.: 5/2021
Processo nº.: 00357/2021
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de empresa especializada na arte e na técnica publicitárias para desenvolvimento de ações previstas no Plano de Comunicação e Marketing da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud.

 

Edital nº.: 2/2021
Processo nº.: 02385/2020
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos relacionados ao desenvolvimento de website institucional.

 

Edital nº.: 1/2021
Processo nº.: 01516/2021
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei nº. 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº. 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº. 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº. 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº. 05, de 26 de maio de 2017 e nº. 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº. 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº. 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n°. 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de licença de uso de software para sistema de gestão do ciclo de atendimento.

Edital nº.: 6/2021
Processo nº.: 00.044/2018
Tipo: Credenciamento
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de Fundos de Investimentos abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários  CVM para a prestação de serviços de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios (PB) e aos recursos do Plano de Gestão Administrativa (PGA).

 

Edital nº.: 3/2020
Processo nº.: 00.044/2019
Tipo: Credenciamento
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de Fundos de Investimentos abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para a prestação de serviços de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios (PB) e aos recursos do Plano de Gestão Administrativa (PGA).

Alternar conteúdo
Alternar conteúdo

Aviso de DispensaContratação de um apresentador de vídeo para mediação de live no YouTubeFrame Estúdio de Criação e Conteúdo Multimídia Ltda.
Aviso de DispensaAquisição de 01 (um) Leitor de Cartão de Memória SD UGREEN USB 3.0 SD e Micro SD – Multi Comercial & Importadora Eireli
Aviso de DispensaAquisição de 02 (dois) Certificados Institucionais digitais e-CPF, Tipo A3 – Serasa S.A.
Aviso de DispensaAquisição de 01 (um) Certificado Institucional digital e-CPF, Tipo A3 – Serasa S.A.
Aviso de DispensaAquisição de 01 (um) Gravador Digital Zoom H4n ProViddium – Digital Vídeo Inteligente Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (um) Suporte Para Rebatedor Fotográfico Greika Ys-509 com tripé – Loja 17 Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda
Aviso de Dispensa – Aquisição de 02 (dois) LEDs Aputure Amaran AL-F7 – Multi Comercial & Importadora Eireli
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (uma) Bateria Greika NP-F970 – Campvideo Comércio de Eletronicos Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (um) Rebatedor Oval Dobrável 5 Em 1 Com Difusor GREIKA REB110 – Média Tools Comércio e Importação Eireli
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (um) Cartão de Memória SanDisk Extreme 16GB Classe 10 90MB/s e 01 (um) Fone de Ouvido Sony MDR ZX110 PT4 – Via S.A.
Aviso de Dispensa –  Aquisição de 02 (dois) LEDs Aputure MC RGBWW – Loja do Filmmaker, Comércio, Importação e Exportação Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 02 (dois) Adaptadores de tomada universal DANEVA 10A 250V – Bmp Utilidades Domesticas S.A. (Lojas Mel)

Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (um) Teleprompter Hemon TPLO750 – Americanas S.A.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (uma) Extensão elétrica 3 tomadas DANEVA 10A 5m – Kalunga S.A.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (um) Filtro de Linha iCLAMPER Energia 8 – Oficina dos Bits Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (uma) Bateria Greika NP-F970 – Gs Equipamentos de Audio e Video Ltda
.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (um) Cabo Hosa YMM-261 – AT Pró-áudio Eireli
Aviso de Dispensa – Aquisição de 04 (quatro) Tripés de Iluminação Greika YS302 2M – Tecnocamera Assistencia Técnica Ltda. (PhotoTech)
Aviso de Dispensa – Aquisição de 01 (um) carregador de Bateria Greika CF970 – Camera Ninja Comercio de Photo e Video Ltda.

Aviso de Dispensa – Aquisição de 03 (três) certificados digitais e-CPF, tipo A3 para 02 (dois) diretores, com validade de 36 (trinta e seis) meses – Online Certificadora Ltda.
Aviso de Dispensa – Contratação de link de internet simétrico, com acesso via fibra ótica – R2 Telecom Comércio de Produtos para Informática Ltda.
Aviso de Dispensa – Licença para o período de 1 (um) ano do firewall de aplicação Wordfence – Ideal Tecnologia e Inovação Ltda
Aviso de Dispensa – Aquisição de servidor NAS – Waz Hardware Import e Comércio de Suprimentos de Informática Ltda.
Aviso de Dispensa – Licenciamento anual Workplace from Facebook
Aviso de Dispensa – Contratação de serviço de monitoramento de redes sociais – I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda.
Aviso de Dispensa – Dedetização Geral – Dedetizadora Folha Eireli
Aviso de Dispensa – Prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas títulos – Instituto AOCP
Aviso de Dispensa – Registro anual de domínio – NIC.Br – Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
Aviso de Dispensa – Licenciamento de uso software de acompanhamento jurídico – Mundus Novus Tecnologia da Informação Ltda.
Aviso de Dispensa – Licenciamento de plataforma de gestão de pessoas – Sólides Tecnologia S/A

Aviso de Dispensa – Aplicação de 35 (trinta e cinco) doses de vacina anti-gripe – Imunocentro Centro Integrado de Alergia Pediatria e Vacinação Ltda.
Aviso de Dispensa – Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O) – AIG Seguros Brasil Ltda.
Aviso de Dispensa – Prestação de serviços de monitoramento de notícias – Myclipp Serviços e Informações Ltda.
Aviso de Dispensa – Contratação de seguro empresarial, considerando cobertura para incêndio/raio e explosão, perda de aluguel e responsabilidade civil – Tokio Marine Seguradora S.A.
Aviso de Dispensa – Assinatura de plataforma de downloads de vídeos Full HD (alta resolução) em 1080p e banco de imagens – Istock – G & S Imagens do Brasil Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 2 (dois) Certificados Digitais e-CPF A3, com validade de 36 meses – Safe-ID Brasil Certificação Digital Eireli
Aviso de Dispensa – Palestra in company com tema saúde mental em tempos de pandemia e exercícios práticos de relaxamento – Beecorp Bem Estar Corporativo Ltda
Aviso de Dispensa – Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ A1, com validade de 12 meses – Safe-ID Brasil Certificação Digital Eireli
Aviso de Dispensa – Licença de sistema de monitoria de ativos de rede (12 meses) – Monsta Tecnologia Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 70 (setenta) licenças de 24 (vinte e quatro) meses do antivírus Kaspesky Endpoint Security – Brasoftware Informática Ltda
Aviso de Dispensa – Aquisição de 2 (dois) microfones de lapela wifi, 1 (um) tripé e 1 (uma) lente Canon 5mm – Nayara Valeska Furtuna Pereira Brito (Viddium)
Aviso de Dispensa – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral – Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda.
Aviso de Dispensa – Emissão de Certificado Digital A3 – Online Certificadora Ltda
Aviso de Dispensa – Dedetização Geral – Dedetizadora Folha Eireli

Aviso de InexigibilidadeParticipação de 1 (um) empregado no Curso: Orçamento e Controle – Fundação Getulio Vargas
Aviso de InexigibilidadeParticipação de 1 (um) empregado no 25º Epinne e 23º EPB – Faches
Aviso de InexigibilidadeCertificação CPA-20 de 1 (um) membro do Comitê de InvestimentosAnbima
Aviso de InexigibilidadeParticipação de 2 (dois) membros do Comitê de Investimentos no 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – Abrapp
Aviso de InexigibilidadeCertificação CPA-20 de 1 (um) membro do Comitê de Investimentos – Anbima
Aviso de InexigibilidadeParticipação de 1 (uma) empregada no curso: Trilha de Comunicação e Relacionamento I – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso: Gestão Administrativa: Fontes de Custeio, Despesas Administrativas e Fundo Administrativo – Uniabrapp

Aviso de InexigibilidadeParticipação de 4 (quatro) conselheiros no 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – Abrapp
Aviso de InexigibilidadeParticipação de 1 (uma) empregada no 5º Congresso Brasileiro de Licitações e ContratosElo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.
Aviso de InexigibilidadeCertificação CPA-20 de 1 (um) membro do Comitê de Investimentos – Anbima
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso: Atualização CPA-20 – Anbima

Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no VI Seminário de Previdência Complementar ICDS – Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Administração Financeira: Avaliação do Desempenho Empresarial – FGV
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso: Gestão de Controles Internos e Mapeamento de Processo – CNF
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Contratação de Palestra in company sobre voluntariado – Conexão Trabalho Consultoria Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso: Secretários, Assistentes e Assessores – Reinvenção, mudanças, e novos papéis – Integração – Treinamento e Marketing Ltda.

Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no 10º Seminário de Investimentos – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no curso: A Psicologia Econômica na Previdência Complementar – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso: Gestão Estratégica da Tesouraria – Bráulio Costa Neto 03429770831 (BCN Cursos e Treinamentos)
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no curso: Metodologias e Ferramentas para Vendas nas EFPC – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Certificação de 1 (um) empregado no CGA – Prova Módulo II – Anbima
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 17 (dezessete) empregados e 1 (um) membro do Comitê de Auditoria no 42º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no Curso: Introdução à Gestão Atuarial em Fundos de Pensão – CNF
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no Curso: Formação Inteligência Artificial – Sucesso Tecnologia e Informação Eireli
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso: Gestão de Cobrança, Práticas e Estratégias para Recuperação de Créditos Inadimplentes – CNF
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso: A Psicologia Econômica na Previdência Complementar – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no 10º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 10 (dez) empregados no 10º Seminário Gestão de Investimentos nas EFPC – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 3 (três) empregados no 2º Fórum UniAbrapp e Ancep | Visão 360º da Contabilidade – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no 2º Fórum UniAbrapp e Ancep | Visão 360º da Contabilidade – Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no Seminário e-Financeira – Módulo de Previdência Privada para EFPCs – Manual versão 1.1.6 – Ancep
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no Workshop “O poder Disney de encantar com a maneira Lego Serious Play de entregar” – Tibeque Projetos de Comunicação Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 1º Encontro Nacional de Inovação e Criação de Valor – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Renovação de Certificação de 1 (um) conselheiro – ICSS
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no Seminário e-Financeira – Módulo de Previdência Privada para EFPCs – Ancep
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 1º Encontro Nacional de Estratégias e Criação de Valor – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Renovação de certificação APIMEC – CNPI de 1 (um) empregado – Apimec brasil
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no 1º Encontro Nacional de Estratégias e Criação de Valor – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no 1º Encontro Nacional de Estratégias e Criação de Valor – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso Curso: Previdência Complementar do Servidor Público – IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributarios
Aviso de Inexigibilidade – Palestra in company “Trilha de Gestão de Riscos III – Análises, Processos Decisórios e a Continuidade do Negócio” – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) membros do Comitê de Auditoria no curso Gestão de – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC
Aviso de Inexigibilidade – Renovação de Certificação de 1 (um) conselheiro – ICSS Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no 16º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente – Conarec 2021 – Tendency – Marketing, Eventos e Comunicação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Certificação de 1 (um) empregado no CGA – Prova Módulo I – ANBIMA
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 3 (três) empregados no Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação – Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Assinatura de 2 (dois) empregados na Plataforma de Cursos Online – Alura – AOVS Sistemas de Informática S.A.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no Curso: Risco e Retorno dos Investimentos – Muito Além do Índice de Sharpe – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados na 11ª edição do Encontro de Previdência Complementar da Região Sul – ASCPREV
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no curso Como usar os princípios do Behavioral Designâ para facilitar as decisões dos participantes – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso de Atualização CPA-20 – Adyen do Brasil Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 1º Encontro Nacional de Gestão de Pessoas – Abrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso Curso: Contratação direta sem licitação na nova lei de licitações e contratos – Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Contratação de serviços de consulta da Serasa Experian por 12 (doze) meses – Serasa S.A.

Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso O Papel do DPO nas EFPC – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Formação no Mercado de Renda Fixa – Saint Paul Educacional Ltda.

Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Curso: A Resolução CNPC 37/2020: o tratamento e os efeitos sobre o passivo atuarial – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Gestão Baseada em Riscos nas EFPC – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no Seminário eSOCIAL – Melhores Práticas Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nas EFPCs – ANCEP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Trilha de Contabilidade I – Fundamentos contábeis em Previdência Complementar – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso: Redação Empresarial – Integração Escola de Negócios Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no Seminário eSOCIAL – Melhores Práticas Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais nas EFPCs – ANCEP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) conselheiro no Curso Boas Práticas nas Reuniões dos Conselhos – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no Curso: Gestão de Ativos e Passivos por meio de ALM – Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) membro do comitê de investimentos no curso CPA-20 – Adyen do Brasil Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Banking – Introdução e fundamentos a atividade bancária – Instituto Brasileiro de Ciência Bancária
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no Curso de Atualização CPA-20 – Adyen Latin America
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Conhecendo a Nova Regulação sob a Ótica Atuarial e os Impactos sobre o Plano de Benefícios: Instrução Previc 33/2020, Instrução Normativa Previc nº 31/2020 e a Portaria DIFIS/PREVIC nº835/20 – UniAbrapp

Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Gestão de Riscos Financeiros – CNF Confederação Nacional das Instituições Financeiras
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Responsabilidade dos Gestores da EFPC e o Regime Disciplinar – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso Remuneração Estratégica – Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH)
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no Curso: Congerhi 2021: O próximo capitulo – Fábrica Produções e Eventos Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Certificação de 1 (um) empregado no CGA – Prova Módulo I – ANBIMA
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 3 (três) empregados no Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação – Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no curso Risco e Retorno dos Investimentos – Muito além do índice de sharpe – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso Próximos Passos da LGPD: da Implementação ao Acompanhamento – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Palestra in company Sensibilização sobre Conduta, Ética e Integridade no contexto das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso Home office legal regulamentando o trabalho remoto – Ideas – Desenvolvimento e Estudos Aplicados a Seguridade Social Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) conselheira no curso Como usar os princípios do Behavioral Design para facilitar as decisões dos participantes – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Próximos Passos da LGPD: da Implementação ao Acompanhamento – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso Secretaria de Governança – IBGC Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso CGA – Certificação de Gestores Anbima – A. F. Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Assinatura de Plataforma Online/EAD – Allura – AOVS Sistemas de Informática S.A
Aviso de Inexigibilidade – Renovação de Certificação de 1 (um) diretor no ICSS – ICSS Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social
Aviso de Inexigibilidade – Renovação de Certificação de 1 (um) empregado no ICSS – ICSS Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social

2020

Edital nº.: 028/2020
Processo nº.: 01393/2020
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento, manutenção e suporte de aplicativo mobile, em versões IOS e Android, compatível com smartphones e tablets.

 

Edital nº.: 026/2020
Processo nº.: 01.600/2020
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019 , do Decreto nº 7.746/2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/2017, nº 03/2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, da Lei Complementar n° 123/2006, do Decreto n° 8.538/2015, e aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.

Objeto: Contratação de consultoria especializada na prestação de serviços relacionados ao dimensionamento da força de trabalho da Funpresp-Jud.

 

Edital nº.: 023/2020
Processo nº.: 01.600/2020
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação 1 (uma) instituição financeira, autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a prestação do serviço de administração da carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios administrado pela Funpresp-Jud, que estará capacitada para a administração de maneira centralizada de Fundos de Investimento Exclusivos da Funpresp-Jud.

 

Edital nº.: 023/2020
Processo nº.: 00.661/2020
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto  nº. 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº. 7892, de 23 de janeiro e 2013,  da Instrução Normativa SLTI/MP  nº. 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº. 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº. 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº. 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro de preços de itens de hardware, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

 

Edital nº.: 022/2020
Processo nº.: 01.184/2020
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019 , do Decreto 9.507/2018, do Decreto nº 7.746/2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/2017, nº 03/2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, da Lei Complementar n° 123/2006, do Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de operador(a) de telemarketing técnico, recepcionista, copeiro(a) e servente de limpeza, com fornecimento de materiais e uniformes, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexo.

Edital nº.: 008/2020
Processo nº.: 00.044/2019
Tipo: Credenciamento
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras de Fundos de Investimentos abertos, autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para a prestação de serviços de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios (PB) e aos recursos do Plano de Gestão Administrativa (PGA).

Edital nº.: 025/2020
Processo nº.: 01822/2020
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/1993; Lei Complementar nº. 123/2006; Decreto nº. 8.538/2015, Decreto nº. 7.203/2010; Instrução Normativa SLTI/MP nº. 03/2018.

Objeto: Seleção e contratação de licença de uso de software para a realização de cálculo e controle de investimentos, compreedendo implantação, treinamentos, atendimento e eventuais customizações (manutenções evolutivas) às necessidades específicas da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud.

 

Edital nº.: 013/2020
Processo nº.: 00.396/2020
Tipo: Menor Preço
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/1993; Lei Complementar nº. 123/2006; Decreto nº. 8.538/2015, Decreto nº. 7.203/2010; Instrução Normativa SLTI/MP nº. 03/2018.

Objeto: Seleção e contratação de licença de uso de software para a realização de cálculo atuarial do Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (JusMP-Prev), administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

Edital nº.: 007/2020
Processo nº.: SEI 00003293
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, Decreto 7.203, de 4 de junho de 2010; Instrução Normativa SLTI/MP 5, de 26 de maio de 2017; Instrução Normativa SLTI/MP 3, de 26 de abril de 2018.

Objeto: Contratação de instituições autorizadas e registradas pela CVM para a prestação dos serviços de administração da carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios administrado pela Funpresp-Jud, objetivando futuras contratações, visando à administração de Fundos de Investimento Exclusivos, com gestão terceirizada.

 

Aviso de Dispensa – Licenciamento de uso de software para a realização de cálculo atuarial – Mercer Human Resource Consulting Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 2 (dois) carregadores de bateria – Lojas Colombo S.A.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 1 (uma) licença Adobe Gov Creative Cloud – Solo Network Brasil S.A
Aviso de Dispensa – Contratação de serviços de ginástica laboral – Brasilmed Auditoria Médica e Serviços
Aviso de Dispensa – Aquisição de 50 (cinquenta) borrifadores de plástico para álcool – Olege Edson Pereira Júnior
Aviso de Dispensa – Aquisição de 10 (dez) tubos de álcool 70% – Vanessa Portela da Silva Comércio de Distribuição de Alimentos
Aviso de Dispensa – Aquisição de lenços de papel e álcool em gel – Giuluiano Batista de Oliveira – ME
Aviso de Dispensa – Aquisição de 1 (uma) licença Acrobat Reader DCPro – MCR Sistemas e Consultoria Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 10 (dez) protetores faciais – Kalunga S.A.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 2 (duas) fechaduras biométricas – BeSecure Informática e Segurança Eletrônica Ltda.
Aviso de Dispensa – Confecção de 10 (dez) troféus direcionados ao Prêmio Funpresp-Jud 2020 – Solução Indústria e Comércio de Acrílicos Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 2 (duas) Licenças do Software Proxmox Mail Gateway Community (1 ano) – Kmee Informática Ltda.
Aviso de Dispensa – Aquisição de 3 (três) licenças de uso pelo período de 2 (dois) anos para o software Iperius Backup – R. Prebianchi Rocha Informática Eireli EPP
Aviso de Dispensa – Barreiras protetoras em acrílico – Start Print Comunicação Visual Eireli
Aviso de Dispensa – Monitoramento de palavras-chave, em mídias online, impressa, rádio e TV – Clipping Express Serviços deInformação Ltda.
Aviso de Dispensa – Recarga periódica de extintores – P & B Sistemas de Segurança Eireli
Aviso de Dispensa – Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e gerenciamento de conexões à Rede Infovia Brasília – Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Aviso de Dispensa – Fechadura Biométrica G-Lock, modelo Vitro 50 – Gremi José Gonçalves
Aviso de Dispensa – Dedetização Geral – Imune Dedetizadora Ltda.
Aviso de Dispensa – Palestra em comemoração ao Dia das Mães – Mãe de Sete Eireli
Aviso de Dispensa – Licença Software Winautomation Versão 9 – Sicolos Tecnologia Eireli
Aviso de Dispensa – Aquisição de 2 (dois) quadros brancos para as salas de reuniões
Aviso de Dispensa – Emissão de Certificado Digital SSL A1
Aviso de Dispensa – Contratação de seguro empresarial, considerando cobertura para incêndio/raio e explosão, perda de aluguel e responsabilidade civil
Aviso de Dispensa – Manutenção corretiva emergencial dos nobreaks do CPD
Aviso de Dispensa – Aquisição de Certificado Digital e-CNPJ A1, com validade de 12 meses
Aviso de Dispensa – Aquisição de Placas em acrílico para sinalização da sede
Aviso de Dispensa – Aquisição de Mousepads ergonômicos

Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Elaboração das demonstrações contábeis 2021 – ANCEP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso CPA-20 Anbima – Adyen do Brasil Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no curso Gestão e Fiscalização de Contratos – Exceller Treinamentos Eireli
Aviso de Inexigibilidade – Certificação de 1 (um) empregado no ICSS – Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no 4º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos – Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no 1º Fórum Pagamentos Instantâneos na Prática – Conceito Seminários e Eventos Corporativos Eireli
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor e 2 (dois) empregados no 9º Seminário de Gestão de Investimentos – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso Remuneração Estratégica e Benefícios – Fernanda Rodrigues de Paula Sales – ME
Aviso de Inexigibilidade – Palestra in company Paixão e Propósito como diferencial de carreira – Augusto Cesar de Sousa Silva Junior – ME
Aviso de Inexigibilidade – Renovação de certificação CNPI de 1 (um) empregado – APIMEC
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor e 4 (quatro) empregados no 2º Encontro Nacional de Estratégias e Criação de Valor – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no Curso: Redação Empresarial – Integração Escola de Negócios Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso: Orçamento de 2021 para EFPC – Gestão, Práticas aplicadas e Adequação a Instrução Previc nº 31/2020 – ANCEP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no curso: Orçamento de 2021 para EFPC – Gestão, Práticas aplicadas e Adequação a Instrução Previc nº 31/2020 – ANCEP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Curso: PGA e Controles Internos como Ferramentas de Gestão – Ideas – Desenvolvimento e Estudos Aplicados a Seguridade Social Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 3 (três) membros do Comitê de Auditoria no 1º Fórum Uniabrapp/Ancep – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Renovação da Certificação ICSS de 1 (um) conselheiro – Way Educação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 6 (seis) representantes no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Atualização CPA-20 Anbima – ANBIMA
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) Dirigente no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) Dirigente no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 6 (seis) membros do Conselho Fiscal da entidade no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 8 (oito) membros do Conselho Deliberativo da entidade no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no 41º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – ABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no Curso Aspectos Jurídicos Fundamentais da Previdência Complementar – UniAbrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso RH Top Talks – Frinkles Conteúdos Estratégicos Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso CISSP – Certified Information Systems Security Professional – KA Solution Informática Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) membros do comitê de auditoria no curso Comitês de Auditoria – Fipecafi
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Gestão da Carteira de Empréstimo ao Participante de EFPC – Protagonismo reforçado em tempos de crise – IDEAS – Desenvolvimento e Estudos Aplicados a Seguridade Social Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no congresso Conarec 2020 – Experiência digital – O consumidor em reconexão – Tendency – Marketing, Eventos e Comunicação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Certificação de 1 (um) empregado no CPA-20 (Anbima) – Adyen do Brasil Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos normativos contábeis das EFPC e seus reflexos nas gestões – UNIABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no 1º Fórum UniAbrapp e Ancep – Alterações nos normativos contábeis das EFPC e os seus reflexos nas gestões – UNIABRAPP
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no curso A LGPD nas atividades das Entidades de Previdência Complementar – Centro Latino-Americano de Estudos Jurídicos Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) membro do comitê de investimentos no curso Extensão em Mercado de Derivativos: Conceitos e Características – Saint Paul Educacional Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (uma) empregada no curso: Formação em Mercado de Ações, Compreendendo Análise Fundamentalista I e II – Saint Paul Educacional Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) conselheiros no Curso Relatório de CI – Tudo o que o CF precisa saber – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no curso Programa BPM Total – Bsbmob Desenvolvimento de Sistemas Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de2 (dois) empregados no curso Desvendando o E-financeiro – Way Educação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Liderança empática e Engajamento Organizacional – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Conarec 2020 – Experiência digital – O consumidor em reconexão – Padrão Editorial Eireli
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Viva de Renda com Fundos Imobiliários – XP Educação – Assessoria Empresarial e Participações
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Fundamentos do Mercado Financeiro – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (duas) empregadas no Conarh 2020 – edição especial digital – ABRH
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Fundo de Investimento – Gestão de Risco – Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Curso Gestão de Investimentos Moderna em Planos de Previdência – Way Educação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Marcação a Mercado: Saiba tudo que mudou com a Resolução CNPC 37/20 – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Marcação a Mercado: Saiba tudo que mudou com a Resolução CNPN 37/20 – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Entendendo os planos de benefícios previdenciários – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso eSocial atualizado – RH Cursos e Treinamento Empresarial Ltda
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregados no curso Elaboração de Planilhas de Custos e Formação de Preços de Bens e de Serviços Terceirizados de acordo com a IN 05/17 SEGES/MPDG e suas Alterações – One Cursos – Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Marcação a Mercado – O que mudou com a Resolução CNPC nº 37/20 – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Marcação a Mercado – O que mudou com a Resolução CNPC nº 37/20 – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Princípios e Práticas Atuariais na Gestão de Planos de Benefícios – Way Educação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 4 (quatro) empregados no curso: Princípios e práticas atuariais na gestão de planos de benefícios –  Way Educação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Escrituração Contábil Digital – ECD (Sped Contábil) – Way Educação Ltda.
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) diretor no curso Política e perfis de investimento – e agora? – Uniabrapp
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no curso Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Escrituração Fiscal Digital (EFD – PIS e COFINS)
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado na Conferência de Tesouraria Estratégica
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 empregado(s) no curso Formação em Analista Comportamental
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 4 (quatro) conselheiros no curso Realtórios de Controles Internos Semestrais e Parecer das Demonstrações Contábeis
Aviso de Inexigibilidade – Palestra Contexto da Gestão de Riscos e seus Processos
Aviso de Inexigibilidade – Palestra in company Competências do Século XXI: Como se Preparar para o Futuro do Trabalho
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado(s) no curso Gestão de Risco Operacional e Governança Corporativa – Conceitos e Casos Práticos
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado(s) no curso Formação Básica em Finanças
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado(s) no curso Formação Básica em Finanças
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado(s) no curso Como Construir uma Apresentação de Alto Impacto
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado(s) no curso Gestão de Risco Operacional, Compliance e Governança Corporativa – Conceitos e casos práticos
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 2 (dois) empregado(s) no Seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2019 das EFPC
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) membro do COAUD no Seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2019 das EFPCs
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) membro do COAUD no Seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2019 das EFPCs
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) membro do COAUD no Seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2019 das EFPCs
Aviso de Inexigibilidade – Participação de 1 (um) empregado no Seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contabeis do Exercício de 2019 das EFPCs

2019

Edital nº.: 047/2019
Processo nº.: 00.102/2019
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de seguradora, operadora de plano de saúde ou administradora de benefícios para a prestação de serviços de assistência suplementar à saúde, por meio de plano contributivo e coparticipativo com rede credenciada de abrangência nacional, na modalidade coletivo empresarial, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para os empregados da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud.

 

 

Edital nº.: 045/2019
Processo nº.: 
00.102/2019
Tipo: Pregão Eletrônico nº 010/2019
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019 , do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de seguradora, operadora de plano de saúde ou administradora de benefícios para a prestação de serviços de assistência suplementar à saúde, por meio de plano contributivo e coparticipativo com rede credenciada de abrangência nacional, na modalidade coletivo empresarial, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para os empregados da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud.

 

 

Edital nº.: 044/2019
Processo nº.: 
00.092/2019
Tipo: Pregão Eletrônico nº 009/2019
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, da Lei Complementar n° 123/06, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/10, do Decreto nº 7.892/13, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

Objeto: Prestação de serviços gráficos em off-set, monocromáticos e policromáticos, por demanda, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento necessário para sua produção.

 

 

Edital nº.: 043/2019
Processo nº.: 00.087/2019
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar n° 123/06, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/10, do Decreto nº 7.892/13, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

Objeto: Licenciamento de uso de ferramenta de Business Intelligence (BI) Tableau Creator e Tableau Server Explorer.

 

 

Edital nº.: 042/2019
Processo nº.: 00.091/2019
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto  nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,  da Instrução Normativa SLTI/MP  nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro de preços de produtos destinados ao oferecimento de brindes.

 

 

Edital nº.: 037/2019
Processo nº.: 00.087/2019
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar n° 123/06, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/10, do Decreto nº 7.892/13, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

Objeto: Licenciamento de uso de ferramenta de Business Intelligence (BI) Tableau Creator e Tableau Server Explorer.

 

 

Edital nº.: 035/2019
Processo nº.: 00.085/2019
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar n° 123/06, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/10, do Decreto nº 7.892/13, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.

Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, cotação, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento de passagens, de todas as empresas aéreas, em termos domésticos e internacionais, mediante utilização de sistema informatizado via web de gestão de viagens.

 

 

Edital nº.: 033/2019
Processo nº.: 00.034/2018
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro de preços de equipamentos de hardware e software.

 

 

Edital nº.: 030/2019
Processo nº.: 00.001/2019
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria contábil, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas ao órgão fiscalizador e aos participantes e patrocinadores da Funpresp-Jud.

 

 

Edital nº.: 026/2019
Processo nº.: 00.071/2018
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro de preços com fins à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de Operador de Telemarketing (Híbrido).

 

 

Edital nº.: 024/2019
Processo nº.: 00.071/2018
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro de preços com fins à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de Operador de Telemarketing (Híbrido).

 

Edital nº.: 013/2019
Processo nº.: 00.044/2019
Tipo: Credenciamento
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para prestação dos serviços de administração de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios (PB) e aos recursos do Plano de Gestão Administrativa (PGA).

 

Edital nº.: 023/2019
Processo nº.: 00.042/2018
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993

Objeto: Seleção e contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3, conceituadas como liquidantes no âmbito do referido sistema, para a realização de operações de intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Jud, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos mercados de balcão não organizados, de títulos e valores mobiliários e demais ativos negociados no âmbito destes mercados, de interesse da Fundação, para as operações em sua carteira própria e em seu fundo exclusivo com gestão própria.

 

Edital nº.: 010/2019
Processo nº.: 00.003/2019
Tipo: Menor Preço
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993

Objeto: Seleção de instituição autorizada e registrada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para a prestação dos serviços de administração fiduciária de carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios (PB) administrado pela Funpresp-Jud.

Edital nº.: 001/2019
Processo nº.: 00.068/2018
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993

Objeto: Contratação de seguro específico para cobertura adicional de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício de invalidez e morte de participantes do Plano de Benefícios do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (JusMP-Prev), administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

Aviso de Dispensa 059/2019 – Material de Expediente – Papelaria
Aviso de Dispensa 058/2019 – Móveis
Aviso de Dispensa 057/2019 – Material de Expediente – Papelaria
Aviso de Dispensa 056/2019 – Aquisição de 1 (um) e-CPF
Aviso de Dispensa 055/2019 – Material de Expediente – Papelaria
Aviso de Dispensa 054/2019 – Material de Expediente – Papelaria
Aviso de Dispensa 053/2019 – Material de Expediente – Papelaria
Aviso de Dispensa 052/2019 – Material de Expediente – Papelaria
Aviso de Dispensa 051/2019 – Laudo Ergonômico
Aviso de Dispensa 050/2019 – Aquisição de 1 (uma) licença Adobe Acrobat
Aviso de Dispensa 049/2019 – Aquisição de 6 (seis) headsets
Aviso de Dispensa 048/2019 – Aquisição de 1 (um) microondas
Aviso de Dispensa 047/2019 – Aquisição de 11 (onze) troféfus em acrílico
Aviso de Dispensa 046/2019 – Aquisição de 2 (dois) e-CPFs
Aviso de Dispensa 045/2019 – Aquisição de adesivos
Aviso de Dispensa 044/2019 – Aquisição de cafeteira
Aviso de Dispensa 043/2019 – Aquisição de ar condicionado
Aviso de Dispensa 042/2019 – Prestação de serviço de consultoria
Aviso de Dispensa 041/2019 – Prestação de serviço de impermeabilização de móveis
Aviso de Dispensa 040/2019 – Prestação de serviço de transporte de mudança
Aviso de Dispensa 039/2019 – Aquisição de tela de projeção
Aviso de Dispensa 038/2019 – Contratação de transmissão de palestra webinar
Aviso de Dispensa 037/2019 – Aquisição de aparelho de ar condicionado
Aviso de Dispensa 036/2019 – Aquisição de fechadura eletrônica
Aviso de Dispensa 035/2019 – Aquisição de mobiliário
Aviso de Dispensa 034/2019 – Aquisição de letreiro
Aviso de Dispensa 033/2019 – Aquisição de brindes
Aviso de Dispensa 032/2019 – Serviço de pintura de imóvel
Aviso de Dispensa 031/2019 – Aquisição de claviculário e chaveiros
Aviso de Dispensa 030/2019 – Aquisição de crachás e porta crachás
Aviso de Dispensa 029/2019 – Aquisição de adesivos
Aviso de Dispensa 028/2019 – Aquisição de puffs
Aviso de Dispensa 027/2019 – Contrato de prestação de serviços de mensageria
Aviso de Dispensa 026/2019 – Aquisição de utensílios para copa
Aviso de Dispensa 025/2019 – Aquisição de 4 (quatro) kits teclado e mouse sem fio
Aviso de Dispensa 024/2019 – Aquisição de estante de aço para arquivo morto
Aviso de Dispensa 023/2019 – Aquisição de cabideiro porta terno
Aviso de Dispensa 022/2019 – Aquisição de medalhas
Aviso de Dispensa 021/2019 – Aquisição de porteiro eletrônico
Aviso de Dispensa 020/2019 – Aquisição de fechadura de pressão
Aviso de Dispensa 019/2019 – Aquisição de capacho
Aviso de Dispensa 018/2019 – Aquisição de brindes
Aviso de Dispensa 017/2019 – Aquisição de letra caixa e placa de acrílico
Aviso de Dispensa 016/2019 – Aquisição de carimbos
Aviso de Dispensa 015/2019 – Serviço de lançamento de cabo de fibra óptica com fornecimento de Projeto Executivo, DIO, conectorizações, fusões e certificações das fibras e As-Built
Aviso de Dispensa 014/2019 – Certificado Institucional TipoA3 – e-CPF
Aviso de Dispensa 013/2019 – Seguro para a sede da Funpresp-Jud
Aviso de Dispensa 012/2019 – Aplicação de vacinas contra a gripe
Aviso de Dispensa 011/2019 – Aquisição de smart TVs
Aviso de Dispensa 010/2019 – Aquisição de licença do software WinAutomation Professional
Aviso de Dispensa 009/2019 – Aquisição de guia de cabos, patch cord, pen drive, cordão óptico, régua p/ rack, rack 40U, rotulador eletrônico, bandeja para rack, patch panel
Aviso de Dispensa 008/2019 – Aquisição de microfone, bateria e bolsa para câmera
Aviso de Dispensa 007/2019 – Certificado Digital e-CNPJ A3
Aviso de Dispensa 006/2019 – Ferramenta/plataforma de monitoramento de mídias sociais
Aviso de Dispensa 005/2019 – Aquisição de cadeira ergonômica com braços, giratória, para obeso
Aviso de Dispensa 004/2019 – Aquisição de refil de filtro IBBL
Aviso de Dispensa 003/2019 – Aquisição de carimbos
Aviso de Dispensa 002/2019 – Registro de domínio funprespjud.com.br
Aviso de Dispensa 001/2019 – Aquisição de cartão SD e tripé universal fotográfico

Aviso de Inexigibilidade 059/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 058/2019 – Capacitação de 2 (dois) empregados no Programa de Formação e Mentoria em BPM e Transformação Digital em Negócios
Aviso de Inexigibilidade 057/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no Curso de Gestão Estratégica de Tesouraria
Aviso de Inexigibilidade 056/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no Curso de Cotação Eletrônica de Preços (Dispensa Eletrônica) com o novo Decreto 10.024/2019
Aviso de Inexigibilidade 055/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 053/2019 – Treinamento in company – Gestão de Práticas Orçamentárias à EFPC
Aviso de Inexigibilidade 052/2019 – Consultoria Contábil
Aviso de Inexigibilidade 051/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no curso de Gestão de Risco Operacional, Compliance e Governança Corporativa
Aviso de Inexigibilidade 050/2019 – Certificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 049/2019 – Participação de 1 (um) empregado no curso concentrado de Gestão de Pessoas com Foco em Indicadores
Aviso de Inexigibilidade 048/2019 – Participação de 1 (um) conselheiro no curso de Fundos de Investimentos
Aviso de Inexigibilidade 047/2019 – Participação de 1 (um) empregado no 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada
Aviso de Inexigibilidade 046/2019 – Participação de 1 (um) dirigente e 1 (um) empregado no Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente – CONAREC
Aviso de Inexigibilidade 045/2019 – Participação de 1 (um) empregado no 3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Aviso de Inexigibilidade 044/2019 – Participação de 3 (três) conselheiros e 1 (um) empregado no Seminário – Previdência Complementar em Debate 2019
Aviso de Inexigibilidade 043/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 042/2019 – Participação de 2 (dois) empregados no 40º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão
Aviso de Inexigibilidade 041/2019 – Participação de 3 (três) dirigentes e 6 (seis) conselheiros no 40º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão
Aviso de Inexigibilidade 040/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 039/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no Curso Compliance e Gerenciamento de Risco
Aviso de Inexigibilidade 038/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no RD Summit – Evento de Marketing e Vendas
Aviso de Inexigibilidade 037/2019 – Capacitação de 3 (três) empregados no curso de Análise Fundamentalista para o Mercado de Ações
Aviso de Inexigibilidade 036/2019 – Participação de 1 (um) empregado no Curso de Elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo e Termo de Referência
Aviso de Inexigibilidade 035/2019 – Capacitação de 2 (dois) empregados no Curso EAD de Contabilidade Gerencial
Aviso de Inexigibilidade 034/2019 – Participação de 1 (um) empregado no 15º Encontro Nacional de Secretariado da Administração Pública
Aviso de Inexigibilidade 033/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro com Prática no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet
Aviso de Inexigibilidade 032/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no curso de Análise Fundamentalista para o Mercado de Ações
Aviso de Inexigibilidade 031/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no curso de Gestão de Investimentos para Fundos de Pensão
Aviso de Inexigibilidade 030/2019 – Participação de 1 (um) diretor e 2 (dois) empregados no 8º Seminário: O Desafio da Gestão de Investimentos na Previdência Complementar Fechada
Aviso de Inexigibilidade 029/2019 – Participação de 1 (um) empregado no 14º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Aviso de Inexigibilidade 028/2019 – Treinamento in company para Conselheiros – Fundamentos de Governança Corporativa e Gestão de Riscos nas EFPC
Aviso de Inexigibilidade 027/2019 – Contratação de consultoria especializada na prestação de serviços técnicos relacionados à área de Recursos Humanos
Aviso de Inexigibilidade 026/2019 – Participação de 1 (um) empregado no 1º Encontro Nacional de Atuária e Seguridade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Aviso de Inexigibilidade 025/2019 – Participação de 2 (dois) empregados no Seminário e-Financeira – Módulo de Previdência Privada
Aviso de Inexigibilidade 024/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no Curso Completo de Licitações e Contratos
Aviso de Inexigibilidade 023/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no Curso COSO ICIF 2013 (Governança, Riscos e Controle)
Aviso de Inexigibilidade 022/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no Curso Completo de Licitações e Contratos
Aviso de Inexigibilidade 021/2019 – Participação de 1 (um) empregado no VIII ENCONT – Encontro Nacional dos Contabilistas das EFPC
Aviso de Inexigibilidade 020/2019 – Participação de 2 (dois) empregados no curso A Operação de Seguridade nas EFPC
Aviso de Inexigibilidade 019/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 018/2019 – Participação de 1 (um) diretor no 14º Encontro Nacional dos Profissionais de Recursos Humanos da Previdência Complementar Fechada
Aviso de Inexigibilidade 017/2019 – Participação de 1 (um) diretor e 2 (dois) empregados no 1º Encontro Nacional de Estratégias e Criação de Valor
Aviso de Inexigibilidade 016/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 015/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) diretor
Aviso de Inexigibilidade 014/2019 – Certificação ICSS de 1 (um) diretor
Aviso de Inexigibilidade 013/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no curso de análise de balanço de instituições bancárias
Aviso de Inexigibilidade 012/2019 – Capacitação de 2 (dois) empregados no curso para Tableau Desktop I e Desktop II – Intensivo
Aviso de Inexigibilidade 011/2019 – Capacitação de 1 (um) empregado no curso para Pregoeiro
Aviso de Inexigibilidade 010/2019 – Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Aviso de Inexigibilidade 009/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) diretor
Aviso de Inexigibilidade 008/2019 – Certificação ANBIMA de 1 (um) empregado
Aviso de Inexigibilidade 007/2019 – Palestra para todas mulheres
Aviso de Inexigibilidade 006/2019 – Recertificação ICSS de 1 (um) diretor
Aviso de Inexigibilidade 005/2019 – Participação de 1 (um) empregado no treinamento Fundamentos do Mercado Financeiro
Aviso de Inexigibilidade 004/2019 – Participação de 1 (um) empregado no treinamento da Trilha Jurídica II Impacto na Proteção
Aviso de Inexigibilidade 003/2019 – Participação de 1 (um) Dirigente no treinamento online ICSS
Aviso de Inexigibilidade 002/2019 – Licenciamento de uso de software integrado de gestão para previdência complementar
Aviso de Inexigibilidade 001/2019 – Participação de 2 (dois) empregados, 1 (um) Dirigente e 1 (um) Conselheiro no Seminário Procedimentos e Controles na Elaboração das Demonstrações Contábeis do Exercício 2018 das EFPCs

 

2018

Edital nº.: 018/2018
Processo nº.: 00.033/2018
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de Recepção, Copeiragem e Limpeza e Conservação.

 

Edital nº.: 013/2018
Processo nº.: 00.028/2018
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de serviços gráficos em off-set, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento necessário para sua produção, bem como produtos destinados ao oferecimento de brindes e divulgação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud junto ao seu público de interesse.

 

Edital nº.: 011/2018
Processo nº.: 00.086/2018
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, materiais e utensílios.

 

Edital nº.: 008/2018
Processo nº.: 00.023/2018
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado.

 

Edital nº.: 003/2018
Processo nº.: 00.065/2017
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Contratação de instituição devidamente registrada e credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para prestação dos serviços de custódia qualificada, controladoria, apreçamento de ativos e contabilidade de fundos exclusivos e da carteira própria.

 

Edital nº.: 001/2018
Processo nº.: 00.061/2017
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 7.174, de 12 de maio de 2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro formal de preços para eventual aquisição de equipamentos de hardware e software.

Edital nº.: 020/2018
Processo nº.: 00.044/2018
Tipo: Credenciamento
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para prestação dos serviços de administração e de gestão da carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios (PB) administrado pela Funpresp-Jud.

 

Edital nº.: 021/2018
Processo nº.: 00.043/2018
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Seleção de instituições financeiras autorizadas e registradas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM para prestação dos serviços de administração e de gestão da carteira de valores mobiliários, títulos e direitos que correspondam às reservas técnicas, provisões e fundos do Plano de Benefícios (PB) administrado pela Funpresp-Jud.

Aviso de Dispensa 013/2018 – Aquisição de 2 (dois) kits contendo teclado e mouse Logitech MK270 sem fio multimídia preto ABNT2
Aviso de Dispensa 012/2018
 – Contratação de Mestre de Cerimônias
Aviso de Dispensa 011/2018 – Locação de 15 (quinze) porta-baneres
Aviso de Dispensa 010/2018 – Aquisição de jardineira e 5 (cinco) arranjos de flores
Aviso de Dispensa 009/2018 – Aquisição de 3 (três) apresentadores Logitech 
Aviso de Dispensa 008/2018
 – Confecção de 12 carimbos
Aviso de Dispensa 007/2018
 – Aquisição de 10 (dez) troféus 
Aviso de Dispensa 006/2018 
– Prorrogação da vigência contratual e ampliação do escopo da contratação
Aviso de Dispensa 005/2018 – Captação integral, transmissão ao vivo via internet, gravação e edição de 4 eventos  
Aviso de Dispensa 004/2018
 – Monitoramento e análise de informações em mídias sociais com a Zubit Tecnologia da Informação
Aviso de Dispensa 003/2018 – Aquisição de 1 (um) certificado digital e-CNPJ da Valid Certificadora Digital
Aviso de Dispensa 002/2018 – Prorrogação do prazo de prestação de serviços com a Stag Central de Estágios
Aviso de Dispensa 001/2018 – Aquisição de 2 (duas) placas de homenagem da Top Troféus Comunicação Visual

 

Aviso de Inexigibilidade 034/2018 – Participação de 1 (um) empregado na Implementação EFD REINF
Aviso de Inexigibilidade 033/2018 – Participação de 1 (um) empregado no XIV Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
Aviso de Inexigibilidade 032/2018 – Participação de 1 (um) empregado no curso Fundamentos Contábeis em Previdência Complementar
Aviso de Inexigibilidade 031/2018 – Participação de 1 (um) empregado no curso Desenvolvimento de Coordenadores e Supervisores
Aviso de Inexigibilidade 030/2018
 – Participação de 3 (três) empregados no VII Congresso Brasileiro de Liderança e Gestão de Pessoas
Aviso de Inexigibilidade 029/2018
 – Recertificação ICSS de 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 028/2018
 – Participação de 2 (dois) empregados no curso Fundamentos do Mercado Financeiro
Aviso de Inexigibilidade 027/2018 – Participação de 2 (dois) empregados no curso Importância Estratégica da Comunicação e do Relacionamento
Aviso de Inexigibilidade 026/2018 – Certificação CPA-20 para 1 (um) empregado
Aviso de Inexigibilidade 025/2018 – Participação de 2 (dois) empregados no curso Comunicação Máster
Aviso de Inexigibilidade 024/2018 – Participação de 1 (um) empregado no curso Mercado de Derivativos
Aviso de Inexigibilidade 023/2018 – Participação de 2 (dois) empregados no 7º Seminário de Gestão
Aviso de Inexigibilidade 022/2018
 – Participação de 1 (um) empregado no 28º Encontro Anual de Recursos Humanos
Aviso de Inexigibilidade 021/2018 – Participação de 1 (um) empregado no treinamento (online) ICSS para Gestores e Conselheiros
Aviso de Inexigibilidade 020/2018
 – Contratação de Palestrante 
Aviso de Inexigibilidade 019/2018
 – Participação de 1 (um) empregado no Fire Festival 2018
Aviso de Inexigibilidade 018/2018
 – Participação de 1 (um) empregado no RD Summit 2018
Aviso de Inexigibilidade 017/2018
 – Participação de 3 (três) empregados na implantação do E-Social
Aviso de Inexigibilidade 016/2018
 – Licenciamento de uso do software denominado Economatica
Aviso de Inexigibilidade 015/2018 – Participação de 1 (um) empregado no 3ª Encontro Nacional de Comunicação
Aviso de Inexigibilidade 014/2018
 – Certificação CPA-20 para 1 (um) empregado
Aviso de Inexigibilidade 013/2018
 – Participação de 1 (um) empregado no 12º Congresso Brasileiro de Atuária
Aviso de Inexigibilidade 012/2018
 – Certificação CPA-20 para 1 (um) conselheiro
Aviso de Inexigibilidade 011/2018
 – Participação de 1 (um) empregado no Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Aviso de Inexigibilidade 010/2018
 – Certificação CPA-20 para 1 (um) empregado
Aviso de Inexigibilidade 009/2018 – Participação de 1 (um) empregado no Terceiro Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação da Previdência Complementar
Aviso de Inexigibilidade 008/2018
 – Certificação ICSS de 1 (um) diretor por pontuação
Aviso de Inexigibilidade 007/2018
 – Certificação Nacional dos Profissionais de Investimentos – CNPI de 1 (um) empregado
Aviso de Inexigibilidade 006/2018 – Participação de 1 (um) empregado no Curso Preparatório CPA-20 (Online)
Aviso de Inexigibilidade 005/2018 – Participação de 1 (um) empregado no 2º Congresso Nacional da Ancep
Aviso de Inexigibilidade 004/2018 – Participação de 2 (dois) empregados no Treinamento “In Company” contabilidade no módulo Trust
Aviso de Inexigibilidade 003/2018 – Certificação ICSS de 1 (um) diretor por pontuação
Aviso de Inexigibilidade 002/2018 – Participação de 1 (um) empregado no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Aviso de Inexigibilidade 001/2018 – Certificação ICSS de 1 (um) diretor por pontuação

 

2017

Edital nº.: 007/2017
Processo nº.: 00.014/2017
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002; Decreto n.º 5.450/2005; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos em off-set, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento necessário para sua produção, bem como produtos destinados ao oferecimento de brindes e divulgação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Judiciário – Funpresp-Jud junto ao seu público de interesse.

 

Edital nº.: 006/2017
Processo nº.: 00.010/2017
Tipo: Pregão Eletrônico (SRP)
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002; Decreto n.º 5.450/2005; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas e encomendas expressas “porta a porta”, em âmbito local.

 

Edital nº.: 003/2017
Processo nº.: 00.086/2016
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002; Decreto n.º 5.450/2005; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado.

 

Edital nº.: 001/2017
Processo nº.: 00.083/2016
Tipo: Pregão Eletrônico – SRP
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002; Decreto n.º 5.450/2005; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Registro formal de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte, planejamento, organização e adaptação de conteúdo, desenvolvimento e manutenção de programação visual para educação a distância (EaD), conforme descrito neste Edital, para atender às necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – FUNPRESP-JUD (Órgão Gerenciador) e do Ministério Público Federal – MPF (Órgão Participante), em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações em anexo.

 

Edital nº.: 004/2017
Processo nº.: 00.082/20174
Tipo: Credenciamento
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/1993.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na execução de auditorias internas, externas e consultorias contábeis para Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

 

002/2017 – Contrato de prestação de serviços – Barcelô Eventos

 
Aviso de Dispensa 037/2017 – Locação de máquina automática autosserviço de café com fornecimento de insumos
Aviso de Dispensa 036/2017 – Prestação de serviços técnicos atuariais
Aviso de Dispensa 035/2017 – Aquisição da Norma ABNT NBR ISSO 37001 – Sistemas de Gestão Antissuborno – Requisitos com orientações para uso
Aviso de Dispensa 034/2017 – Adobe Creative Cloud for teams subscription – Renovação pelo período de 1 (um) ano – assinatura anual VIP

Aviso de Dispensa 033/2017 – Aquisição de 11 (onze) kits de espumante com taças
Aviso de Dispensa 032/2017 – Confecção de 500 (quinhentos) adesivos e 2.500 (duas mil e quinhentas) cédulas de dinheiro (material promocional)
Aviso de Dispensa 031/2017 – Aquisição de 10 (dez) camisetas brancas de malha fria com impressão de marca colorida
Aviso de Dispensa 030/2017 – Aluguel de 1 (uma) carrocinha de algodão doce e de 1 (uma) carrocinha de pipoca com mão de obra e material
Aviso de Dispensa 029/2017 – Aquisição de 11 (onze) troféus em acrílico
Aviso de Dispensa 028/2017 – Aquisição de 500 (quinhentas) bolas de vinil logomarcadas
Aviso de Dispensa 027/2017 – Aquisição de carimbos funcionais
Aviso de Dispensa 026/2017 – Aquisição de 1 (um) controle de acessos Anviz VF30 e de 1 (um) controle de acessos Anviz T5S
Aviso de Dispensa 025/2017 – Aquisição de teclado ampliado para melhor atender às necessidade de empregado com deficiência visual
Aviso de Dispensa 024/2017 – Aquisição e instalação de 1 (um) aparelho de ar condicionado, modelo Split, 30.000 Btus
Aviso de Dispensa 023/2017 – Serviço de Dedetização (Baratas, formigas, aranhas, escorpiões)
Aviso de Dispensa 022/2017 – Aquisição de 2 (dois) refis C+3 FR 60 IBBL
Aviso de Dispensa 021/2017 – Aquisição de 3 (três) banquetas ABS Altas Viena 88 cm
Aviso de Dispensa 020/2017 – Aquisição de 3 (três) caixas de som JBL Flip 03
Aviso de Dispensa 019/2017 – Impressão e encadernação dos Demonstrativos Contábeis do ano de 2016
Aviso de Dispensa 018/2017 – Aquisição de 100 (cem) pastas suspensas marmorizadas
Aviso de Dispensa 017/2017 – Cumprimento das Normas Regulamentadoras – NRs emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Aviso de Dispensa 016/2017 – Contratação de cobertura contra incêndio/raio e explosão, perda de aluguel e responsabilidade civil
Aviso de Dispensa 015/2017 – Serviço de entregas e recolhimento de malotes
Aviso de Dispensa 014/2017 – Aquisição de 6 (seis) puffs tamanho solteiro em corino colorido
Aviso de Dispensa 013/2017 – Certificado E-CNPJ (Tipo A3 – 36 meses/ Token)
Aviso de Dispensa 012/2017 – Confecção de 3 (três) Baneres em vinil, 4×0 cores, formato 90×120 cm, acabamento bastão
Aviso de Dispensa 011/2017 – 1 Jardineira de 2 metros e 04 arranjos com as seguintes características: Lírios brancos e amarelos, astromélias brancas e amarelas com folhagem verde
Aviso de Dispensa 010/2017 – Leitura do Diário de Justiça e Diário Oficial da União – DOU
Aviso de Dispensa 009/2017 – Aquisição de adesivo para parede interna
Aviso de Dispensa 008/2017 – Prestação de serviços de segurança predial
Aviso de Dispensa 007/2017 – Certificado institucional tipo A3 – E-CPF – 3 Anos
Aviso de Dispensa 006/2017 – Coroa de flores – lírios ou lisianthus brancos com rosas brancas ou chá
Aviso de Dispensa 005/2017 – Serviço de Dedetização (Baratas, formigas, aranhas, escorpiões)
Aviso de Dispensa 004/2017 – Aquisição de 2 (dois) refis C+3 FR 60 IBBL
Aviso de Dispensa 003/2017 – Compressor de ar condicionado tipo Tri Split de 36.000 btu´s, com vácuo e carga de gás fren R22
Aviso de Dispensa 002/2017 – Garrafa Térmica Lúmina Inox 1L (Pressão) – Termolar
Aviso de Dispensa 001/2017 – Fornecimento de Cartão Alimentação e/ou Refeição para os empregados da Funpresp-Jud

Aviso de Inexigibilidade 037/2017 – Participação de 1 (um) empregado no Curso Completo de Licitações e Contratos
Aviso de Inexigibilidade 036/2017 – Licenciamento de 2 (dois) pontos de solução integrada de banco de dados financeiros de todas as empresas listadas na BM&FBOVESPA
Aviso de Inexigibilidade 035/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso Gestão de Risco Operacional, Compliance e Governança Corporativa – Conceitos e Casos Práticos
Aviso de Inexigibilidade 034/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso Renda Fixa – Precificação
Aviso de Inexigibilidade 033/2017 – Participação de 2 (dois) dirigentes e 2 (dois) empregados em curso preparatório para Certificação CPA-20
Aviso de Inexigibilidade 032/2017 – Participação de 2 (dois) dirigentes e 3 (três) conselheiros e 1 (uma) convidada externa no 38º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão
Aviso de Inexigibilidade 031/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso Gerenciamento de Redes Sociais na Comunicação Institucional no Setor Público
Aviso de Inexigibilidade 030/2017 – Certificação ICSS de 1 (um) conselheiro por experiência profissional
Aviso de Inexigibilidade 029/2017 – Contratação de empresa especializada para oferta de capacitação para manuseio da Plataforma Channel – software de gestão estratégica, projetos e riscos para dirigentes e empregados da Funpresp-Jud
Aviso de Inexigibilidade 028/2017 – Participação de 1 (um) empregado no Exame de Certificação CPA-20
Aviso de Inexigibilidade 027/2017 – Participação de 1 (um) dirigente no curso Atualização CPA-20
Aviso de Inexigibilidade 026/2017 –  Participação de 1 (um) empregado no 6º Seminário – Desafio da Gestão de Investimentos da Previdência Complementar Fechada
Aviso de Inexigibilidade 025/2017 – Participação de 2 (dois) empregados no curso Análise Fundamentalista II
Aviso de Inexigibilidade 024/2017 – Participação de 1 (um) conselheiro no curso Princípios de Governança na Previdência Complementar Fechada (Online)
Aviso de Inexigibilidade 023/2017 – Participação de 1 (um) dirigente no 6º Seminário – Desafio da Gestão de Investimentos da Previdência Complementar Fechada
Aviso de Inexigibilidade 022/2017 – Participação de 2 (dois) empregados e 1 (um) dirigente no curso Importância Estratégica da Comunicação e do Relacionamento (Online)
Aviso de Inexigibilidade 021/2017 – Participação de 1 (um) dirigente no CONAREC – Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente
Aviso de Inexigibilidade 020/2017 – Suporte técnico, suporte funcional e manutenção evolutiva da Plataforma Channel
Aviso de Inexigibilidade 019/2017
 – Participação de 1 (um) empregado no 4º Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Previdência Complementar Fechada
Aviso de Inexigibilidade 018/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso Mercado Financeiro e de Capitais – Finanças Básicas
Aviso de Inexigibilidade 017/2017 – Participação de 1 (um) empregado no 7º ENCONT – Encontro Nacional dos Contabilistas das EFPC
Aviso de Inexigibilidade 016/2017 – Participação de 2 (dois) empregados no curso Fundo de Investimento – Gestão de Carteira e Risco
Aviso de Inexigibilidade 015/2017 – Participação de 4 (quatro) empregados no curso Mercado Financeiro e de Capitais – Finanças Avançadas
Aviso de Inexigibilidade 014/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso Técnicas de Secretariado de Alto Nível
Aviso de Inexigibilidade 013/2017 – Participação de 1 (um) empregado no 12º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Aviso de Inexigibilidade 012/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso Contabilidade para Fundos de Pensão (Online)
Aviso de Inexigibilidade 011/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso People Analytics: Integrando Pessoas ao Negócio
Aviso de Inexigibilidade 010/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso Gestão Estratégica da Comunicação e do Relacionamento
Aviso de Inexigibilidade 009/2017 – Participação de 2 (dois) empregados no curso Análise Fundamentalista I
Aviso de Inexigibilidade 008/2017 – Participação de 1 (um) empregado no 13º Encontro Nacional dos Profissionais de Recursos Humanos
Aviso de Inexigibilidade 007/2017 – Participação de 1 (um) diretor e de 1 (um) empregado no curso de Contabilidade nas EFPCs – Foco na Certificação (Gestão Contábil)
Aviso de Inexigibilidade 006/2017 – Participação de 1 (um) empregado na Trilha de Conhecimento – Contabilidade na Gestão Estratégica dos Fundos de Pensão
Aviso de Inexigibilidade 005/2017 – Participação de 1 (um) empregado no Segundo Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação da Previdência Complementar
Aviso de Inexigibilidade 004/2017 – Participação de 2 (dois) empregados no curso Mercado Financeiro e de Capitais – Finanças Básicas
Aviso de Inexigibilidade 003/2017 – Licenciamento de conteúdo por intermédio do software denominado “AE Broadcast”
Aviso de Inexigibilidade 002/2017 – Participação de 1 (um) empregado no curso de Formação de Pregoeiros

Aviso de Inexigibilidade 001/2017 – Publicação dos atos oficiais e demais matérias de interesse da Funpresp-Jud

 

2016

Edital nº.: 17/2016
Processo nº.: 00.078/2016
Tipo: Pregão Eletrônico – SRP
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 7.174, de 12 de maio de 2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Objeto: Registro formal de preços para eventual aquisição de equipamentos de hardware e software.

 

Edital nº.: 16/2016
Processo nº.: 00.79/2016
Tipo: Pregão Eletrônico – SRP
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002; Decreto n.º 5.450/2005; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei n.º 8.666/1993

Objeto: Registro formal de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte, planejamento, organização e adaptação de conteúdos, desenvolvimento e manutenção de programação visual para educação a distância (EaD).

 

Edital nº.: 7/2016
Processo nº.: 00.044/2016
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002; Decreto n.º 5.450/2005; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei n.º 8.666/1993

Objeto: Contratação da empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva  de Recepção, Copeiragem e Limpeza e Conservação.

 

Edital nº.: 15/2016
Processo nº.: 00.071/2016
Tipo: Melhor Preço
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Aquisição de solução do tipo Data Discovery, incluindo o licenciamento perpétuo do software, suporte técnico e atualização de versões, contemplando 5 (cinco) licenças de uso, além de 12 (doze) meses de serviços de suporte técnico e atualização de versão de usuário para o Software Tableau Desktop existente na Funpresp-Jud

 

Edital nº.: 3/2016
Processo nº.: 00.020/2016
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Desenvolvimento de portal eletrônico destinado à educação financeira e previdenciária

 
 
 
Registro de preços
Dispensa
Inexigibilidade
 

Processo nº.: 00.053/2016
Tipo: Pregão Eletrônico
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002; Decreto n.º 5.450/2005; Decreto n.º 7.892/2013; Decreto n.º 8.250/2014; Lei Complementar n.º 123/2006; Lei n.º 8.666/1993;  Lei Complementar n.º 147/2014

Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativo.

 
 
 
Dispensa
Inexigibilidade
 

Aviso de Dispensa 017/2016 – Serviços de operação e execução de folha de pagamentos
Aviso de Dispensa 016/2016 – Serviços continuados com dedicação exclusiva de Recepção, Copeiragem e Limpeza e Conservação com com fornecimento de materiais e uniformes
Aviso de Dispensa 015/2016 – Prestação de serviços de impressão corporativa para atender as necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax de documentos
Aviso de Dispensa 014/2016 – Prorrogação da prestação dos serviços de monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme
Aviso de Dispensa 013/2016 – Prorrogação da prestação dos serviços especializados na concessão de estagiários
Aviso de Dispensa 012/2016 – Prorrogação da prestação dos serviços de Buffet
Aviso de Dispensa 011/2016 – Prorrogação da prestação dos serviços relacionados à disponibilização de link especializado de internet e suporte técnico
Aviso de Dispensa 010/2016
 – Apólice de seguro das lojas 40 e 50  – SCLRN 702/703 Bloco B
Aviso de Dispensa 009/2016
 – Recarga de extintores de incêndio portáteis
Aviso de Dispensa 008/2016
 – Aquisição e instalação de material impresso em lona
Aviso de Dispensa 007/2016 – Aquisição de arranjos de flores 
Aviso de Dispensa 006/2016 – Serviços de courier e transporte de volumes
Aviso de Dispensa 005/2016 – Laudos, exames e perícias clínicas
Aviso de Dispensa 004/2016 – Aquisição de brindes
Aviso de Dispensa 003/2016 – Serviços fotográficos
Aviso de Dispensa 002/2016 – Adesivação da fachada da sede
Aviso de Dispensa 001/2016 – Manutenção preventiva e corretiva das unidades de ar condicionado da sede

 
 
 
Inexigibilidade
 

043/2016 – Participação de três empregados no curso de encerramento de exercício do ano
042/2016 – Participação de um empregado no Congresso Brasileiro de Pregoeiros
041/2016
 – Palestras via webinar do Plano de Capacitação da Funpresp-Jud
040/2016
 – Participação de um empregado no curso Gestão de Riscos Financeiros
039/2016 – Participação de um empregado no curso Gestão de Ativos e Passivos
038/2016 – Participação de um empregado no curso completo de licitações e contratos
037/2016
 – Participação de duas ganhadoras do prêmio Funpresp-Jud no 37º Cong. dos Fundos de Pensão
036/2016– Participação de dois Diretores no 37º Cong. dos Fundos de Pensão
035/2016 – Participação de um empregado em comissão e um Diretor no 37º Cong. dos Fundos de Pensão
034/2016
 – Participação de um empregado no curso Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar
033/2016
 – Participação de dois empregados na capacitação ASSPREVISITE
032/2016
 – Plano de Capacitação da Funpresp-Jud
031/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
030/2016
 – Participação de um empregado no Seminário Retenções na Fonte nas Prestações de Serviços
029/2016
 – Participação de um empregado no 11º Encontro Nacional de Advogados das Entidades
028/2016 – Participação de um empregado no 37º Congresso Brasileiro dos Fundo de Pensão
027/2016
 – Participação de um Diretor no evento Desafio da Gestão de Investimentos dos Fundos de Pensão
026/2016 – Participação de um empregado no evento Desafio da Gestão de Investimentos dos Fundos de Pensão
025/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
024/2016
 – Participação de um empregado no curso Gestão de Riscos Operacionais nos Fundos de Pensão
023/2016 – Participação de um empregado no curso Gestão Estratégica da Comunicação e do Relacionamento
022/2016
 – Participação de um empregado no curso Secretaria de Governança
021/2016 – Participação de um empregado no curso Vivendo a comunicação e o relacionamento
020/2016
 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
019/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
018/2016
 – Participação de empregado no 11º Congresso Brasileiro de Atuária
017/2016
 – Participação de dois Dirigentes no Programa de Gestão Avançada – APG Compacto
016/2016
 – Participação de dois Conselheiros na Certificação – ICSS
015/2016
 – Participação de um Dirigente na Trilha de Contabilidade II, Conceitos e Habilidades
014/2016 – Participação de dois Conselheiros na Certificação – ICSS
013/2016 – Participação de dois Dirigentes e dois empregados no Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação dos Fundos de Pensão
012/2016 – Participação de um empregado no 11º  CONANCEP
011/2016 – Treinamento para um empregado na Trilha de Comunicação e Relacionamento I
010/2016 – Participação de 4 (quatro) empregados no Encontro Anual Assprevisite Previdência
009/2016 – Participação de um Dirigente na Certificação – ICSS
008/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
007/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
006/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
005/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
004/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
003/2016 – Participação de um Dirigente no Programa Intensivo de desenvolvimento pessoal para lideres Harvard Business Review Brasil
002/2016 – Participação de um Conselheiro na Certificação – ICSS
001/2016 – Aquisição de diversos livros para a biblioteca da Funpresp-Jud

 
 
 
 

2015

Edital nº.: 25/2015
Processo nº.: 00.087/2015
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Promover a Educação Financeira e Previdenciária para os participantes e para o público-alvo da Funpresp-Jud

 

Edital nº.: 22/2015
Processo nº.: 00.087/2015
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Promover a Educação Financeira e Previdenciária para os participantes e para o público-alvo da Funpresp-Jud

 

Edital nº.: 21/2015
Processo nº.: 00.086/2015
Tipo: Técnica e Preço
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Promover a Promoção e Comunicação Online da Funpresp-Jud

 

Edital nº.: 16/2015
Processo nº.: 00.079/2015
Tipo: Técnica e Preço
Data e Horário: 02/10/2015 – 14h30

Objeto: Contratação de serviços de agência de comunicação e marketing para Promoção da Comunicação online da Funpresp-Jud, abrangendo desenvolvimento de site, avaliação e estruturação das mídias sociais e produção de 4 (quatro) mini vídeos educativos, com objetivo de impulsionar as adesões de novos participantes e melhorar o nível de informação, entre os diversos públicos dos patrocinadores, sobre o novo regime de previdência complementar e as regras do Plano de Benefícios JUSMP-PREV, administrado pela Funpresp-Jud.

 

Edital nº.: 15/2015
Processo nº.: 00.080/2015
Tipo: Técnica e Preço
Data e Horário: 021/10/2015 – 14h30

Objeto: Contratação de serviços de agência de comunicação e marketing, com objetivo de impulsionar as adesões de novos participantes e melhorar o nível de informação, entre os diversos públicos dos patrocinadores, sobre o nove regime de previdência complementar e as regras do Plano de Benefícios JUSMP-PREV, administrado pela Funpresp-Jud.

 

Aviso de Dispensa 022/2015 – Elaboração de laudo de avaliação do imóvel utilizado para sede
Aviso de Dispensa 021/2015 – Confecção de 9 (nove) troféus para o Prêmio Funpresp-Jud 2015
Aviso de Dispensa 020/2015 – Impressão gráfica de calendário 2016
Aviso de Dispensa 019/2015 – Aquisição de leitores de código de barras
Aviso de Dispensa 018/2015 – Aquisição de certificado ICP-Brasil
Aviso de Dispensa 017/2015 – Aquisição de ferramenta Business Intelligence (BI)
Aviso de Dispensa 016/2015 – Aquisição de kit teclado e Mouse
Aviso de Dispensa 015/2015 – Aquisição de 4 (quatro) apresentadores multimídia
Aviso de Dispensa 014/2015 – Aquisição de mesa digitalizadora
Aviso de Dispensa 013/2015 – Contratação de empresa especializada
Aviso de Dispensa 012/2015 – Contratação de empresa especializada
Aviso de Dispensa 011/2015 – Aquisição de Porta em Vidro Fumê
Aviso de Dispensa 010/2015 – Aquisição de Brindes Promocionais
Aviso de Dispensa 009/2015 – Aquisição de Tapete
Aviso de Dispensa 008/2015 – Contratação de empresa especializada em recarga de toners
Aviso de Dispensa 007/2015 – Aquisição de extintores
Aviso de Dispensa 006/2015 – Aquisição de material de limpeza
Aviso de Dispensa 005/2015 – Aquisição de plantas ornamentais
Aviso de Dispensa 004/2015 – Aquisição de plantas ornamentais
Aviso de Dispensa 003/2015 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança eletrônica 
Aviso de Dispensa 002/2015 – Aquisição de material de sinalização
Aviso de Dispensa 001/2015 – Contratação de link de internet

 
027/2015 – Inscrição de um empregado no 10º Encontro Nacional de Advogados das EFPC
026/2015
 – Contratação de curso in company para Dirigentes e empregados, com enfoque no uso  da ferramenta Tableau Desktop Professional
025/2015
 – Inscrição de um empregado no curso Política de Investimentos dos Fundos de Pensão: Um Enfoque para Conselheiros e Dirigentes
024/2015
 – Inscrição de um empregado na Certificação – ICSS
023/2015
 – Inscrição de um Dirigente no curso de Formação de Conselheiros e Dirigentes de EFPC
022/2015
 – Inscrição de um Dirigente no evento O Desafio da Gestão de Investimentos nos Fundos de Pensão
021/2015
 – Inscrição de um empregado no curso Query Microsoft SQL Server
020/2015
 – Oito inscrições (um Conselheiro, três Dirigentes e quatro empregados) no 36º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão
019/2015
 – Inscrição de três Conselheiros na Certificação – ICSS
018/2015 – Inscrição de um Conselheiro na Certificação – ICSS
017/2015
 – Inscrição de um empregado no Curso de Aperfeiçoamento do Novo Código de Processo Civil
016/2015 – Inscrição de um empregado no 3º Encontro Nacional de TI dos Fundos de Pensão
015/2015 – Contratação de curso in company para Dirigentes e empregados, com enfoque em noções de contabilidade aplicadas às EFPCs
014/2015 – Inscrição de um Dirigente e um empregado em curso/treinamento direcionado ao desenvolvimento de Planos de Cargos e Salários
013/2015 – Inscrição de um empregado no exame CPA 20
012/2015 – Inscrição de dois empregados no exame CPA 20
011/2015 – Inscrição de um empregado no VI ENCONT – Encontro Nacional dos Contabilistas de EFPC
010/2015 – Inscrição de dois empregados no curso Vivenciando a Comunicação e o relacionamento
009/2015 – Inscrição de um Dirigente no 3º Encontro Nacional de Governança
008/2015 – Inscrição de um empregado no evento Gestão Estratégica da Comunicação e do Relacionamento
007/2015
 – Inscrição de um empregado no 12º Encontro Nacional dos Profissionais de RH
006/2015 – Inscrição de um Dirigente na dinâmica As Mudanças na Supervisão da PREVIC
005/2015 – Inscrição de um empregado no curso Princípios de Governança na Previdência Complementar Fechada
004/2015 – Inscrição de um empregado no curso e-Social – Análise do Manual de Orientação Versão 2.0
003/2015 – Inscrição de um empregado no curso Aspectos Relevantes sobre a Estruturação Contábil (ECF) e Escrituração Contábil Digital
002/2015 – Inscrição de um Dirigente e um empregado no Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação dos Fundos de Pensão

001/2015 – Inscrição de um empregado no Encontro Nacional de Comunicação, Relacionamento e Educação dos Fundos de Pensão

 
 
 
 

2014

Processo nº.: 00.064/2014
Tipo: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Contratação de Serviços de Custódia Qualificada e Controladoria de Ativos da Funpresp- Jud

 

Processo nº.: 00.063/2014
Tipo: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Prestação de Serviços de Postagens de Documentos Diversos da Fundação

 

Processo nº.: 00.034/2014
Tipo: Dispensa de Licitação
Fundamentação Legal: Lei 8666/93

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de 02 (DOIS) PONTOS DO “ BROADCAST NEWS”- INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS

Onde estamos

  • SCN, Quadra 4 – Ed. Varig – Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803 – Asa Norte – CEP: 70.714-020 – Brasília/DF
  •  

Contato

(61) 3217-6598
sap@funprespjud.com.br

Funcionamento:

Segunda a sexta, das 9h às 19h

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Regime próprio de previdência, instituído pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios que assegure, pelo menos, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte.

Contribuição vinculada

A ser aportada pelo participante vinculado e pelo participante que tenha optado pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, correspondente à alíquota por ele escolhida, observado o intervalo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), considerando o limite mínimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) e o máximo de 22% (vinte e dois por cento), incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Conselho Deliberativo

órgão máximo da Funpresp-Jud, responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e do plano de benefícios. É composto por seis integrantes, sendo três representantes indicados pelos patrocinadores e três representantes eleitos pelos participantes.

Conselho Fiscal

órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud. É composto por quatro integrantes, sendo dois representantes indicados pelos patrocinadores e dois representantes eleitos pelos participantes.

Contribuição administrativa

a ser aportada pelo assistido e pelo participante remido, de caráter obrigatório e mensal, correspondente ao percentual definido no plano de custeio anual, incidente sobre a respectiva remuneração de participação. É destinada à cobertura das despesas administrativas.

Contribuição definida

Modalidade de plano de benefícios em que os benefícios programados têm os seus valores permanentemente ajustados ao saldo da conta mantida em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

Contribuição facultativa

a ser aportada por qualquer participante, exceto o assistido, sem contrapartida do patrocinador, de caráter voluntário, de forma regular ou esporádica, com valor definido pelo participante, observado o limite mínimo de 2,5%, incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Contribuição normal do participante

A ser aportada pelo participante patrocinado e pelo participante que optou pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, correspondente à alíquota por ele escolhida, observado o intervalo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), considerando o limite mínimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) e o máximo de 8,5% (oito vírgula cinco por cento), incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Contribuição normal do patrocinador

A ser aportada em nome de cada participante patrocinado e também do participante que tenha optado pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, com alíquota igual à do respectivo participante. Não poderá exceder o percentual de 8,5% sobre a remuneração de participação.

Cota Previdencial

Fração do patrimônio atualizada pela rentabilidade dos investimentos, que permite apurar a participação individual de cada participante ou assistido no patrimônio do plano de benefícios.

Comitê de Assessoramento Técnico

Tem caráter consultivo, é vinculado ao Conselho Deliberativo e tem por competência apresentar propostas, sugestões e recomendações prudenciais quanto à gestão da entidade, quanto à política de investimentos e quanto à situação financeira e atuarial do plano de benefícios.

Despesas administrativas

Gastos realizados pela Funpresp-Jud na administração de seus planos de benefícios, por meio do plano de Gestão Administrativa (PGA), incluídas as despesas de investimentos.

Diretoria Executiva

Responsável pela gestão operacional da Funpresp-Jud, composta por quatro diretores: Diretor-Presidente, Diretor de Seguridade, Diretor de Investimentos e Diretor de Administração.

Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud

Entidade fechada de previdência complementar estruturada na forma de fundação de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa, financeira e gerencial. Vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fundo de cobertura de benefícios extraordinários (FCBE)

Fundo de natureza coletiva, destinado à cobertura dos benefícios não programados, formado por parcelas da contribuição do participante e do patrocinador, do qual serão vertidos montantes, a título de contribuições extraordinárias, à reserva individual mantida em favor do participante ou, se for o caso, do seu beneficiário. Estabelecido no plano de custeio anual e segregado nos seguintes subfundos:
a) morte do participante;
b) invalidez do participante;
c) aposentadorias especiais e das mulheres, nas hipóteses dos incisos III e IV do § 2º do art. 17 da Lei 12.618/2012; e
d) sobrevivência do assistido.

Índice do plano

Obtido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou em índice que venha a substituí-lo.

Institutos

Conjunto de regras que asseguram aos participantes o direito de permanecer ou não no plano ao qual estão vinculados, protegendo os seus interesses em caso de rompimento do vínculo empregatício com o patrocinador ou de perda parcial da remuneração recebida. Os institutos são: autopatrocínio, benefício proporcional diferido (BPD), portabilidade e resgate, nos termos da Lei Complementar nº 109/2001, e da Resolução CGPC nº 6/2003.

Nota técnica atuarial

Documento técnico elaborado por atuário contendo as expressões de cálculo das provisões, reservas e fundos de natureza atuarial, contribuições e metodologia de cálculo para apuração de perdas e ganhos atuariais, de acordo com as hipóteses biométricas, demográficas, financeiras e econômicas, modalidade dos benefícios constantes do Regulamento, métodos atuariais e metodologia de cálculo.

Comitê de Investimentos e Riscos (COINV)

Órgão auxiliar vinculado à Diretoria-Executiva, de caráter consultivo, responsável por avaliar propostas de investimentos a serem realizados pela entidade e seus respectivos riscos. Conta atualmente com cinco membros titulares e dois suplentes.

Cessação do vínculo efetivo com o patrocinador:

Decorre da vacância do cargo de provimento efetivo ocupado pelo participante, por motivo de exoneração, demissão, posse em outro cargo público inacumulável, falecimento, aposentadoria ou outras hipóteses previstas na legislação.

Plano de Gestão Administrativa (PGA)

Ente contábil com a finalidade de registrar as atividades referentes à gestão administrativa da Funpresp-Jud, com regulamento próprio, aprovado pelo Conselho Deliberativo. Fixa os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas e as metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas, inclusive os gastos com pessoal.

Adesão

Ato que formaliza a condição de patrocinador do plano de benefícios mediante convênio celebrado entre o patrocinador e a Funpresp-Jud, para cada plano de benefícios administrado e executado.

Licença não Remunerada

O participante do Plano JusMP-Prev que solicitar licença sem remuneração deverá procurar o seu Representante Funpresp-Jud e informar se desejará continuar inscrito no plano, para garantir a renda complementar no futuro. Para isso, deverá realizar a opção pelo Autopatrocínio e manter o pagamento do valor de sua contribuição. No caso do participante patrocinado, também deverá manter o pagamento das contribuições que seriam feitas pelo patrocinador.

Se o participante não tiver interesse na manutenção da sua inscrição e da proteção complementar, será necessário preencher a ficha de cancelamento da inscrição e entregar ao setor de Gestão de Pessoas do seu respectivo local de trabalho.

A reinscrição poderá ser realizada em qualquer tempo, enquanto o membro/ servidor mantiver vínculo com o órgão. O acesso aos recursos ocorrerá apenas quando ocorrer a cessação do vínculo com o órgão.

Taxa de Carregamento

A taxa de carregamento é de 4,5%. Esse percentual é cobrado uma única vez sobre cada contribuição realizada, exceto a contribuição facultativa – que passou a ser isenta de taxa de carregamento desde abril de 2015, por decisão do Conselho Deliberativo. A Funpresp-Jud não cobra taxa de administração.

FCBE

O Plano JusMP-Prev conta com o Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE). Tem natureza coletiva destinado à cobertura dos benefícios não programados, como invalidez, pensão por morte, aportes extraordinários e benefício de sobrevivência.

Ele é formado por parcelas da contribuição do participante e da sua instituição de trabalho, dos quais serão vertidos montantes, a título de contribuições extraordinárias, à reserva individual mantida em favor do participante ou, se for o caso, do seu beneficiário.

O FCBE está estabelecido no plano de custeio anual e dividido entre os seguintes subfundos:
a) morte do participante;
b) invalidez do participante;
c) aposentadorias especiais e das mulheres, nas hipóteses dos incisos III e IV do § 2º do art. 17 da Lei 12.618/2012;
d) sobrevivência do assistido.

Contribuição esporádica

Além da contribuição mensal, é possível aumentar a reserva individual através da contribuição facultativa, de forma regular ou esporádica.

O valor será definido pelo próprio participante, observado o limite mínimo de 2,5% incidente sobre a remuneração de participação.

Para realizar contribuições esporádicas ao longo do ano, basta fazer o pagamento através de:

Pix – CNPJ: 18.465.825/0001-47. O pagamento precisa ser feito pela conta que o participante for titular, para possibilitar a identificação.

DOC/ TED ou transferência – Banco do Brasil, Agência 4.200-5, Conta Corrente 6.458-0.

Para todas as opções de pagamento de contribuição esporádica, o participante precisará encaminhar o comprovante para o e-mail: arquivos@funprespjud.com.br.

Migração de Regime

Está fechada a janela de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC), oferecida para quem ingressou no serviço público até o dia 13 de outubro de 2013.

Não é preciso migrar para o RPC para ser participante Funpresp-Jud. Todo membro ou servidor federal titular de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público pode ser participante do Plano de Benefícios JusMP-Prev, inclusive aquele que esteja enquadrado nos regimes anteriores de previdência, não submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode aderir ao Plano de Previdência Complementar, como participante vinculado, sem a contrapartida do patrocinador.

Quem já foi participante da Funpresp-Jud e cancelou a adesão, pode voltar a qualquer momento! Se tiver tomado posse a partir de 14 de outubro de 2013, será um participante patrocinado, que receberá a contrapartida do patrocinador.

Preencha  aqui a sua ficha de inscrição online!

Abono anual

13ª (décima terceira) parcela mensal do benefício de prestação continuada, paga ao assistido no mês de dezembro de cada ano.

Aporte inicial

Aporte de recursos realizado pelos patrocinadores do plano de benefícios à Funpresp-Jud, a título de adiantamento de contribuições futuras. Necessário ao seu funcionamento inicial.

Carência

Prazo mínimo estabelecido para que o participante ou beneficiário adquira direito aos benefícios ou possa optar por institutos previstos neste Regulamento.

Atuário

Profissional legalmente habilitado, graduado em Ciências Atuariais em curso reconhecido pelo Ministério da Educação, ou pessoa jurídica sob a responsabilidade daquele profissional, que tenha como objeto social a execução de serviços atuariais, a quem compete privativamente, no âmbito de sua especialidade, a elaboração dos planos técnicos, a avaliação de riscos, a fixação de contribuições e indenizações e a avaliação das reservas matemáticas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Avaliação atuarial

Estudo técnico desenvolvido por atuário, tendo por base a massa de participantes, de assistidos e de beneficiários, admitidas hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, com o objetivo principal de dimensionar os compromissos do plano de benefícios, estabelecer o plano de custeio de forma a manter o equilíbrio e a solvência atuarial e definir o montante das provisões matemáticas e fundos previdenciais.

Autopatrocínio

Instituto que faculta o participante a optar por permanecer filiado ao plano de benefícios nas mesmas condições, desde que mantenha o valor de sua contribuição. No caso do participante patrocinado, também deverá manter as contribuições do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração ou subsídio recebido, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis anteriormente praticados, observada as regras do Regulamento do plano de benefícios.

Base de contribuição

a) subsídio acrescido, mediante opção do participante, de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função comissionada, excluídas as vantagens previstas na legislação aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS);
ou
b) vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens e, mediante opção do participante, das parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função comissionada, excluídas as vantagens previstas na legislação aplicável ao RPPS da União.

Beneficiário

Dependente do participante, declarado no plano de benefícios para fins de recebimento de benefício previsto no Regulamento. Pode ser: o cônjuge; o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar; fFilhos ou enteados de até 21 (vinte e um) anos de idade. Se inválidos ou com deficiência intelectual ou mental que os torne absoluta ou relativamente incapazes, assim declarados judicialmente, serão beneficiários enquanto durar a invalidez ou a incapacidade.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)

Instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do seu vínculo empregatício com o patrocinador, antes da aquisição do direito a benefício pleno programado, optar por receber, em tempo futuro, um benefício programado, quando do preenchimento dos requisitos regulamentares, interrompendo suas contribuições para o custeio de benefícios previdenciários.

Benefício programado

Benefício de caráter previdenciário cuja concessão decorre de eventos previsíveis estabelecidos no Regulamento do plano de benefícios da Funpresp-Jud.

Órgãos auxiliares à gestão na estrutura da Funpresp-Jud

Comitê de Auditoria, Comitê de Ética e de Conduta, Comitê de Investimentos, Comitê de Segurança da Informação, Comitê de Assessoramento Técnico e Auditoria Interna.

Participante

Membro ou servidor público titular de cargo efetivo, vinculado aos patrocinadores, que se inscrever e permanecer filiado ao plano de benefícios.

Regime Progressivo

Baseia-se na premissa de que quanto maior o benefício, maior o imposto. Utiliza como referência para a tributação a tabela de recolhimento do Imposto de Renda (alíquotas variando de zero a 27,5%) e possibilita a utilização de abatimentos com dependentes, saúde, educação e alíquota de isenção para maiores de 65 anos. Em caso de resgate, a alíquota de retenção na fonte é de 15%, a título de antecipação de Imposto de Renda, sendo que eventuais diferenças serão compensadas na Declaração Anual de IRPF. O valor do tributo retido pode ser lançado na declaração, podendo ser compensado ou restituído, observadas as deduções permitidas pela legislação.

Reserva Individual de Benefício Concedido Suplementar (RIBCS)

De natureza individual, a ser contabilizada no âmbito da Provisão Matemática de Benefícios Recebidos (PMBC), resultante da reversão do saldo da respectiva Reserva Acumulada Suplementar (RAS), por ocasião da concessão do benefício suplementar, acrescido de eventual saldo revertido da Reserva Acumulada Normal (RAN).

Reserva Acumulada Normal (RAN)

De natureza individual, formada por parte da contribuição normal do participante e do patrocinador, correspondente ao somatório dos saldos da Conta do Participante (CPART) e da Conta do Patrocinador (CPATR).

Reserva Acumulada Suplementar (RAS)

De natureza individual, resultante do somatório dos saldos da Conta de Contribuições Vinculadas (CCV), da Conta de Contribuições Facultativas (CCF), da Conta de Recursos Portados de EAPC (CRPA) e da Conta de Recursos Portados de EFPC (CRPF).

Reserva individual

Conta individual mantida em nome de cada participante, com valores registrados em moeda corrente nacional e representados por quantidade de cotas previdenciais do plano de benefícios.

Reserva Individual de Benefício Concedido de Aposentadoria Normal (RIBCN)

De natureza individual, a ser contabilizada no âmbito da Provisão Matemática de Benefícios Recebidos (PMBC), resultante da reversão do saldo da respectiva RAN por ocasião da concessão do benefício de aposentadoria normal e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCN, de parcela a ser transferida mensalmente do FCBE, a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Aposentadoria Normal (AEAN), para os casos previstos nos incisos III e IV do § 2º do art. 17 da Lei 12.618/2012.

Reserva Individual de Benefício Concedido de Aposentadoria por Invalidez (RIBCI)

De natureza individual, resultante da reversão do saldo da respectiva Reserva Acumulada Normal (RAN), por ocasião da concessão do benefício de aposentadoria por invalidez e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCI, de parcela a ser transferida mensalmente do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez (AEAI).

Reserva Individual de Benefício Concedido de Pensão por Morte do Participante Ativo (RIBCMAt)

De natureza individual, a ser contabilizada no âmbito da Provisão Matemática de Benefícios Recebidos (PMBC), resultante da reversão do saldo da respectiva Reserva Acumulada Normal (RAN), por ocasião da concessão do benefício por morte do participante ativo e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCMAt, de parcela a ser transferida mensalmente do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Pensão por Morte do Participante Ativo (AEMAt).

Reserva Individual de Benefício Concedido de Pensão por Morte do Participante Assistido (RIBCMAs)

De natureza individual, resultante da reversão do saldo da respectiva RIBCN ou da RIBCI, por ocasião da concessão do benefício de pensão por morte do participante assistido, ocorrida antes da concessão de benefício por sobrevivência do assistido e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCMAs, de parcela a ser transferida mensalmente do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Pensão por Morte do Participante Assistido (AEMAs), oriundo, preferencialmente, caso exista saldo, do AEAN ou do AEAI.

Resgate

Instituto pelo qual o participante opta por receber o valor acumulado, desde que, cumulativamente:
a) tenha cessado o vínculo efetivo com o patrocinador; e
b) não esteja em gozo de qualquer benefício previsto no regulamento do plano de benefícios, exceto se já for beneficiário..

Renda de Sobrevivência

No caso de sobrevivência, além da estimativa gerada pela tábua de mortalidade, o assistido passará a receber 70% do último benefício, vitaliciamente, com recursos oriundos do FCBE.

Taxa de carregamento

taxa incidente sobre as contribuições e benefícios, destinada ao custeio das despesas administrativas da Funpresp-Jud.

Taxa de administração

Taxa incidente sobre o montante dos recursos garantidores do plano de benefícios, inclusive sobre o saldo das contas de natureza individual e sobre a rentabilidade, destinada ao custeio das despesas administrativas da Entidade. Não é cobrada pela Funpresp-Jud.

Teto do RGPS

Limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

Unidade de referência do plano (URP)

Parâmetro utilizado pelo plano de benefícios para fins de apuração de valores mínimos da remuneração de participação e dos benefícios a serem concedidos. Atualizado mensalmente pelo índice do plano.

Benefício de Prestação Continuada

Benefício cujo pagamento é realizado de forma contínua. Exemplo: aposentadoria e pensão

Benefício suplementar

Concedido aos participantes ou beneficiários, com prazo certo, em meses, definido no momento da concessão, dentro do intervalo de 60 a 480 meses, desde que haja saldo na conta de Reserva Acumulada Suplementar, formado por contribuições vinculadas, facultativas, aportes, portabilidades. No momento da concessão, é possível solicitar o saque de até 25% para pagamento à vista, desde que haja concessão de benefício de aposentadoria pelo Plano ou cumprimento de todos os requisitos para a concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para os beneficiários é necessária a concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Plano de Custeio

Documento elaborado com periodicidade mínima anual, pelo atuário responsável pelo acompanhamento do Plano de Benefícios. O Plano de Custeio define as contribuições necessárias para manter o equilíbrio do plano de previdência complementar, em conformidade com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

Rentabilidade

Retorno esperado para o benefício.

Remuneração de participação

Valor sobre o qual incidem contribuições para o plano de benefícios.

Participante Assistido

Participante ou o seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.

Perfis de investimentos

Ferramenta de gestão de recursos previdenciários que permite ao participante, exceto ao assistido, optar, sob o seu inteiro risco e sob a sua exclusiva responsabilidade, por uma das carteiras de investimentos do plano de benefícios disponibilizadas pela Funpresp-Jud para a aplicação dos recursos alocados nas suas respectivas reservas individuais.

Participante Autopatrocinado

Participante patrocinado ou o participante vinculado que optar pelo autopatrocínio, em razão de perda parcial ou total da base de contribuição, inclusive no caso de cessação do vínculo efetivo com o patrocinador. Esse participante irá contribuir como participante e patrocinador para formar a sua reserva individual.

Participante não submetido ao teto do RGPS

Aquele que ingressou no serviço público em data anterior ao início da vigência do Regime de Previdência Complementar (RPC) e nele tenha permanecido sem perda do vínculo efetivo, desde que não exerça a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal.

Participante Patrocinado

Membro ou servidor submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com base de contribuição superior ao referido teto. Esse participante recebe contribuição do patrocinador para formação da sua reserva individual.

Participante Remido

Participante que opta pelo benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo efetivo com o patrocinador, antes da aquisição do direito ao benefício de aposentadoria normal ou do benefício suplementar. Esse participante irá permanecer vinculado ao plano sem realizar contribuições, pagando apenas taxa de carregamento com base em sua última contribuição.

Participante Vinculado

Membro ou servidor submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com base de contribuição igual ou inferior ao referido teto; ou não submetido ao teto do RGPS, independente da base de contribuição. Esse participante não recebe contribuição do patrocinador para sua reserva individual.

Participante submetido ao teto do RGPS

Aquele que ingressou no serviço público:
a) a partir do início da vigência do Regime de Previdência Complementar (RPC); ou
b) em data anterior ao início da vigência do RPC e nele tenha permanecido sem perda do vínculo efetivo, desde que exerça a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal.

Patrocinador

Os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público vinculados ao plano de benefícios mediante assinatura do convênio de adesão.

Pessoa politicamente exposta

O agente público que desempenha ou tenha desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em outro país, território ou dependência estrangeira, cargo, emprego ou função pública relevante, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo, nos termos da Instrução MPS/PREVIC/DC 18, de 24/12/2014.

Regime Regressivo

É a melhor opção para o participante que tem a perspectiva de utilizar o saldo acumulado no longo prazo, seja por recebimento de aposentadoria ou opção pelo resgate. A tabela contempla com alíquotas menores os participantes que mantiverem os seus recursos por mais tempo no plano de benefícios, o que é o objetivo principal da previdência complementar. No Regime Regressivo, as alíquotas podem variar de 35% a 10%, de acordo com o tempo de acumulação, valores e prazo de recebimento dos benefícios. O participante que permanecer filiado a um plano de benefícios durante 10 anos, ou mais, pagará alíquota única de apenas 10% sobre a renda do seu benefício.

Portabilidade

Instituto que permite ao participante transferir o saldo de um plano para outro plano de previdência complementar aberta ou fechada, desde que sejam cumpridas as exigências no plano de origem e existam características semelhantes entre os planos. Por exemplo, os planos PGBL podem ser portados para a Funpresp-Jud por possuírem características semelhantes. Já os planos VGBL não podem ser portados para Funpresp-Jud pelo fato de haver características diferentes entre eles. Não é cobrada taxa de carregamento sobre portabilidade recebida de outras entidades de previdência complementar e não incide tributação sobre os recursos na portabilidade.

Provisão matemática de benefícios a conceder (PMBaC)

Corresponde ao valor atual dos compromissos do plano de benefícios relativos aos benefícios ainda não concedidos, destinado aos participantes ou aos seus beneficiários que ainda não entraram em gozo de benefício.

Provisão matemática de benefícios concedidos (PMBC)

Corresponde ao valor atual dos compromissos do plano de benefícios relativos aos benefícios já concedidos aos assistidos.

Recursos portados de entidade aberta

Valores recebidos de Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) ou de sociedade seguradora autorizada a operar planos de benefícios de caráter previdenciário, oriundos de portabilidade, a serem alocados integralmente na conta de recursos portados de EAPC.

Recursos portados de entidade fechada

Valores recebidos de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) oriundos de portabilidade a serem alocados integralmente na conta de recursos portados de EFPC.

Regime de previdência complementar (RPC)

Regime complementar de previdência, autônomo em relação ao Regime Próprio da União (RPPS), de caráter facultativo e instituído por lei, operado por Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), de natureza pública, que oferecerá aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Regime próprio de previdência, instituído pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios que assegure, pelo menos, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte.

Declaração de Imposto de Renda

A sua previdência complementar oferece importante benefício fiscal!

O Plano JusMP-Prev possibilita deduzir até 8,5% sobre as contribuições patrocinadas pela instituição onde o participante trabalha e até 12% sobre as contribuições facultativas.

Todos os anos divulgamos manuais e vídeos para orientar participantes e assistidos sobre como declarar os pagamentos feitos à Funpresp-Jud ou os valores recebidos em sua declaração de Imposto de Renda. Acompanhe sempre o nosso site e o nosso canal no YouTube.