Comissão Eleitoral publica edital de convocação para participar das eleições da Funpresp-Jud em 2015

 In Eleições 2015

A Comissão Eleitoral da Funpresp-Jud publica o edital de convocação para as eleições 2015 dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e do Comitê de Assessoramento Técnico. A convocação é direcionada aos participantes que aderirem ao plano até 16 de janeiro de 2015. A inscrição das chapas será de 24/11 a 17/12/2014 e a votação ocorrerá no período de 2 a 6/3/2015, por meio de sistema eletrônico.

Os participantes interessados em fazer parte da estrutura de governança da Funpresp-Jud deverão formar chapas, observando os grupos de representação dos patrocinadores previstos nos Anexos I a IV do Regulamento Eleitoral, e fazer inscrição no período discriminado.

O mandato será de quatro ou de dois anos, conforme Regulamento Eleitoral, devendo cada titular ter um suplente. O resultado está previsto para o dia 17/4/2015.

A Funpresp-Jud disponibilizará espaço em seu portal para divulgação de material e currículos dos candidatos, bem como as propostas de trabalho de cada chapa.

Conheça mais sobre o Processo Eleitoral

Conselhos

Conselho Deliberativo: é o órgão máximo da estrutura organizacional, responsável pela definição da política geral de administração da Funpresp-Jud e dos seus planos de benefícios e sua ação será exercida por meio do estabelecimento de diretrizes e normas gerais de organização, funcionamento, administração e operação.

Conselho Fiscal: é o órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud.

Comitê de Assessoramento Técnico

É o colegiado de caráter consultivo, composto por três membros titulares, sendo um habilitado na área de investimento ou finanças, um na área de atuária ou matemática ou estatística e um na área contábil, e seus respectivos suplentes, criado para o Plano de Benefícios, vinculado ao Conselho Deliberativo, com competência para apresentar propostas, sugestões e recomendações prudenciais quanto à gestão da entidade e política de investimentos e à situação financeira e atuarial do respectivo Plano de Benefícios.

Chapa: um grupo de representantes de participantes e assistidos que se unem para candidatar-se ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

Candidato: participante ou assistido que individualmente se habilita para concorrer a uma vaga no Comitê de Assessoramento Técnico.

Participante: os membros e os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, que aderirem ao Plano de Benefícios administrado pela Funpresp-Jud.

Assistido: é o participante ou seus beneficiários em gozo de benefício de prestação continuada.

Patrocinadores: são os órgãos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, bem como o Conselho Nacional do Ministério Público, conforme convênio de adesão celebrado com a Funpresp-Jud.

Quadro de pessoal: é o conjunto de cargos isolados ou de carreira vinculados aos patrocinadores constantes do Anexo I do Regulamento Eleitoral.

Carreiras: compreende isoladamente os cargos efetivos dos membros, analistas, técnicos e auxiliares dos patrocinadores, conforme definido no Anexo II do Regulamento Eleitoral.

Grupo de representação: é o grupo de patrocinadores que congregam carreiras, conforme definido no Anexo III e IV do Regulamento Eleitoral.

Edital de Convocação

Comunicado Comissao Eleitoral nº 1 de 12/11/14

Portaria da Comissão Eleitoral

Regulamento Eleitoral

Anexos