O Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud tem novo Presidente. O conselheiro Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes assumiu a função nesta quarta-feira (8/9), durante reunião do Conselho Deliberativo, conforme designação do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, através da Portaria nº 222, de 1º de setembro de 2021.
A mesma portaria também designou para compor o Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud, como representantes dos patrocinadores: Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, reconduzido como membro titular, conforme indicação pela Justiça Federal; e Rui Moreira de Oliveira, como membro titular e presidente substituto, indicado pela Justiça Eleitoral. O mandato de ambos será de quatro anos.
Ao fim do seu mandato como Presidente do Conselho Deliberativo, Gustavo Bicalho sugeriu ao Presidente do STF a periódica alternância do cargo entre os membros indicados pelos patrocinadores. A sugestão foi acatada e, por isso, Cícero Rodrigues, que era o presidente substituto no Conselho Deliberativo, assumiu a nova função.
O Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, que participou da reunião de hoje do CD. Para ele, “a atitude do Conselheiro Gustavo Bicalho demonstra não só o seu desprendimento, mas também o clima salutar de convivência harmoniosa e de cooperação entre os membros do Conselho, além de representar um reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelo Conselheiro Cícero Rodrigues nos quase sete anos de dedicação à Funpresp-Jud”.
O novo Presidente do Conselho Deliberativo, agradeceu o Conselheiro Gustavo Bicalho pela condução dos trabalhos do Conselho nos últimos anos e por ter dividido com ele esses trabalhos na condição de Presidente substituto. Nesse período aprovamos a Cobertura Adicional de Risco, com o objetivo de complementar o valor do benefício no caso de morte ou invalidez do participante do plano JusMP-PREV; no campo da gestão da ética e integridade, aprovamos a Resolução sobre as reuniões realizadas com agentes externos pelos diretores e empregados e regulamentou os procedimentos operacionais relacionados à recepção e ao processamento de denúncias, representações ou demandas correlatas direcionadas ao Comitê de Ética e de Conduta; aprovamos alterações das Políticas de Comunicação, de Gerenciamento de Riscos de Investimentos, de Segurança da Informação; e consolidamos o equilíbrio operacional, o que permitiu a redução da taxa de carregamento para 4,5%, desde abril de 2021.
De acordo com o novo Presidente do Conselho Deliberativo, “continuaremos com clareza de que todos nós estamos aqui para servir e construir a Funpresp-Jud cada vez melhor e agora com a honra e responsabilidade de liderar um colegiado eclético e experiente. Temos metas desafiadoras a serem alcançadas ainda este ano, continuar a busca por alcançar um bom retorno nos investimentos, o processo de atualização do estatuto da Funpresp-Jud e manter o equilíbrio operacional criando ambiente favorável a continuidade da redução da taxa de carregamento e temos certeza que com a ‘graça de Deus’, o trabalho conjunto dos órgãos de governança, da equipe de colaboradores e dos patrocinadores, alcançaremos nossos objetivos!”
Segundo o Conselheiro Gustavo Bicalho, “a sugestão acatada pelo ministro Fux para a indicação do conselheiro Cícero ao cargo de presidente do Conselho Deliberativo da Fundação é um justo reconhecimento a tudo que ele (Cícero) já demonstrou nesses anos em que desempenha valioso papel no CD. Desejo muito sucesso ao conselheiro Cícero na presidência do Conselho Deliberativo”.
Compete ao Presidente do STF a designação do presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud e de membros representantes dos patrocinadores, conforme previsão no art. 5º, § 3º, da Lei nº 12.618/2012; no artigo 19, § 7º, e 33, § 1º, do Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); e no art. 363, inc. II, do Regimento Interno.
