Encontro Nacional de Previdência Complementar

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Presidente do STF, Procurador-Geral da República, Presidente do TST e Ministra do STJ participam do evento

A Funpresp-Jud promoveu o Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 29 de abril, no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

A abertura do evento reuniu os chefes do Poder Judiciário e Ministério Público da União, o ministro Ricardo Lewandovisk, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o doutor Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, o ministro Ives Gandra Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a senhora Elaine de Oliveira Castro, Diretora-Presidente da Funpresp-Jud.

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O evento contou com autoridades dos órgãos patrocinadores, do sistema de previdência complementar e cerca de 160 participantes, membros e servidores do Poder Judiciário, MPU e do CNMP.

Em sua fala, o ministro Lewandowski fez um resgate da inclusão da previdência pública como um direito social, em meados do século XIX e disse ainda que o atual momento de crises econômicas cíclicas impõe um desafio ao modelo previdenciário, com a escassez de financiamento e a ampliação da longevidade e do número de beneficiados.

STF

“Foi preciso uma solução para garantir o direito a todos e a criação da Funpresp vem nesse sentido. O sucesso da Fundação depende de três princípios: transparência, credibilidade e eficiência”, argumentou.

O Procurador-Geral da República registrou que os fundos de previdência complementar são meios de garantir uma colheita farta após anos de esforço.

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“Nós temos que incentivar os colegas a fazer parte da Funpresp-Jud. Precisamos ser prudentes para precaver o futuro e ter o que colher”, afirmou o procurador.

O Presidente do TST destacou a necessidade de planejamento na Fundação, para evitar falhas que pontualmente ocorrem em instituições similares.

A ministra Isabel Gallotti representou o STJ no evento e salientou a importância da discussão para o futuro dos membros e servidores do Tribunal.

“Esse serviço é imprescindível para garantir o padrão de vida após anos de dedicação ao Judiciário. É fundamental a participação de todos para o sucesso da instituição de previdência complementar”, lembrou a ministra.

O Encontro Nacional contou com palestras de profissionais de renome do sistema de previdência complementar, bem como dos órgãos de políticas e fiscalização, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e Diretoria Executiva da Funpresp-Jud.

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O advogado e ex-Secretário de Previdência Complementar, Dr. Adacir Reis, iniciou as palestras explanando sobre a relevância da previdência complementar para o País e no contexto do serviço público.

Por sua vez, o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Neto, apresentou os serviços prestados pela Associação e tratou de questões atuais do sistema.

Representando a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Diretor Superintendente, José Roberto Ferreira, falou sobre os números do sistema e sobre a atuação do órgão fiscalizador.

Finalizando o painel, O Secretário de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Carlos de Paula, discorreu sobre as políticas de fomento de previdência complementar e perspectivas para o futuro.

A programação contou ainda com um painel sobre a Funpresp-Jud, no qual a Diretora-Presidente, Elaine Castro, e os Conselheiros Amarildo Vieira de Oliveira e Lauro Cardoso, representando, respectivamente, os Conselhos Deliberativo e Fiscal, presentaram dados da Funpresp-Jud, situação atual, perspectivas e aspectos da governança da Entidade.

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Com a colaboração da Ascom do STJ, fotos da Ascom do STJ e MPU.