Na terça-feira (22/6), a Funpresp-Jud realizou live para Associações e Sindicatos dos servidores públicos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (MPU). O objetivo do encontro online foi apresentar as ações que a Fundação realizará este ano para levar informações sobre a importância da previdência complementar na proteção da renda dos membros e servidores. Além da perda dos adicionais em razão da aposentadoria, também é preciso se proteger dos impactos trazidos pela pandemia e pela Reforma da Previdência.
O Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fez a abertura e o encerramento da live. O Diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas, foi o responsável pela apresentação. A Gerente de Comunicação e Marketing, Paolla Dantas, fez a mediação. Participaram do evento representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS); Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Sergipe (Sindjuf/SE); Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (Sintrajurn); Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus/DF); Sindicato dos Agentes Públicos Federais do Poder Judiciário da União e dos Órgãos que Congregam as Funções Estatais Essenciais à Justiça Federal Comum e Especializada no Estado do Paraná (Sinjuspar/PR), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
A previdência complementar é facultativa e pode ser a salvaguarda dos membros e servidores diante das sucessivas perdas de direitos. No entanto, muitos ainda não sabem que qualquer membro ou servidor efetivo pode aderir à Funpresp-Jud e não apenas aqueles limitados ao teto de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Além de ser a instituição de previdência complementar criada pelo próprio Poder Judiciário da União, fazendo parte da administração pública indireta, vinculada ao Supremo Tribunal Federal, a Funpresp-Jud é uma entidade sem fins lucrativos, diferentemente das entidades abertas. Durante a live, Edmilson apresentou a expressiva rentabilidade do plano de benefícios. Desde 2014, a rentabilidade nominal líquida/ano foi de 10,92%, que corresponde a 127,4% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e 108,1% do benchmark do plano.
A governança blindada contra ingerências políticas foi citada, destacando a composição paritária dos Conselhos, dentre eleitos pelos participantes e indicados pelos patrocinadores; além da realização de processo seletivo nacional para a escolha dos Diretores, conduzido pelo Conselho Deliberativo, processo pioneiro dentre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Já a equipe da Funpresp-Jud é selecionada através de concurso público, no caso de empregos permanentes, e também por processo seletivo nacional simplificado, no caso de empregos em comissão.
Outro tema abordado foi a Cobertura Adicional de Riscos de Morte e/ou Invalidez (CAR), que cobre, inclusive, sinistros relacionados à pandemia do Covid-19 e pode ser contratada por qualquer participante de até 75 anos de idade. Trate-se de uma importante ferramenta para garantir o complemento da renda para os familiares. O valor pode ser escolhido pelo próprio participante, de acordo com as suas necessidades e possibilidades.
Também foram apresentados alguns exemplos reais de cálculos de pensão por morte e de renda por invalidez permanente. A contribuição mensal dos membros e servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) possui valor mais alto do que a mensalidade da Cobertura Adicional de Riscos (CAR). Além disso, em razão das mudanças geradas pela Reforma da Previdência, o tempo de recebimento dos benefícios pode ser menor no RPPS. É o caso da pensão por morte, que pode ser recebida pelo período de apenas quatro meses, a depender de fatores como idade do membro/servidor, idade do cônjuge/companheiro (a) e tempo de contribuição.
Ao longo do ano serão realizadas lives sobre planejamento previdenciário para os membros e servidores da cada região geográfica do país. Novas adesões ao plano e contratações de Cobertura Adicional de Risco (CAR) por morte e invalidez valerão pontos para o sorteio de uma TV Smart 55 polegadas por região, patrocinada pela Icatu Seguros.
Os Diretores da Funpresp-Jud pediram o apoio das Associações e dos Sindicatos na divulgação das informações e das lives regionais, para que juntos possam levar informações de qualidade e alertar os servidores sobre a importância da proteção da renda e do planejamento previdenciário
