Funpresp-Jud participa de grupo de trabalho do GDF

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O Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, foi convidado pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a participar de Grupo de Trabalho para analisar a viabilidade de concessão do Benefício Especial Previdencial a servidores do Distrito Federal. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do dia 17 de março, por meio do Decreto nº 40.527.

Há cerca de oito meses, o Grupo de Trabalho (GT) vinha atuando informalmente para tratar do assunto, por meio de reuniões. Já houve coleta de dados e produção de materiais, como a elaboração de uma minuta de Projeto de Lei, que ainda será aperfeiçoada em função das reuniões recentes e dos direcionamentos repassados pelo Governador. Todas as atividades prévias já realizadas irão acelerar a conclusão dos trabalhos. Em razão das medidas preventivas ao Covid-19, a tecnologia será utilizada para otimizar as atividades do GT, como uso de Skype, WhatsApp e troca de e-mails.

Para Amarildo, “foi muito honroso receber o convite do Governador para poder auxiliar em tão nobre tarefa de aperfeiçoar a legislação distrital, que criou a previdência complementar para os servidores públicos do Distrito Federal”. Ele conta com o apoio e a compreensão dos seus pares para os poucos afastamentos necessários para a realização do trabalho. “Também informei o convite ao Conselho Deliberativo da Fundação, que não viu óbice na colaboração solicitada pelo Governo Distrital”, destacou o Diretor-Presidente.

Amarildo avalia “ser muito importante o reconhecimento pelo Governador Ibaneis Rocha da qualidade do trabalho desenvolvido pela Funpresp-Jud, em particular, e pelo modelo adotado na criação das duas Fundações Federais. O Governador, nos vários encontros que tivemos e nas reuniões que ele participou, tem dito que quer implantar no DF algo similar, pois ele conhece e acompanhou o processo de criação do regime de previdência complementar, uma vez que antes de ingressar na política, seu escritório atuou na defesa dos interesses dos servidores do Poder Judiciário, como contratado do nosso Sindicato em Brasília”. Na opinião do Diretor-Presidente, “o grande conhecimento do Governador a respeito da questão irá permitir que ele possa decidir com segurança as melhores alternativas para os servidores do Distrito Federal”.

As atividades desenvolvidas pelos membros do grupo de trabalho são consideradas prestação de serviço público relevante e não são remuneradas. Os outros integrantes do GT são: André Clemente Lara de Oliveira, representante titular da Secretaria de Estado de Economia do DF; Juliano Pasqual, representante suplente da Secretaria de Estado de Economia do DF; Ney Ferraz Júnior, representante titular do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV; Hilda Moita, representante suplente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF – IPREV;  Regina Célia Dias, representante titular da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (DF-Previcom); Francisco Henrique Ramires de Barros Barreto, representante suplente da DF Previcom; Mayara Lima Tachy, representante da Associação dos Defensores Públicos do DF; e João Pedro Avelar Pires, representante do Sindicato dos Procuradores do DF.

Veja na íntegra o DODF 31 de 17/03/2020.