O Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, participou de live promovida pela OAB-DF na terça-feira (23∕06), pelo Zoom. O debate teve como tema “Desafios que serão enfrentados pelos Fundos de Pensão” e contou com a participação do Diretor-Presidente da Funcef, Renato Vilela, e do Diretor de Administração e Seguridade da DF-PreviCom, Daniel Evaldt. A condução foi realizada pela Presidente da Comissão Previdência Complementar da OAB-DF, Marlene Ribeiro, tendo como mediadores o Vice-Presidente da mesma Comissão, Giovanny Pinheiro, a Presidente da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB-DF, Laila Khoury, e o Coordenador-Geral de Estudos Técnicos da Previc, Luiz Angotti.
Representando fundos de pensão com diferentes tempos de operação e número de participantes, os desafios apontados pelos diretores se mostraram semelhantes, como destacou Amarildo. A governança é vista como de fundamental importância nos processos de tomada de decisão dos investimentos. Para Renato, quanto maior a volatilidade, maior é a dificuldade de tomar decisões. Ele destacou que os Fundos de Pensão não são instrumentos de política pública e ressaltou a importância da vertente técnica na tomada de decisão, realizando investimentos responsáveis. Daniel registrou que o momento atual da pandemia, com a implantação do teletrabalho, fez com que a DFPreviCom parasse alguns projetos externos e pudesse olhar para dentro e focar nos projetos de governança.
Outro ponto unânime, foi o entendimento de que já passou o tempo em que investir em renda fixa garantia o batimento de metas. A partir do momento em que o cenário econômico se estabilizar, será necessário diversificar os investimentos, como a Funpresp-Jud já vinha fazendo, com alocação em renda variável, títulos privados e no exterior.
Questionado sobre modelo de convergência entre previdência aberta e fechada, Amarildo considera a competição é salutar e que cabe às Entidades Fechadas explicar as vantagens que possuem em relação às Abertas, como o fato de serem sem fins lucrativos, com todo ganho extra repassado aos participantes, a transparência, a governança e a possibilidade de participar da gestão, por meio dos Conselhos. Além disso, destacou a importância de que a busca pela convergência não pode desvirtuar o caráter previdenciário e não financeiro do produto.
Perguntado sobre a preocupação acerca de uma possível suspensão das contribuições e o impacto dela decorrente, nos casos de aposentadoria do participante, Amarildo comentou que a suspensão de contribuições foi tratada nos fóruns de que participa, como um pleito da Abrapp, mas que o assunto não tem a simpatia do governo, preocupado com a solvência das EFPC’s. Já em relação aos impactos de uma possível suspensão de contribuições nos benefícios a serem concedidos, falou que o assunto não foi tratado, mas lembrou que a Fundação oferece plano de Contribuição Definida e que em caso de suspensão temporária de contribuição, o benefício seria menor, situação diferente das entidades que oferecem plano de Benefício Definido, nas quais a providência poderia resultar em déficit dos planos, o que exigiria contribuição extraordinária dos participantes e patrocinadores para reequilibra-lo.
Por último, Amarildo falou sobre a importância de entender que no cenário pós-pandemia é preciso considerar o teletrabalho como uma opção viável e que, para muitas entidades, pode ser vantajoso. Também destacou a importância dos investimentos maciços em tecnologia, que darão suporte para essa nova realidade.
