Funpresp-Jud participa do livro Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 Anos da Legislação Federal

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As Leis Complementares nº 108/2001 e 109/2001, que disciplinam a previdência complementar brasileira, completaram 15 anos de vigência. A pretexto de registrar tal aniversário, a obra aborda, sob diversos ângulos, a trajetória das entidades fechadas de previdência complementar, também conhecidas como “fundos de pensão”.

Reunindo grandes profissionais do mercado, nela são discutidos aspectos demográficos, atuariais, jurídicos e de investimentos do regime de previdência complementar. Alguns capítulos do livro apresentam abordagens estruturantes, como os impactos demográficos e das relações de trabalho no sistema previdenciário brasileiro, a necessidade de reforma do atual modelo e a democratização da previdência complementar.

Há também análises dedicadas à evolução das normas, tanto em relação aos investimentos (inclusive em uma perspectiva internacional) como em face das diversas modelagens de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar. Gestão e compartilhamento de riscos, regras de solvência dos planos de benefícios, regulação e supervisão, governança corporativa e desafios do mundo digital são outros tópicos tratados.

A previdência complementar dos servidores públicos federais (Funpresp-Jud e Funpresp-Exe) é examinada por especialistas que têm ajudado a construí-la.  A Diretora-Presidente da Funpresp-Jud, Elaine de Oliveira Castro, escreveu o capítulo “A Previdência Complementar no Poder Judiciário e no Ministério Público”.

O livro apresenta também a evolução da jurisprudência da previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a Coletânea, o leitor tem a oportunidade de fazer um tour por alguns dos grandes temas da previdência complementar brasileira.

A publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI – Centro de Informação e Documentação “Oswaldo Herbster de Gusmão” da Abrapp.

Veja essas e outras publicações no link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx

Leia aqui o capítulo: Funpresp-Jud: A Previdência Complementar no Poder Judiciário e no Ministério Público.