A segunda edição deste ano do Conexão Funpresp-Jud foi realizada no dia 10 junho, via Google Meet, para Representantes Funpresp-Jud e facilitadores, servidores das áreas de gestão de pessoas, cadastro e de pagamento dos patrocinadores. O encontro virtual contou com a presença de 42 convidados de todo o país, de 19 patrocinadores, sendo eles: STF, STJ, TSE, MPDFT, TRF-1, TRF-3, TRT-1, TRT-2, TRT-3, TRT-4, TRT-7, TRT-12, TRT-15, TRT-21, TRE-BA, TRE-SE, TRE-MS, TRE-SP, TRE-PA e PR-CE.
Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, fez a abertura e o encerramento do evento. A apresentação foi conduzida pelo Diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chagas. A mediação foi realizada pela Gerente de Comunicação e Marketing, Paolla Dantas. A pauta do encontro foi planejamento previdenciário e estratégia de adesão 2021.
Edmilson alertou os Representantes Funpresp-Jud e os facilitadores sobre a importância do papel da Fundação e de todos eles em levar informações corretas e de qualidade sobre as mudanças sofridas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aos membros e servidores federais titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Diretor alertou que nem todos os membros e servidores sabem que podem ter previdência complementar na Funpresp-Jud e Cobertura Adicional de Riscos (CAR), mesmo que estejam enquadrados nas regras de aposentadoria anteriores, não submetidos ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Alertou que não apenas a pandemia da Covid-19 tem sido responsável pelo impacto na renda de muitas famílias, mas que a Emenda Constitucional nº 103/2019 também trouxe muitas mudanças que precisam ser conhecidas para contribuir no devido planejamento previdenciário. Dois pontos da reforma da previdência merecem atenção especial: a pensão por morte e a invalidez permanente. Um servidor que recebia R$ 10 mil na ativa pode deixar aos familiares uma pensão de apenas R$ 3.500,00, dependendo de vários fatores como idade do membro/servidor, idade do cônjuge/companheiro (a) e tempo de contribuição. Há, inclusive, a possibilidade de recebimento de pensão por morte pelo período de apenas quatro meses.
Edmilson utilizou como exemplo a sua situação funcional de servidor do Ministério Público da União – inscrito como participante vinculado da Funpresp-Jud e que possui a CAR por morte e por invalidez – para mostrar que a contribuição ao RPPS é maior e que o benefício pode ser menos duradouro do que na previdência complementar, inclusive em razão da possibilidade de contratar a CAR.
O Diretor de Seguridade também destacou que a Funpresp-Jud é a previdência complementar do Poder Judiciário da União e do MPU, faz parte da administração pública indireta da União, vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Destacou, ainda que a Fundação possui governança blindada contra ingerência política e excelente rentabilidade (115,56% desde 2013). Além disso, é uma entidade sem fins lucrativos e que cobra apenas taxa de carregamento, atualmente de 4,5%, mais baixa que as taxas cobradas no mercado. Amarildo registrou que a Funpresp-Jud tem vários donos e já se consolidou no sistema. Destacou o potencial de crescimento e o trabalho para oferecer novos produtos em breve, como o aplicativo mobile, o cashback, o empréstimo consignado ao participante e os perfis de investimento.
Todas essas informações serão repassadas ao longo do ano em lives para membros e servidores de todo o país, divididos por região geográfica. A primeira será realizada no final do mês de junho, para a região Norte. Durante todo o período da campanha de adesão, as novas inscrições ao plano JusMP-Prev e as contratações de Cobertura Adicional de Risco (CAR) por morte e invalidez valerão pontos para um sorteio de prêmios para os participantes, assim distribuídos: inscrição (1 ponto), CAR por morte (1 ponto), CAR por invalidez (1 ponto).
O participante ganhará um número para cada contratação e concorrerá ao sorteio de uma TV Smart 55 polegadas por região, ao final do circuito das lives. Por sua vez, os Representantes Funpresp-Jud do órgão de origem de cada participante ganhador, e que estiverem cadastrados no site da Fundação, participarão do sorteio de um Gift Card, no valor de R$ 500,00. Os prêmios serão patrocinados pela Icatu Seguros, empresa contratada mediante licitação para operacionalizar a CAR.
