A Diretora-Presidente da Funpresp-Jud, Elaine de Oliveira Castro, participou do 11º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC), realizado em São Paulo nos dias 8 e 9 de agosto.
O evento contou com a presença de mais de 300 profissionais do Direito e dirigentes de fundos de pensão. A Diretora-Presidente representou a Funpresp-Jud como debatedora no Painel “Novo paradigma de governança nas EFPC: Um olhar jurídico”, que também contou com a presença do Dr. Luiz Fernando Brum dos Santos, Consultor Jurídico e Membro da CTN de Assuntos Jurídicos da Abrapp; da Dra. Ana Paula Oriola de Raeffray, Advogada-Sócia do Raeffray Brugioni Advogados; do Dr. Luiz Antonio Muniz Machado, Advogado sócio do L.A Machado Advogados, e do Diretor-Presidente da Abrapp, Dr. José Ribeiro Pena Neto.
Elaine Castro falou sobre a governança da Funpresp-Jud, o modelo adotado para seleção dos dirigentes e dos colaboradores – processo seletivo nacional – e as principais realizações nestes primeiros anos de funcionamento. Esclareceu sobre os projetos em andamento e informou sobre a construção e publicação de documentos como o código de ética e conduta; as políticas de alçadas decisórias, de comunicação e de gerenciamento de riscos, além de outras em desenvolvimento, essenciais para sedimentação das boas práticas adotadas na gestão. Reafirmou os princípios que norteiam a Fundação e que a transparência é fundamental para a consolidação e manutenção da credibilidade conquistada junto aos patrocinadores, membros, servidores públicos e sociedade.
Além da participação no painel, a Diretora-Presidente esteve presente no lançamento do livro “Previdência Complementar: Estudos em Homenagem aos 15 Anos da Legislação Federal”, em edição coordenada pelo advogado Adacir Reis, do escritório Reis, Torres, Florêncio, Corrêa, Oliveira Advocacia. Elaine Castro escreveu um dos capítulos da obra, intitulado “A Previdência Complementar no Poder Judiciário e no Ministério Público”.