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Longevidade: como a geração digital ditará a nova velhice?

Fonte: Folha de Pernambuco, por Ana Beatriz Venceslau e Isabelle Barbosa

Foto: Ricardo Fernandes/ Folha de Pernambuco

Os sexagenários, pessoas que possuem entre 60 e 69 anos, já vivenciam um envelhecimento diferente de seus pais e avós. A expectativa é de que, em um mundo cada vez mais tecnológico, com mais acesso a serviços, informação e novos hábitos de saúde, a atual juventude dite um novo espírito de sociedade e transforme, no futuro, o que hoje conhecemos como velhice.

A previsão é do médico e gerontólogo Alexandre Kalache, de 77 anos, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil e ex-diretor do Departamento de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco.

“Somos um país onde há mais smartphones que população. Estudos feitos pela Comissão Europeia mostram que o jovem que tem 15 anos estará trabalhando daqui a 10 anos numa ocupação que ainda não foi criada. Sessenta por cento desses jovens estarão trabalhando em ocupações que ainda não existem, por conta da tecnologia”, afirma Kalache.

Com a juventude mais conectada, é possível prospectar uma futura era de “idosos digitais” – população com mais acesso à informação e conhecimento oferecidos por diferentes plataformas.

“Estamos com uma expectativa de vida de um bebê que nasça hoje no Brasil de um pouco mais de 77 anos. Em 1950, a expectativa de vida não passava dos 50. Nós ganhamos mais de 25, 30 anos. É uma conquista social fantástica, a maior conquista social dos últimos 100 anos”, celebra o gerontólogo.

E foram os avanços tecnológicos, o progresso na saúde pública, nutrição, educação e em outras áreas que possibilitaram a longevidade, seja pela criação de vacinas e medicamentos, ou pelo acesso a serviços básicos, que permitiram à população mais anos de vida e até mesmo celebrar o Dia Nacional e Internacional do Idoso, comemorado neste domingo (1º).

“Têm vacinas, antibióticos, métodos para fazer o diagnóstico precoce de uma doença. Há muito mais pessoas que vivem com acesso à água potável, esgoto e eletricidade. O nível nutricional também aumentou”, destaca Alexandre Kalache.

É fato que começamos a envelhecer desde a nossa concepção e só terminamos com a morte. Por isso, o especialista defende que uma boa longevidade passa pelo preparo e estímulo da juventude para o aprendizado, e ainda, por novos hábitos relacionados à saúde, que devem ser adotados o quanto antes.

“Tem que começar o mais cedo possível. Quanto mais cedo, melhor. Nunca é tarde demais. […] Tem que instigar no jovem a curiosidade, para que ele possa buscar os conhecimentos que o farão relevante, atuante na sociedade aos 25, 30, 40, 50, 70 anos. Aprender a aprender sempre”, alerta o gerontólogo.

Quatro pilares para a longevidade

Para o especialista, há quatro pilares que são fundamentais para alcançar qualidade de vida na velhice. O primeiro é investir na saúde. “Ninguém quer envelhecer doente, dependente, numa cama. E isso custa caro à sociedade”, ressalta o médico.

Na sequência, está o acúmulo de conhecimento e aprendizado ao longo da vida. “A revolução da tecnologia das últimas décadas significa que está tudo mudando muito rápido, e quem parar de aprender não vai ter a oportunidade de continuar ativo na sociedade e vai se tornar obsoleto” .

O terceiro pilar é a participação social. “Sem participar, você vai ficar rejeitado. E nós temos que lutar contra uma pandemia que no Brasil é muito cruel: a do idadismo, o preconceito contra as pessoas idosas, que se manifesta na sociedade em geral. Você passa a não ter direitos a se educar, a ter um trabalho, a serviços básicos”.

Para maior qualidade de vida na velhice, Kalache elenca, ainda, a proteção dos idosos como o quarto e último pilar. “É a segurança de que os seus últimos anos não vão ser de abandono. Você quer ter, no mínimo, um teto, comida na prateleira e um dinheirinho no bolso, mas está difícil, porque o Brasil está envelhecendo em pobreza, para muitos, em miséria”, destaca o médico.

“Dados recentes mostram que, dos 33 milhões de pessoas idosas, 28 milhões de brasileiros sexagenários vivem em pobreza e é muito difícil, é um desafio muito grande”, complementa Kalache.

Impactos do envelhecimento da população

A OMS classifica como idoso aquele que possui 65 anos, quando residente em países desenvolvidos, ou com 60, nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. O levantamento mais recente da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que o número de pessoas com 65 anos ou mais no mundo deve mais que dobrar, passando de 761 milhões em 2021 para 1,6 bilhão em 2050.

No Brasil, a previsão da ONU é de que a população com 65 anos ou mais seja a segunda maior em 2100 (cerca de 60 milhões), ficando atrás somente do grupo com idade entre 25 e 64 anos, estimado em quase 80 milhões em 2100.

Mesmo diante de uma população mundial que ultrapassa os 8 bilhões de pessoas e da certeza de que teremos gerações cada dia mais longevas, alguns fatores preocupam estudiosos. Um deles é a baixa taxa de fecundidade.

Em todo o mundo, a fecundidade caiu de uma média de cinco filhos por mulher, em 1950, para 2,3 filhos por mulher em 2021. As últimas projeções das Nações Unidas sugerem que a taxa de crescimento da população global está abaixo de 1% desde 2020, e que isso se deve, em grande parte, ao declínio da fecundidade.

Dois terços das pessoas vivem em países ou áreas onde a taxa de fecundidade é igual ou inferior a 2,1 filhos por mulher. No Brasil, o cenário é ainda mais alarmante: a taxa de fecundidade está em 1,6, o que significa que a média de filhos por mulher é de 1,6, enquanto a média do mundo é de 2,3.

Os dados são do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2023 – “8 Bilhões de Vidas, Infinitas Possibilidades”, lançado em julho deste ano pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência de desenvolvimento internacional da ONU, que trata de questões populacionais.

“O que está acontecendo é uma transformação demográfica sem precedentes na história. Um casal que não tenha dois filhos, ele não se repõe. Há 25 anos que o Brasil não está conseguindo se repor. Nas regiões metropolitanas, já estamos a níveis europeus de países com taxas de fecundidade muito baixas, como a Itália, a França, Portugal, Espanha”, alerta Alexandre Kalache.

O especialista aponta que a baixa fecundidade, ou seja, a não reposição da população, nunca aconteceu antes na história da humanidade.

“Por um lado, você vai ter cada vez mais pessoas idosas e, por outro, com as taxas de fecundidade baixas, você vai diminuindo a base da pirâmide populacional. E é o que está acontecendo hoje no Brasil. O único segmento da população que continua crescendo é o de pessoas com idade superior a 60 anos. Hoje, nós temos cerca de 15% da população com mais de 60 anos e, daqui a pouco, em 2050, nós vamos ter mais de 30%, o dobro de pessoas sexagenárias. É uma revolução”, ressalta Kalache.

Maravilhosamente bem

Maravilhosamente bem. É assim que a dona de casa Tereza Cristina da Silva, de 64 anos, define o cenário atual da sua vida. O segredo por trás disso, segundo ela, está nas diferentes formas em que tenta manter a sua saúde em evidência, seja na prática de exercícios físicos ou na promoção de momentos prazerosos.

Por estarem entre as prioridades, ela faz questão de que essas “doses” sejam distribuídas todos os dias. Muitas vezes, até com um planejamento semanal.

“Para mim, a vida está indo maravilhosamente bem. Quando eu acordo, faço caminhadas. Nas segundas, vou ao Centro de Convivência; nas terças e quintas, treino para os Jogos da Terceira Idade; pelas tardes, faço sempre algo. Às vezes, vou ao curso de chocolate, bolos e salgados, por exemplo”, diz a mulher, que mora na cidade de Carpina, no interior de Pernambuco.

Valorizando a saúde de forma completa, a disciplina para atividades corporais e mentais, inclusive, tem a mesma dedicação e importância para ela, que revela não ter sido acostumada com o debate voltado à saúde mental, como acontece com a geração atual.

“Eu faço exercícios físicos e palavras cruzadas. Estou sempre fazendo uma atividade. A saúde mental, que eu lembre, não era debatida como agora”, afirmou, revelando, logo em seguida, o que faz para compensar o que não lhe foi apresentado anteriormente como necessário: “Fazendo algo para ter sempre a mente ocupada”, aponta Tereza.

Ela também fez projeções que estendem essa sensação de estar “maravilhosamente bem” e exemplifica isso dentro do seu próprio ciclo de relacionamentos.

“Em cinco anos, espero continuar com o mesmo pique que estou agora. Faço parte de um bloco aqui em Carpina, o ‘Flor do Tamarindo’. Somos como uma família. Os meus ciclos de amizade vão muito bem, estou em alguns grupos onde nos encontramos sempre”, informa Tereza.

A idosa destaca que também participa de outros dois grupos da terceira idade, são eles ‘A Turma do Funil’, que tem integrantes do bloco na qual faz parte, e o ‘Sábaduu’.

“Hoje o idoso vive mais, tem melhor desempenho motor e a qualidade de vida, com passeios, festas, exercícios, palestras e cursos, por exemplo. A convivência entre os idosos melhora a cada dia que passa”, garante Tereza.

Cuidados (e vinhos) que cabem em 83 anos

Apelidada carinhosamente como “Dona Neném”, Maria José Oliveira Silva, de 83 anos, lista as atividades que realiza diariamente, além de estabelecer compromissos consigo mesma em horários entre sessões de pilates, fisioterapia, hidroterapia e terapia.

Para além disso, uma taça de vinho e uma noite bem dormida são indispensáveis. “Levanto cedo, faço minhas orações, assisto TV, leio, gosto de tomar uma taça de vinho antes do almoço e costumo dormir cedo. Faço atividades físicas, cuido da minha alimentação, do meu físico e do meu mental”, ressalta.

Dona Neném diz que adora cultivar amizades, socializar com familiares e amigos e que essa interação faz muito bem para ela. A idosa ressalta ainda que a forma como lida com a saúde e com as finanças são as principais heranças compartilhadas desde sempre com os seus 10 filhos.

“Eu sempre administrei as minhas finanças, mesmo sem ter um conhecimento específico para isso. Fiquei viúva aos 46 anos e criei seis filhos menores de 18 anos na época, sempre administrando a questão financeira e a saúde deles, além da educação, claro”, afirma.

Oferta de produtos e mudança no mercado de trabalho

De acordo com o Relatório sobre a Situação da População Mundial, da UNFPA, o envelhecimento da população desafiará os sistemas de aposentadorias e de saúde, bem como os sistemas de proteção social.

O especialista em finanças Estevão Scripilliti, diretor da Bradesco Vida e Previdência, destaca que a renda advinda das aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará cada vez mais restritiva, já que haverá menos pessoas contribuindo em paralelo a um crescimento de cidadãos requerendo o benefício.

“Será preciso incentivar uma cultura de poupança privada complementar e de educação financeira desde cedo, tanto com políticas públicas indutoras, quanto por ações privadas intensas. É importante que todos sejam precavidos na acumulação de poupança para usufruir de uma longevidade com qualidade”, destaca Scripilliti.

O relatório da UNFPA aponta, entre outras alternativas para a problemática, a reforma dos sistemas de previdência social, saúde e mercado de trabalho, além da redução da desigualdade, da exclusão digital e a garantia do envelhecimento saudável e ativo como soluções a curto e médio prazo.

Para o médico Alexandre Kalache, o mercado de serviços voltado para a população idosa deve crescer nos próximos anos. A expectativa é de que haja mudança também no comportamento das empresas quanto à admissão do público.

“As empresas que se adaptarem a esse novo perfil demográfico vão sair na frente. E há bons exemplos: já há um número cada vez maior de empresas que estão de olho no mercado, lançando produtos para essa faixa da população e também dando oportunidades, porque estão percebendo que cada vez há menos jovens, e é preciso então aproveitar a experiência e a qualificação daqueles que são mais velhos e permitir que eles continuem trabalhando, sendo produtivos”, aponta o médico.

Longevidade significa viver com mais saúde?

Para o médico e gerontólogo Alexandre Kalache, a tendência é de que a expectativa de vida continue aumentando e, por esse motivo, se faz necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) esteja fortalecido e preparado para atender essa demanda.

“Oitenta e três por cento das pessoas idosas do Brasil dependem única e exclusivamente do SUS. O grande medo dos jovens hoje, quando pensam no futuro, é se eles estarão qualificados, se terão direitos de participar da sociedade e se o mínimo de segurança para a sua saúde estará preservado”, afirma Kalache.

Questionado se o fato da população estar vivendo mais, significa viver com mais saúde, o especialista em longevidade aponta que os estudos são contraditórios.

“Não estou dizendo só do Brasil. Estou falando de estudos feitos em diferentes países que mostram que sim, estamos vivendo mais, mas não necessariamente com melhor saúde. Muita gente envelhece mal, com doenças crônicas, hipertensão, diabetes e aí está a necessidade de desenvolver uma cultura do cuidado”, alerta o médico, que abordará o tema no XVI Fórum Internacional da Longevidade, promovido pelo Grupo Bradesco Seguros, na próxima terça-feira (3), em São Paulo.

“A palavra que melhor rima com longevidade é solidariedade. Nós temos que colocá-la em prática. Isso leva à importância do intercâmbio entre gerações. Os mais jovens deixarem de ser preconceituosos e estarem mais voltados para os velhos da sua família, da sua comunidade, e as pessoas idosas, mais abertas para estabelecerem o diálogo com essas gerações mais jovens”, finaliza Kalache.

Economia do cuidado

As projeções populacionais que apontam para o envelhecimento da população e uma baixa taxa de natalidade provocam uma série de questões que precisam ser tratadas no presente. Uma delas é a economia do cuidado.

A expressão refere-se às atividades desempenhadas, gratuitamente ou não, por pessoas que se dediquem a prestar serviços de cuidado a terceiros. O professor de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Breno Fontes, explica que tal economia pode funcionar de duas formas.

“De um lado tem mais Estado e menos sociabilidades primárias, ou seja, as crianças vão para a creche, os mais velhos vão para as casas de repouso e todo mundo contribui. Do outro lado, tem menos Estado e mais sociedade necessitando de cuidados, então as famílias abrigam as crianças e os mais velhos, e o cuidado é privado”, afirma.

Com a estimativa ainda maior de crescimento da população idosa nas próximas décadas, uma das preocupações é: como o cuidado será ofertado a essa futura população? Em países com grande número de idosos, a economia do cuidado implica, por exemplo, na importação de cuidadores, como já ocorre em países da Europa, segundo Breno Fontes.

“O envelhecimento está acompanhado de uma série de estados de saúde cronificados. Você começa, por exemplo, a ter problemas de pressão alta, de diabetes, que não são momentâneos ou temporários, eles continuam, eles se cronificam”, alerta o sociólogo.

Etarismo: como o convívio entre gerações pode diminuir o preconceito

O que você faria se não soubesse a idade que tem? O questionamento é da psicoterapeuta e psicóloga Mazira Novaes, que sai em defesa do desenvolvimento de habilidades sociais entre os idosos como uma das alternativas para uma vida com mais autonomia e protagonismo.

“Praticar atividade física é essencial para a saúde emocional, não só para a física. Ter uma alimentação responsável, saudável, um sono bom, que seja o mais reparador possível, buscar estratégias de enfrentamento das coisas que estão gerando estresse, são alternativas”, destaca a especialista.

Mazira aponta ainda que cultivar relações saudáveis e estar aberto a novas experiências também são fundamentais. Ela lembra que a velhice envolve perdas e ganhos, e que é necessário se colocar de forma menos passiva diante das adversidades, reafirmando seus objetivos, preferências e interesses.

“O idoso não é alguém que foi adulto. Ele é um adulto idoso, continua dono das suas decisões. Assuma o seu lugar, o seu papel, não abra mão da autoria da história que você quer viver. Somos responsáveis pela gestão da nossa vida”, orienta a psicóloga Mazira Novaes.

A especialista destaca que grande parte da população ainda enxerga os idosos como pessoas lentas, desmemoriadas, desinteressadas, irritadiças, apáticas e com menos valor social.

“Os preconceitos e estereótipos relacionados à idade são manifestações do etarismo, podendo levar à discriminação etária, pessoas com grande potencial produtivo que ainda estão muito jovens para se aposentar, mas que já são consideradas muito velhas para o mercado de trabalho”, afirma.

Na visão da também psicóloga Gabriela Moura, especialista em gerontologia, ciência que estuda o processo do envelhecimento, a convivência e o respeito à pessoa idosa são essenciais para um convívio harmonioso entre gerações.

“É muito importante a convivência entre crianças e jovens com pessoas idosas, o que chamamos de intergeracionalidade. A partir do momento que a gente junta gerações, a gente vai quebrando preconceitos”, afirma.

O professor de sociologia da UFPE Breno Fontes explica que o jargão etarismo é recente e revela o preconceito dos mais jovens em relação aos mais velhos, ou seja, é a desqualificação por conta da idade.

“Os ciclos geracionais têm mudanças também no quadro social. Até a década de 1960, por exemplo, as pessoas se aposentavam com 50, 60 anos e se recolhiam. Então, o lugar do idoso era o lugar do avô, da avó, aquela pessoa praticamente recolhida dos campos da sociabilidade. Hoje você tem pessoas que estão ativas com mais de 60, 70 ou 80 anos”, afirma o professor.

De acordo com a médica geriatra e paliativista do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Mirella Rebêllo, é necessário entender que o idoso “não é um bebê”, que tem uma história, que precisa ser respeitado e incluído nas políticas públicas.

“À medida que a gente tem discutido mais o tema do não preconceito, de cuidar da pessoa idosa, de tentar incluí-la, existe o medo de envelhecer das outras pessoas, como se fosse uma coisa ruim, mas é algo positivo”, afirma a médica.

Para Mirella, saúde é a sensação de bem-estar físico, emocional, social e espiritual, e também é se manter ativo. “Até falecer, todo mundo passa por um processo de declínio funcional. Perde a capacidade de fazer as coisas e depende dos outros. A ideia é que a gente consiga viver mais, comprimindo o tempo de dependência. Conquistando anos de vida com qualidade. O elixir da juventude é a atividade física”, conclui.

“Uma delícia”

No auge dos seus 79 anos, a aposentada Maria Paula da Costa é só alegria. Após enfrentar diversas dificuldades na juventude, foi somente a partir dos 50 anos que ela encontrou motivação e mais sentido para viver.

“Eu já sofri muito, perdi tudo o que tinha, mas recuperei. Hoje, eu sou mais feliz do que quando tinha 20, 30 anos. Estou me sentindo ótima, renovada. Minha vida está uma delícia”, ressalta.

Liberdade aos 73 anos

“Minha vizinha me chama de velha fogosa, amostrada, mas quanto mais me chamam, mas eu me amostro. Acho lindo ser amostrada”. É assim, com bom humor, que a aposentada Hosana Rosa de Lima, de 73 anos, se apresenta e encara o etarismo. A idosa, que possui energia, disposição e um molejo único, capaz de colocar qualquer jovem ‘no chinelo’, conta que ama dançar e brincar o Carnaval de rua.

“É bom demais. Quando eu era solteira, meu pai não me deixava colocar a cabeça na porta. Quando me casei, também era presa. Hoje, brinco Carnaval, danço, vou para o Galo da Madrugada, Cabeça de Touro…”, relata, citando blocos que frequenta durante a folia de Momo.

Com o incentivo das três filhas, Hosana tem buscado a autonomia que sempre desejou. “Eu moro sozinha, mas com minhas filhas por perto. Faço Academia da Cidade das 6h às 7h, todos os dias, e participo de grupos da terceira idade”, destaca Hosana, informando que incentiva as amigas a também iniciarem atividades físicas. “Sou feliz demais e agradeço todos os dias a Deus”, finaliza.

Amizades, boas risadas e descobertas

A prática de exercícios físicos sempre foi uma rotina na vida da socióloga Cleide Galiza, de 73 anos, que faz pilates, hidroginástica e outras atividades que a auxiliam na direção de uma vida ativa.

Ela, que trabalhou 48 anos na Fundação Joaquim Nabuco, exercendo a função de pesquisadora, conta que descobriu novos talentos após a aposentadoria, conquistada há seis anos. “Encontrei coisas boas para fazer. Me descobri artesã. Faço bolsas de tecido e isso me preenche bastante”, afirma.

Cleide lembra que, quando tinha 40 anos, as pessoas com 73 eram “super-idosas”, apresentavam mais limitações e se recolhiam em casa, cenário totalmente diferente do protagonizado por ela nos dias atuais.

“Eu não sou assim. Ando, faço exercícios, leio, amo viajar, já viajei muito por aí. Minha vida sempre foi muito preenchida. Moro sozinha, não tenho filhos e tenho grupos de amigas onde a gente sempre se encontra, vai para café, restaurante”, ressalta.

A alimentação equilibrada e os exercícios físicos, combinados a terapias, foram essenciais para um envelhecimento tranquilo, aponta Cleide. “Vou fazendo o que eu posso cada dia. Gosto de viver e viver é curtir, é fazer coisas novas, coisas boas”, diz.

Ter amigos e estar junto a eles é sinônimo de bem-estar para a aposentada. Aos mais jovens, ela faz uma recomendação.

“Mantenham as amizades. Vocês vão se encontrar e dar risada das coisas que fizeram”.

Revigorada pelos exercícios após AVC

Moradora de Brasília, Delgice de Oliveira Silva, de 75 anos, teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) quatro anos atrás e ficou impossibilitada de andar por três meses. Hoje o quadro clínico está superado, mas teria sido diferente sem os exercícios que complementam sua rotina.

Ela, que é mãe de quatro filhos, está no Recife de passagem, hospedada na casa da neta. Na mala, fez questão de comportar os hábitos saudáveis que realiza.

“Eu tive um AVC quatro anos atrás e hoje sou revigorada pelos exercícios que me ajudam muito. Fiquei três meses acamada. Hoje não corro mais, mas caminho. Devagar e sempre. A idade, para mim, é um número para colocar no documento. A mente é quem responde pelo corpo. Às vezes, você é limitada pela família e filhos, mas prefiro ainda seguir meu comportamento. No meu limite, sei que posso tudo”, diz.

Musculação e hidroginástica são as duas principais tarefas realizadas por ela, que segue motivada mesmo ao perder companhias para esses momentos. “Faço academia três vezes por semana. Antes eu ia acompanhada, mas agora vou sozinha, e também faço hidroginástica”, detalha.

Além do físico, o bem-estar mental também foi exaltado por ela, que incentivou as práticas para todas as pessoas, sobretudo as idosas.

“É muito importante nas nossas vidas, principalmente para quem tem uma idade avançada. Serve como um tratamento físico e psicológico. Eu me sinto muito bem. A gente até pensa que está voltando a ser jovem”, brinca.

Ativo para alcançar os 90 anos

O aposentado Adjemir Rodrigues de Almeida Filho, de 70 anos, encara o envelhecimento como uma oportunidade de viver momentos únicos. Casado e pai de dois, ele conta que uma das suas grandes felicidades na velhice é saber se será avô pela primeira vez.

“Quero que abril chegue logo. Estou ansioso, com aquela vontade de vê-lo”, afirma o aposentado, que ainda não sabe o gênero da criança. Apaixonado pelo Santa Cruz, clube do coração, Adjemir lembra que jogou futebol até os 50 anos, quando teve que parar após sofrer um infarto.

“Tive que colocar um stent e o médico me aconselhou a não jogar mais. Comecei a fazer caminhada, a frequentar academia”, relata, informando que, em uma nova consulta, descobriu que estava com problemas no quadril. Foi quando passou a fazer hidroginástica no Clube Alemão, no Recife.

“Faço três vezes por semana. Meu quadril melhorou bastante. Na hidroginástica, a gente faz uns exercícios que não tem tanto impacto. Eu me sinto muito melhor”, afirma. Além da saúde, ele também busca alternativas para manter a mente sadia.

“Procuro ler alguma coisa, gosto muito de televisão. Faço novas amizades, converso com as pessoas do meu prédio, acompanho futebol, torço pelo Santa Cruz, que está numa situação dramática, mas isso vai passar”, projeta.

O idoso, que passou mais de 40 anos dedicados a várias funções, já pensa no futuro e quer alcançar os 90 anos com saúde e vivacidade, assim como sua mãe. “A mensagem que eu dou é procure ser feliz, viver em paz com a sua família, ter um sentido espiritual, e amar, que é a palavra fundamental”, aconselha.

A prática saudável como analgésico

João Camilo de Sousa Filho, de 62 anos, vai ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, para se movimentar. Há seis meses ele começou esse caminho. Lá alcança, correndo, a marca das 10 voltas completas no espaço, o que era difícil de imaginar por conta das constantes queixas de dor.

“Me sinto bem. Venho dia sim, dia não, toda semana. O que eu mais gosto de fazer é correr. Dou dez voltas e faço exercício nos bancos. Estou até sentindo os meus braços mais inchados”, se diverte.

Outra percepção que ele teve foi o fim das dores pelas diferentes partes do corpo. “Eu vivia cheio de dor e agora acabaram-se as dores, com o próprio exercício”, garante.

Tendo descoberto a receita até a melhora, ele agora a coloca como alternativa entre pessoas da sua faixa etária e aponta benefícios, inclusive na capacidade de aumentar o percurso da corrida.

“O idoso, como eu, deve dar umas voltinhas devagarzinho aqui. Não é correndo desesperado. Fica com mais força e disposto, até mesmo para correr. Eu antes dava seis voltas, agora dou dez”, diz orgulhoso.

De mãos dadas com o amor

O casal formado por Maria do Socorro Clementino, de 62 anos, e Francisco Gomes, de 63, separa um horário para, de mãos dadas, praticarem caminhadas e exercitarem o corpo e o coração.

Os benefícios, segundo a mulher, são sentidos no mesmo dia e percebidos também no amanhecer seguinte. “Geralmente, a gente caminha três vezes por semana. A gente faz caminhada e no mesmo dia você já dorme melhor e no outro, já acorda bem, porque já tem toda uma melhora no dia a dia”, assegura.

A saúde mental foi igualmente exaltada por ela durante a prática. “Ajuda a cabeça também. A gente não anda muito rápido e não é só pelo corpo, você fica mais leve. Não é relacionado com a idade, mas com disposição e saúde”, frisa.

Concordando com sua esposa, Gomes confessa que a dupla já fez caminhadas de uma maneira mais regular, mas pondera que agora a movimentação também está dentro de casa. Para o casal, a saúde é tratada como prioridade há mais de duas décadas.

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CAMILO REY LAURETO

Camilo Rey Laureto é participante da Funpresp-Jud desde 2014. É servidor do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2011. É formado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília. Exerce o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Economia, e ocupa o cargo de Diretor de Orçamento e Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças do STM. Foi duas vezes Conselheiro Fiscal Suplente da Funpresp-Jud, de 2013 a 2017, e Conselheiro Deliberativo Suplente, de 2017 a 2021. Possui Certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), com ênfase na Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20), e habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Institutos

Conjunto de regras que asseguram aos participantes o direito de permanecer ou não no plano ao qual estão vinculados, protegendo os seus interesses em caso de rompimento do vínculo empregatício com o patrocinador ou de perda parcial da remuneração recebida. Os institutos são: autopatrocínio, benefício proporcional diferido (BPD), portabilidade e resgate, nos termos da Lei Complementar nº 109/2001, e da Resolução CGPC nº 6/2003.

Contribuição normal do participante

A ser aportada pelo participante patrocinado e pelo participante que optou pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, correspondente à alíquota por ele escolhida, observado o intervalo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), considerando o limite mínimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) e o máximo de 8,5% (oito vírgula cinco por cento), incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Contribuição normal do patrocinador

A ser aportada em nome de cada participante patrocinado e também do participante que tenha optado pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, com alíquota igual à do respectivo participante. Não poderá exceder o percentual de 8,5% sobre a remuneração de participação.

Contribuição vinculada

A ser aportada pelo participante vinculado e pelo participante que tenha optado pelo autopatrocínio, de caráter obrigatório e mensal, correspondente à alíquota por ele escolhida, observado o intervalo de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), considerando o limite mínimo de 6,5% (seis vírgula cinco por cento) e o máximo de 22% (vinte e dois por cento), incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Cota Previdencial

Fração do patrimônio atualizada pela rentabilidade dos investimentos, que permite apurar a participação individual de cada participante ou assistido no patrimônio do plano de benefícios.

Despesas administrativas

Gastos realizados pela Funpresp-Jud na administração de seus planos de benefícios, por meio do plano de Gestão Administrativa (PGA), incluídas as despesas de investimentos.

Diretoria Executiva

Responsável pela gestão operacional da Funpresp-Jud, composta por quatro diretores: Diretor-Presidente, Diretor de Seguridade, Diretor de Investimentos e Diretor de Administração.

Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário – Funpresp-Jud

Entidade fechada de previdência complementar estruturada na forma de fundação de natureza pública, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa, financeira e gerencial. Vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fundo de cobertura de benefícios extraordinários (FCBE)

Fundo de natureza coletiva, destinado à cobertura dos benefícios não programados, formado por parcelas da contribuição do participante e do patrocinador, do qual serão vertidos montantes, a título de contribuições extraordinárias, à reserva individual mantida em favor do participante ou, se for o caso, do seu beneficiário. Estabelecido no plano de custeio anual e segregado nos seguintes subfundos:
a) morte do participante;
b) invalidez do participante;
c) aposentadorias especiais e das mulheres, nas hipóteses dos incisos III e IV do § 2º do art. 17 da Lei 12.618/2012; e
d) sobrevivência do assistido.

Índice do plano

Obtido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou em índice que venha a substituí-lo.

Nota técnica atuarial

Documento técnico elaborado por atuário contendo as expressões de cálculo das provisões, reservas e fundos de natureza atuarial, contribuições e metodologia de cálculo para apuração de perdas e ganhos atuariais, de acordo com as hipóteses biométricas, demográficas, financeiras e econômicas, modalidade dos benefícios constantes do Regulamento, métodos atuariais e metodologia de cálculo.

Contribuição definida

Modalidade de plano de benefícios em que os benefícios programados têm os seus valores permanentemente ajustados ao saldo da conta mantida em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.

Órgãos auxiliares à gestão na estrutura da Funpresp-Jud

Comitê de Auditoria, Comitê de Ética e de Conduta, Comitê de Investimentos, Comitê de Segurança da Informação, Comitê de Assessoramento Técnico e Auditoria Interna.

Plano de Gestão Administrativa (PGA)

Ente contábil com a finalidade de registrar as atividades referentes à gestão administrativa da Funpresp-Jud, com regulamento próprio, aprovado pelo Conselho Deliberativo. Fixa os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas e as metas para os indicadores de gestão para avaliação objetiva das despesas administrativas, inclusive os gastos com pessoal.

Participante

Membro ou servidor público titular de cargo efetivo, vinculado aos patrocinadores, que se inscrever e permanecer filiado ao plano de benefícios.

Participante Assistido

Participante ou o seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.

Participante Autopatrocinado

Participante patrocinado ou o participante vinculado que optar pelo autopatrocínio, em razão de perda parcial ou total da base de contribuição, inclusive no caso de cessação do vínculo efetivo com o patrocinador. Esse participante irá contribuir como participante e patrocinador para formar a sua reserva individual.

Participante não submetido ao teto do RGPS

Aquele que ingressou no serviço público em data anterior ao início da vigência do Regime de Previdência Complementar (RPC) e nele tenha permanecido sem perda do vínculo efetivo, desde que não exerça a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal.

Participante Patrocinado

Membro ou servidor submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com base de contribuição superior ao referido teto. Esse participante recebe contribuição do patrocinador para formação da sua reserva individual.

Participante Remido

Participante que opta pelo benefício proporcional diferido, em razão da cessação do vínculo efetivo com o patrocinador, antes da aquisição do direito ao benefício de aposentadoria normal ou do benefício suplementar. Esse participante irá permanecer vinculado ao plano sem realizar contribuições, pagando apenas taxa de carregamento com base em sua última contribuição.

Participante Vinculado

Membro ou servidor submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com base de contribuição igual ou inferior ao referido teto; ou não submetido ao teto do RGPS, independente da base de contribuição. Esse participante não recebe contribuição do patrocinador para sua reserva individual.

Participante submetido ao teto do RGPS

Aquele que ingressou no serviço público:
a) a partir do início da vigência do Regime de Previdência Complementar (RPC); ou
b) em data anterior ao início da vigência do RPC e nele tenha permanecido sem perda do vínculo efetivo, desde que exerça a opção prevista no § 16 do art. 40 da Constituição Federal.

Contribuição facultativa

a ser aportada por qualquer participante, exceto o assistido, sem contrapartida do patrocinador, de caráter voluntário, de forma regular ou esporádica, com valor definido pelo participante, observado o limite mínimo de 2,5%, incidente sobre a respectiva remuneração de participação.

Contribuição administrativa

a ser aportada pelo assistido e pelo participante remido, de caráter obrigatório e mensal, correspondente ao percentual definido no plano de custeio anual, incidente sobre a respectiva remuneração de participação. É destinada à cobertura das despesas administrativas.

Perfis de investimentos

Ferramenta de gestão de recursos previdenciários que permite ao participante, exceto ao assistido, optar, sob o seu inteiro risco e sob a sua exclusiva responsabilidade, por uma das carteiras de investimentos do plano de benefícios disponibilizadas pela Funpresp-Jud para a aplicação dos recursos alocados nas suas respectivas reservas individuais.

Atuário

Profissional legalmente habilitado, graduado em Ciências Atuariais em curso reconhecido pelo Ministério da Educação, ou pessoa jurídica sob a responsabilidade daquele profissional, que tenha como objeto social a execução de serviços atuariais, a quem compete privativamente, no âmbito de sua especialidade, a elaboração dos planos técnicos, a avaliação de riscos, a fixação de contribuições e indenizações e a avaliação das reservas matemáticas das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Licença não Remunerada

O participante do Plano JusMP-Prev que solicitar licença sem remuneração deverá procurar o seu Representante Funpresp-Jud e informar se desejará continuar inscrito no plano, para garantir a renda complementar no futuro. Para isso, deverá realizar a opção pelo Autopatrocínio e manter o pagamento do valor de sua contribuição. No caso do participante patrocinado, também deverá manter o pagamento das contribuições que seriam feitas pelo patrocinador.

Se o participante não tiver interesse na manutenção da sua inscrição e da proteção complementar, será necessário preencher a ficha de cancelamento da inscrição e entregar ao setor de Gestão de Pessoas do seu respectivo local de trabalho.

A reinscrição poderá ser realizada em qualquer tempo, enquanto o membro/ servidor mantiver vínculo com o órgão. O acesso aos recursos ocorrerá apenas quando ocorrer a cessação do vínculo com o órgão.

Taxa de Carregamento

A taxa de carregamento é de 3,75%. Esse percentual é cobrado uma única vez sobre cada contribuição realizada, exceto a contribuição facultativa – que passou a ser isenta de taxa de carregamento desde abril de 2015, por decisão do Conselho Deliberativo. A Funpresp-Jud não cobra taxa de administração.

FCBE

O Plano JusMP-Prev conta com o Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE). Tem natureza coletiva destinado à cobertura dos benefícios não programados, como invalidez, pensão por morte, aportes extraordinários e benefício de sobrevivência.

Ele é formado por parcelas da contribuição do participante e da sua instituição de trabalho, dos quais serão vertidos montantes, a título de contribuições extraordinárias, à reserva individual mantida em favor do participante ou, se for o caso, do seu beneficiário.

O FCBE está estabelecido no plano de custeio anual e dividido entre os seguintes subfundos:
a) morte do participante;
b) invalidez do participante;
c) aposentadorias especiais e das mulheres, nas hipóteses dos incisos III e IV do § 2º do art. 17 da Lei 12.618/2012;
d) sobrevivência do assistido.

Contribuição esporádica

Além da contribuição mensal, é possível aumentar a reserva individual através da contribuição facultativa, de forma regular ou esporádica.

Clique nos links abaixo para acessar os simuladores referentes às contribuições facultativas esporádicas!
Simulador Excel | Simulador Libreoffice

O valor será definido pelo próprio participante, observado o limite mínimo de 2,5% incidente sobre a remuneração de participação.

Para realizar contribuições esporádicas ao longo do ano, basta fazer o pagamento através de:

Chave Pix – CNPJ: 48.307.570/0001-55. O pagamento precisa ser feito pela conta que o participante for titular, para possibilitar a identificação.

DOC/ TED ou transferência – Banco do Brasil, Agência 4.200-5, Conta Corrente 7508-6.

Para todas as opções de pagamento de contribuição esporádica, o participante precisará encaminhar o comprovante para o e-mail: sap@funprespjud.com.br .

Migração de Regime

A Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022, reabriu o prazo de migração de regime de previdência até o dia 30 de novembro deste ano.

Durante o período, servidores dos poderes Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público poderão optar, se desejarem, pelo regime de previdência complementar. O exercício da opção é irrevogável e irretratável.

Saiba mais aqui: https://www.funprespjud.com.br/migracao/

Abono anual

13ª (décima terceira) parcela mensal do benefício de prestação continuada, paga ao assistido no mês de dezembro de cada ano.

Adesão

Ato que formaliza a condição de patrocinador do plano de benefícios mediante convênio celebrado entre o patrocinador e a Funpresp-Jud, para cada plano de benefícios administrado e executado.

Aporte inicial

Aporte de recursos realizado pelos patrocinadores do plano de benefícios à Funpresp-Jud, a título de adiantamento de contribuições futuras. Necessário ao seu funcionamento inicial.

Avaliação atuarial

Estudo técnico desenvolvido por atuário, tendo por base a massa de participantes, de assistidos e de beneficiários, admitidas hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, com o objetivo principal de dimensionar os compromissos do plano de benefícios, estabelecer o plano de custeio de forma a manter o equilíbrio e a solvência atuarial e definir o montante das provisões matemáticas e fundos previdenciais.

Conselho Fiscal

órgão de fiscalização e controle interno da Funpresp-Jud. É composto por quatro integrantes, sendo dois representantes indicados pelos patrocinadores e dois representantes eleitos pelos participantes.

Autopatrocínio

Instituto que faculta o participante a optar por permanecer filiado ao plano de benefícios nas mesmas condições, desde que mantenha o valor de sua contribuição. No caso do participante patrocinado, também deverá manter as contribuições do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração ou subsídio recebido, para assegurar a percepção dos benefícios nos níveis anteriormente praticados, observada as regras do Regulamento do plano de benefícios.

Base de contribuição

a) subsídio acrescido, mediante opção do participante, de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função comissionada, excluídas as vantagens previstas na legislação aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS);
ou
b) vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens e, mediante opção do participante, das parcelas remuneratórias percebidas em decorrência do local de trabalho e do exercício de cargo em comissão ou função comissionada, excluídas as vantagens previstas na legislação aplicável ao RPPS da União.

Beneficiário

Dependente do participante, declarado no plano de benefícios para fins de recebimento de benefício previsto no Regulamento. Pode ser: o cônjuge; o companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar; fFilhos ou enteados de até 21 (vinte e um) anos de idade. Se inválidos ou com deficiência intelectual ou mental que os torne absoluta ou relativamente incapazes, assim declarados judicialmente, serão beneficiários enquanto durar a invalidez ou a incapacidade.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)

Instituto que faculta ao participante, em razão da cessação do seu vínculo empregatício com o patrocinador, antes da aquisição do direito a benefício pleno programado, optar por receber, em tempo futuro, um benefício programado, quando do preenchimento dos requisitos regulamentares, interrompendo suas contribuições para o custeio de benefícios previdenciários.

Benefício programado

Benefício de caráter previdenciário cuja concessão decorre de eventos previsíveis estabelecidos no Regulamento do plano de benefícios da Funpresp-Jud.

Carência

Prazo mínimo estabelecido para que o participante ou beneficiário adquira direito aos benefícios ou possa optar por institutos previstos neste Regulamento.

Cessação do vínculo efetivo com o patrocinador:

Decorre da vacância do cargo de provimento efetivo ocupado pelo participante, por motivo de exoneração, demissão, posse em outro cargo público inacumulável, falecimento, aposentadoria ou outras hipóteses previstas na legislação.

Comitê de Assessoramento Técnico

Tem caráter consultivo, é vinculado ao Conselho Deliberativo e tem por competência apresentar propostas, sugestões e recomendações prudenciais quanto à gestão da entidade, quanto à política de investimentos e quanto à situação financeira e atuarial do plano de benefícios.

Comitê de Investimentos e Riscos (COINV)

Órgão auxiliar vinculado à Diretoria-Executiva, de caráter consultivo, responsável por avaliar propostas de investimentos a serem realizados pela entidade e seus respectivos riscos. Conta atualmente com cinco membros titulares e dois suplentes.

Conselho Deliberativo

órgão máximo da Funpresp-Jud, responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e do plano de benefícios. É composto por seis integrantes, sendo três representantes indicados pelos patrocinadores e três representantes eleitos pelos participantes.

Patrocinador

Os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público vinculados ao plano de benefícios mediante assinatura do convênio de adesão.

Pessoa politicamente exposta

O agente público que desempenha ou tenha desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em outro país, território ou dependência estrangeira, cargo, emprego ou função pública relevante, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo, nos termos da Instrução MPS/PREVIC/DC 18, de 24/12/2014.

FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO

Filipe Andrios Brasil Siviero é participante da Funpresp-Jud desde 2018. É Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) desde 2014. É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), com ênfase na Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20), Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Rui Moreira De Oliveira é participante da Funpresp-Jud desde 2014. É servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2004. É formado em Ciências Econômicas pela UNICEUB em Brasília e pós-graduado em Fotografia. Atualmente, é Coordenador de Logística e Contratações no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.  Foi Diretor-Geral no Conselho Nacional de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral, onde também foi Secretário de Planejamento,  Orçamento,  Finanças e Contabilidade, dentre outros cargos. Trabalhou no Banco do Brasil por 19 anos, tendo exercido o cargo de gerente em agências em Brasília e no Espírito Santo. Possui Certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), com ênfase na Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20), e habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Regime Progressivo

Baseia-se na premissa de que quanto maior o benefício, maior o imposto. Utiliza como referência para a tributação a tabela de recolhimento do Imposto de Renda (alíquotas variando de zero a 27,5%) e possibilita a utilização de abatimentos com dependentes, saúde, educação e alíquota de isenção para maiores de 65 anos. Em caso de resgate, a alíquota de retenção na fonte é de 15%, a título de antecipação de Imposto de Renda, sendo que eventuais diferenças serão compensadas na Declaração Anual de IRPF. O valor do tributo retido pode ser lançado na declaração, podendo ser compensado ou restituído, observadas as deduções permitidas pela legislação.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Regime próprio de previdência, instituído pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios que assegure, pelo menos, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte.

Benefício especial

Consiste no ressarcimento mensal das contribuições (a partir de julho de 1994 até a data da migração) realizadas aos regimes próprios de previdências (União, DF, Estados ou Municípios), em valores acima do teto do RGPS: I - O seu valor será calculado pela área pagamento de pessoal do seu órgão de trabalho; II - Será pago mensalmente pelo órgão da União, responsável pela concessão de aposentadoria, inclusive por incapacidade permanente ou pensão por morte (enquanto perdurar pagamento do benefício pelo RPPS); III - Haverá pagamento de gratificação natalina, referente ao benefício especial; IV - O valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo RGPS.

GEORGE ROCHA PITMAN JUNIOR

George Rocha Pitman Júnior é participante da Funpresp-Jud desde 2019. É servidor de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) desde 2004. É graduado em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia. Atua como Diretor-Geral há mais de 12 anos, tendo sido Diretor da Secretaria Administrativa e Ordenador de Despesas por 4 anos. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.

ÁLVARO JOSÉ DA SILVA ROLO

Álvaro José da Silva Rolo é participante da Funpresp-Jud desde 2019. É servidor de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) desde 2008. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Atua como Assessor Jurídico-Administrativo do TRT-8. Foi Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas por 8 anos e Diretor-Geral por 1 ano e 7 meses. Possui habilitação pela Previc.

WAGNER SILVA DE ARAÚJO

Wagner Silva de Araújo é participante da Funpresp-Jud desde 2017. É servidor de carreira do Ministério Público da União desde 2011. É graduado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília. Atualmente trabalha no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tendo experiência diretiva, em nível nacional, nas ações do Ministério Público Federal na temática da Tecnologia da Informação. Tem experiência diretiva, em nível nacional, em ações do Poder Executivo Federal de Governança de Tecnologia da Informação dos 247 órgãos do Sistema de planejamento, como coordenação, organização, operação, controle e supervisão dos recursos de Tecnologia da Informação do Governo Federal durante os três anos que trabalhou para o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Possui habilitação pela Previc.

JOÃO VICTOR FERNANDES DO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque é participante da Funpresp-Jud desde 2018. É servidor de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) desde 2010. É graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Associação Educacional do Vale do Itajaí-Mirim. Atua como Secretário Especializado de Juiz, tendo sido Assistente de Juiz Substituto, Assistente de Secretário de Juiz e Assistente secretário de Vara do Trabalho. Possui habilitação pela Previc.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

Celso de Oliveira e Sousa Neto é participante da Funpresp-Jud desde 2014. É servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 1996. É graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília (AEUDF) em Brasília. Possui MBA em Tecnologia para Negócios: Inteligência Artificial, Data Science e Big Data pela PUC do Rio Grande do Sul. Atua como Secretário-Geral do TJDFT desde 2014, tendo atuado também como Secretário Recursos Humanos por 6 anos. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.

GUSTAVO SANCHES

Gustavo Sanches é participante da Funpresp-Jud desde 2016. É servidor de carreira do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 1996. É formado em Direito e Processamento de Dados pelo IESB em Brasília, tem especialização em redes de computadores. Atualmente está licenciado do Poder Judiciário. Foi Diretor de Tecnologia da Dataprev, de 2021 a 2022 e Superintendente de Tecnologia da Informação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de 2016 a 2021. Foi Secretário de Tecnologia do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Coordenador de TI da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Coordenador de  Desenvolvimento de Sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF) e Diretor de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Atuou no Justiça em números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como pesquisador. Dentre as inúmeras capacitações, destacam-se as executivas na National University of Singapore, Georgetown University, Chicago University, Embry Riddle Aeronautical University,  University of Georgia, Dale Carnigie Training, IBGP, Harvard Kennedy School e ENAP. Possui habilitação pela Previc.

THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES

Thayanne Fonseca Pirangi Soares é participante da Funpresp-Jud desde 2018. É servidora de carreira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2006. É formada em Letras – Português e Inglês pelo UNICEUB em Brasília. Foi Coordenadora de Educação e Desenvolvimento por dez anos e Secretária de Gestão de Pessoas por dois anos do TSE. Atualmente é Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal. Possui Certificação do Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), com ênfase em Administração, e habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Benefício suplementar

Concedido aos participantes ou beneficiários, com prazo certo, em meses, definido no momento da concessão, dentro do intervalo de 60 a 480 meses, desde que haja saldo na conta de Reserva Acumulada Suplementar, formado por contribuições vinculadas, facultativas, aportes, portabilidades. No momento da concessão, é possível solicitar o saque de até 25% para pagamento à vista, desde que haja concessão de benefício de aposentadoria pelo Plano ou cumprimento de todos os requisitos para a concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Para os beneficiários é necessária a concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

SEVERINO DUARTE AMARAL

Severino Duarte Amaral é participante da Funpresp-Jud desde 2016. É Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, no Supremo Tribunal Federal, desde agosto de 2010, tendo atuado na Secretaria de Controle Interno e na Auditoria Interna. Atualmente está lotado na Gerência de Contabilidade. É graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (1999) e em Administração pela Universidade de Brasília - UnB (2019). Possui o Curso de Especialização em Gestão Pública com Ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Faculdade Integrada do Ceará – FIC (2006). Foi servidor do Ministério da Defesa, onde atuou com Análise Contábil (1999 – 2002), Licitações e Contratos (2003 – 2006), e Execução Orçamentária (2007 – 2010). Possui Certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), com ênfase na Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20), e habilitação pela Previc.

EDUARDO CAMPOS GOMES

Eduardo Campos Gomes é participante da Funpresp-Jud desde 2016. É Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, no Conselho Nacional de Justiça, desde outubro de 2008.  É Coordenador de Planejamento Orçamentário e Contabilidade e Substituto do Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade. É graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2004) e em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (2008). Possui o Curso de Especialização em Planejamento e Orçamento Público, pela Faculdade Unyleya (2017). Foi Contador da Universidade Federal do Maranhão (2005 – 2006), Analista Previdenciário - Contador do Instituto Nacional do Seguro Social (2006 – 2007) e Técnico de Apoio Especializado - Orçamento (2007 – 2008) do Ministério Público Federal. Possui habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA

Gustavo Bicalho Ferreira da Silva é participante da Funpresp-Jud desde 2017. É servidor da carreira originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercendo cargo no Conselho da Justiça Federal (CJF) desde 2002. Atua na área de planejamento, orçamento e finanças há 20 anos. É Diretor-Executivo de Planejamento e de Orçamento do CJF, responsável pela coordenação do orçamento da Justiça Federal, estimada em mais de R$ 60 bilhões, incluídos os precatórios federais sob a responsabilidade da Justiça Federal. É professor da disciplina Gestão Orçamentária e Financeira em cursos de graduação e pós-graduação. É Conselheiro titular no Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud desde agosto de 2017. Foi Presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud de 2017 a setembro de 2021. É graduado em Administração Pública e de Empresas, com MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.

MURILO QUEIROZ BASTOS

Murilo Queiroz Bastos é servidor de carreira do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2018. É formado em Direito pelo UNICEUB em Brasília e em Publicidade pela Universidade de Brasília. É pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Atua como assessor do Gabinete da Presidência do TST desde 2018. É Coordenador da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.

RODRIGO MENDES CERQUEIRA

Rodrigo Mendes Cerqueira é participante da Funpresp-Jud desde 2017. É Juiz Federal. É formado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Após formado, trabalhou durante 4 anos como Assessor Jurídico do Ministério Público Federal. Em sequência, atuou por 2 anos como advogado da Petrobras S.A. Posteriormente, durante 4 anos, trabalhou como Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, ocasião na qual exerceu cargo de Procurador-Chefe da Fundação Cultural do Estado do Pará. Foi aprovado nos concursos para Advogado da União, Oficial de Justiça do TRT8, Analista do TJPA e Técnico Jurídico da JUCEPA, sem ter efetivamente exercido quaisquer desses cargos. Possui título de Especialista em Direto do Estado, ministrou aulas de processo civil e direito tributário na Universidade Petrobrás, na Escola de Governo do Estado do Pará e em alguns cursos preparatórios de concursos jurídicos para a carreira da magistratura. Desde 2017 atua como Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.

JAILTON MANGUEIRA ASSIS

Jailton Magueira Assis é participante da Funpresp-Jud desde 2014. É servidor de carreira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 1998. Possui licenciatura em Educação Física pela Universidade de Brasília. Fez mestrado em Ciências da Saúde também pela UnB, MBA em Gestão Coorporativa de Crédito pela Faculdade Pedro Leopoldo e está cursando MBA Executivo em Finanças: Investimento e Risco pela Fundação Getúlio Vargas. Antes de tornar-se conselheiro fiscal da Fundação, eleito pelos participantes, foi membro do Conselho Fiscal do Sicoob Judiciário, entre 2010 e 2018, e Conselheiro Deliberativo pró-saúde no TJDFT, entre 2003 e 2007. Possui Certificação do ICSS, com ênfase em administração, e habilitação pela Previc.

JÚLIO ROBERTO DOS REIS

Júlio Roberto dos Reis é participante da Funpresp-Jud desde 2018. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde 2001. É formado em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília (AEUDF) em Brasília. Atuando há mais de 20 anos como Juiz, possui experiência predominantemente em Vara Cível de Brasília, com conhecimentos jurídicos envolvendo ações relacionadas à Previdência Complementar. Possui habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

FABIANO DE ANDRADE LIMA

Fabiano de Andrade Lima é participante da Funpresp-Jud desde 2019. É servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1996. É formado em Administração pelo UNICEUB em Brasília. Exerceu diversos cargos de liderança como Coordenador e Secretário durante a sua trajetória profissional dentro do TST e atualmente é Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST. Possui habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

José Railton Silva Rêgo é participante da Funpresp-Jud desde 2016. É servidor do Tribunal Superior do Trabalho desde 2009 e do Poder Judiciário da União desde 2004. Graduado em Ciências Contábeis e em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Foi Assessor do Diretor-Geral da Secretaria e Assessor-Chefe Substituto da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do TST. Atua como Secretário de Gestão de Pessoas do TST desde fevereiro de 2014 e como Diretor-Geral da Secretaria Substituto do TST desde abril de 2014. Membro do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-Saúde) desde 2014. Possui habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

MÁRCIO ANTONIO MATIAS

Márcio Antônio Matias é participante da Funpresp-Jud desde 2019. É servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1995, onde exerceu funções de confiança e cargos em comissão nas áreas de orçamento e finanças, auditoria e assessoria jurídica. É bacharel em Ciências Contábeis e formado em Direito pelo UNICEUB em Brasília. Tem pós-graduação em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil pela Universidade TUIUTI do Paraná e em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya em Brasília. Atualmente exerce o cargo de Assessor da Secretária de Gestão de Pessoas do STJ. Possui habilitação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Plano de Custeio

Documento elaborado com periodicidade mínima anual, pelo atuário responsável pelo acompanhamento do Plano de Benefícios. O Plano de Custeio define as contribuições necessárias para manter o equilíbrio do plano de previdência complementar, em conformidade com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

Benefício de Prestação Continuada

Benefício cujo pagamento é realizado de forma contínua. Exemplo: aposentadoria e pensão

Portabilidade

Instituto que permite ao participante transferir o saldo de um plano para outro plano de previdência complementar aberta ou fechada, desde que sejam cumpridas as exigências no plano de origem e existam características semelhantes entre os planos. Por exemplo, os planos PGBL podem ser portados para a Funpresp-Jud por possuírem características semelhantes. Já os planos VGBL não podem ser portados para Funpresp-Jud pelo fato de haver características diferentes entre eles. Não é cobrada taxa de carregamento sobre portabilidade recebida de outras entidades de previdência complementar e não incide tributação sobre os recursos na portabilidade.

Reserva Acumulada Normal (RAN)

De natureza individual, formada por parte da contribuição normal do participante e do patrocinador, correspondente ao somatório dos saldos da Conta do Participante (CPART) e da Conta do Patrocinador (CPATR).

Provisão matemática de benefícios a conceder (PMBaC)

Corresponde ao valor atual dos compromissos do plano de benefícios relativos aos benefícios ainda não concedidos, destinado aos participantes ou aos seus beneficiários que ainda não entraram em gozo de benefício.

Provisão matemática de benefícios concedidos (PMBC)

Corresponde ao valor atual dos compromissos do plano de benefícios relativos aos benefícios já concedidos aos assistidos.

Recursos portados de entidade aberta

Valores recebidos de Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) ou de sociedade seguradora autorizada a operar planos de benefícios de caráter previdenciário, oriundos de portabilidade, a serem alocados integralmente na conta de recursos portados de EAPC.

Recursos portados de entidade fechada

Valores recebidos de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) oriundos de portabilidade a serem alocados integralmente na conta de recursos portados de EFPC.

Regime de previdência complementar (RPC)

Regime complementar de previdência, autônomo em relação ao Regime Próprio da União (RPPS), de caráter facultativo e instituído por lei, operado por Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), de natureza pública, que oferecerá aos respectivos participantes planos de benefícios somente na modalidade de contribuição definida.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

Regime próprio de previdência, instituído pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios que assegure, pelo menos, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte.

Regime Regressivo

É a melhor opção para o participante que tem a perspectiva de utilizar o saldo acumulado no longo prazo, seja por recebimento de aposentadoria ou opção pelo resgate. A tabela contempla com alíquotas menores os participantes que mantiverem os seus recursos por mais tempo no plano de benefícios, o que é o objetivo principal da previdência complementar. No Regime Regressivo, as alíquotas podem variar de 35% a 10%, de acordo com o tempo de acumulação, valores e prazo de recebimento dos benefícios. O participante que permanecer filiado a um plano de benefícios durante 10 anos, ou mais, pagará alíquota única de apenas 10% sobre a renda do seu benefício.

Remuneração de participação

Valor sobre o qual incidem contribuições para o plano de benefícios.

Renda de Sobrevivência

No caso de sobrevivência, além da estimativa gerada pela tábua de mortalidade, o assistido passará a receber 70% do último benefício, vitaliciamente, com recursos oriundos do FCBE.

Rentabilidade

Retorno esperado para o benefício.

Reserva Acumulada Suplementar (RAS)

De natureza individual, resultante do somatório dos saldos da Conta de Contribuições Vinculadas (CCV), da Conta de Contribuições Facultativas (CCF), da Conta de Recursos Portados de EAPC (CRPA) e da Conta de Recursos Portados de EFPC (CRPF).

Unidade de referência do plano (URP)

Parâmetro utilizado pelo plano de benefícios para fins de apuração de valores mínimos da remuneração de participação e dos benefícios a serem concedidos. Atualizado mensalmente pelo índice do plano.

Reserva individual

Conta individual mantida em nome de cada participante, com valores registrados em moeda corrente nacional e representados por quantidade de cotas previdenciais do plano de benefícios.

Reserva Individual de Benefício Concedido de Aposentadoria Normal (RIBCN)

De natureza individual, a ser contabilizada no âmbito da Provisão Matemática de Benefícios Recebidos (PMBC), resultante da reversão do saldo da respectiva RAN por ocasião da concessão do benefício de aposentadoria normal e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCN, de parcela a ser transferida mensalmente do FCBE, a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Aposentadoria Normal (AEAN), para os casos previstos nos incisos III e IV do § 2º do art. 17 da Lei 12.618/2012.

Reserva Individual de Benefício Concedido de Aposentadoria por Invalidez (RIBCI)

De natureza individual, resultante da reversão do saldo da respectiva Reserva Acumulada Normal (RAN), por ocasião da concessão do benefício de aposentadoria por invalidez e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCI, de parcela a ser transferida mensalmente do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Aposentadoria por Invalidez (AEAI).

Reserva Individual de Benefício Concedido de Pensão por Morte do Participante Ativo (RIBCMAt)

De natureza individual, a ser contabilizada no âmbito da Provisão Matemática de Benefícios Recebidos (PMBC), resultante da reversão do saldo da respectiva Reserva Acumulada Normal (RAN), por ocasião da concessão do benefício por morte do participante ativo e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCMAt, de parcela a ser transferida mensalmente do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Pensão por Morte do Participante Ativo (AEMAt).

Reserva Individual de Benefício Concedido de Pensão por Morte do Participante Assistido (RIBCMAs)

De natureza individual, resultante da reversão do saldo da respectiva RIBCN ou da RIBCI, por ocasião da concessão do benefício de pensão por morte do participante assistido, ocorrida antes da concessão de benefício por sobrevivência do assistido e, se for o caso, desde que esgotado o saldo da RIBCMAs, de parcela a ser transferida mensalmente do Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), a título de Aporte Extraordinário por Concessão de Benefício de Pensão por Morte do Participante Assistido (AEMAs), oriundo, preferencialmente, caso exista saldo, do AEAN ou do AEAI.

Reserva Individual de Benefício Concedido Suplementar (RIBCS)

De natureza individual, a ser contabilizada no âmbito da Provisão Matemática de Benefícios Recebidos (PMBC), resultante da reversão do saldo da respectiva Reserva Acumulada Suplementar (RAS), por ocasião da concessão do benefício suplementar, acrescido de eventual saldo revertido da Reserva Acumulada Normal (RAN).

Resgate

Instituto pelo qual o participante opta por receber o valor acumulado, desde que, cumulativamente:
a) tenha cessado o vínculo efetivo com o patrocinador; e
b) não esteja em gozo de qualquer benefício previsto no regulamento do plano de benefícios, exceto se já for beneficiário..

Taxa de carregamento

taxa incidente sobre as contribuições e benefícios, destinada ao custeio das despesas administrativas da Funpresp-Jud.

Taxa de administração

Taxa incidente sobre o montante dos recursos garantidores do plano de benefícios, inclusive sobre o saldo das contas de natureza individual e sobre a rentabilidade, destinada ao custeio das despesas administrativas da Entidade. Não é cobrada pela Funpresp-Jud.

Teto do RGPS

Limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS.

Declaração de Imposto de Renda

A sua previdência complementar oferece importante benefício fiscal!

O Plano JusMP-Prev possibilita deduzir até 12% sobre as contribuições.

Todos os anos divulgamos manuais e vídeos para orientar participantes e assistidos sobre como declarar os pagamentos feitos à Funpresp-Jud ou os valores recebidos em sua declaração de Imposto de Renda. Acompanhe sempre o nosso site e o nosso canal no YouTube.