O prazo de migração de regime de previdência está reaberto até o dia 30 de novembro deste ano. Até lá, os servidores que estão nas regras antigas de aposentadoria, como integralidade e média, deverão tomar uma decisão que irá impactar diretamente a sua renda futura. Por isso, é importante buscar informações, esclarecer dúvidas, realizar cálculos e simulações que permitam avaliar o que é melhor para cada um. Quem migrar de regime e aderir à Funpresp-Jud receberá três rendas ao se aposentar: a aposentadoria limitada ao valor do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Benefício Especial e a renda complementar paga pela Funpresp-Jud.
Migrar de regime significa muito mais do que diminuir o desconto mensal para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no contracheque. De um lado você limita o valor da renda da sua aposentadoria e da pensão por morte para os seus beneficiários no Regime Próprio. De outro, tem em suas mãos parte do controle do seu futuro financeiro.
A Funpresp-Jud foi criada para suprir aquela parte da renda que ficará descoberta quando o participante que está limitado ao teto do RGPS se aposentar. Atualmente, o valor do teto é R$ 7.087,22, bem inferior ao rendimento recebido pelo servidor na ativa no final de sua carreira.
Quem migra e faz adesão à Funpresp-Jud receberá o benefício pago pela Fundação a partir de suas contribuições e as do órgão em que trabalha, acrescidas de 100% da rentabilidade, situação diferente de quem permanece no RPPS, que dependerá dos aumentos salariais. Além disso, o servidor limitado ao teto do RGPS que se inscreve na Fundação tem direito a receber o benefício de sobrevivência, após o encerramento do prazo de expectativa de sobrevida estimada. Ele será pago com recursos que foram destinados ao Fundo de Cobertura de Benefícios Extraordinários (FCBE), enquanto o participante estiver vivo. Após o seu óbito, caso haja beneficiários, ocorre ainda a versão em pensão.
Cerca de 7 mil servidores migraram para a Funpresp-Jud em janelas anteriores. Procuramos alguns servidores que migraram e aderiram à Funpresp-Jud em oportunidades anteriores para saber como foi a experiência deles durante a tomada de decisão. Eles também falaram sobre como tem sido o relacionamento com a Fundação desde que migraram. Confira!
Raimundo Macedo Souza é servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ele migrou e aderiu à Funpresp-Jud em 2019. Naquela época, ele estava relativamente perto da aposentadoria. Por isso, foi pesquisar, conversar com colegas e assistir a palestras antes de tomar a sua decisão. Solicitou o cálculo do Benefício Especial ao TJDFT e foi pessoalmente à Funpresp-Jud obter informações e auxílio para realizar simulações da sua renda futura. Fez as contas e viu que para ele seria vantajoso migrar e aderir à Fundação. Viu, inclusive, vantagens para a pensão dos beneficiários.
Ele decidiu se inscrever e contribuir para a previdência complementar com o mesmo valor que contribuía para o Regime Próprio. Se informou sobre tudo, inclusive sobre poder reduzir a sua contribuição se perdesse função, por exemplo. “Tem que estar com muita certeza. Simularam vários cálculos para mim. Levei o papel para casa e dormi sobre o assunto. Também me informei muito sobre a Reforma da Previdência”, lembra Macedo.
Para os colegas servidores que estão em dúvida, ele aconselha: “Veja se o Benefício Especial é vantajoso comparado com o vencimento atual. Busque orientações com pessoas e com a própria Funpresp-Jud. Converse com colegas que já migraram. Leia a Lei”.
Macedo também costuma acessar o Portal do Participante e conta que observa a vantagem de ser um participante patrocinado. “O valor é dobrado, é vantajoso”.
Paulo Jábali Júnior é servidor do Ministério Público do Trabalho de São Paulo. A história dele com a Fundação começou quando ele foi nomeado como Representante Funpresp-Jud. A partir daí, participou de um Encontro Regional em São Paulo. “Vi transparência e que faziam bons investimentos”, contou Paulo. Naquela época, em 2015, ele se inscreveu como participante vinculado. Em 2016, fez a migração e se tornou participante patrocinado.
Paulo costuma acessar o Portal do Participante. “Fico muito feliz em ver que a progressão do investimento patrimonial já é expressiva. Dá tranquilidade ver o patrimônio lá e ter a garantia do que vou receber, diferente do INSS e do Regime Próprio”, comentou. Paulo também lê mensalmente o Relatório de Investimentos do site e vê a distribuição da carteira no site.
Como participante interessado em acompanhar de perto a sua previdência complementar, ele já participou de processo seletivo nacional e foi membro do Comitê de Investimentos (Coinv) da Funpresp-Jud, que é um órgão auxiliar vinculado à Diretoria-Executiva, de caráter consultivo, responsável por avaliar propostas de investimentos a serem realizadas pela entidade e seus respectivos riscos. A participação no Comitê não é remunerada.
Quando era Representante Funpresp-Jud, Paulo teve o seu primeiro contato com a equipe da Relacionamento da Fundação e conta que foi atendido no mesmo dia. Como participante, também já contou com o auxílio da Relpa. “O atendimento foi rápido e tudo foi resolvido”, lembra.
Para os servidores que atualmente estão em dúvida sobre migrar de regime e aderir à Funpresp-Jud, Paulo tem um recado: “Faça as contas. Acho que sempre compensa por vários motivos de como é feita a migração. O teto sobe todo ano. Na paridade e na integralidade, só quando há reajuste de salário. BE também é reajustado todo janeiro. Garantia de três fontes de renda: BE, Previdência Complementar e Regime Próprio. Se fizer a conta, vai se convencer”. E ele lembra que “não adianta fazer a migração e sair gastando todo o dinheiro”.
Adriana Leite Cavalcanti é servidora da Procuradoria-Geral da República. Ela migrou em 2019 e se inscreveu na Funpresp-Jud como participante patrocinada.
Ela conta que na época em que o prazo de migração foi reaberto, procurou auxílio para realizar os cálculos e viu com muita segurança que valia a pena migrar. Com o apoio da Funpresp-Jud ficou ainda mais segura. Por isso, para os servidores que estão agora passando pelo processo de tomada de decisão, Adriana sugere: “entrem em contato com a Fundação, façam cálculos e, se compensar, migrem e se inscrevam na Fundação, porque é importante para o futuro”.
Adriana também destaca que a previdência complementar ajudou a diminuir o valor pago de Imposto de Renda. Inclusive, ela conta que quando ela foi declarar o IR pela primeira vez após se tornar participante, retomou o seu contato com a equipe de Relacionamento da Fundação. “Fui atendida com muita agilidade. Não transferiram para outra pessoa ou setor. Fui extremamente bem atendida e me explicaram o que eu precisava”, lembra Adriana.
A participante também destaca a transparência da Funpresp-Jud. “Os dados estão todos lá no site, são claros. Confio na Fundação a ponto de recomendar e estou tranquila”, reforça Adriana.
