Resoluções

 In Legislação e Normas

Resolução Conjunta STF/MPU

2015

Resolução STF/MPU – Orienta os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre Regime de Previdência Complementar

 

Resoluções do Conselho Deliberativo

2018

Resolução CD – Nº 11/2018 – Regulamenta a criação e implementação do Auxílio-creche para os dependentes dos empregados da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 10/2018 – Dispõe sobre a alteração nos valores de reembolso de Assistência à Saúde no âmbito na Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2018)

Resolução CD – Nº 09/2018 – Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2017)

Resolução CD – Nº 08/2018 – Altera a Resolução-CD nº 4, de 01 de fevereiro de 2017, que dispões sobre a estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2018 – Altera os Anexos da Resolução-CD nº 15, de 05 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 15/2014)

Resolução CD – Nº 06/2018 – Altera os Anexos da Resolução-CD 4, de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre o provimento de cargos de analistas, assistentes e empregos em comissão do quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2016; revoga as Resoluções 06/2016; 09/2017; 04/2018)

Resolução CD – Nº 05/2018 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos integrantes da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 04/2018 – Dispõe sobre o provimento de cargos de analistas, assistentes e empregos em comissão do quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(É revogada pela Resolução 06/2018)

Resolução CD – Nº 03/2018 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos integrantes da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 11/2017)

Resolução CD – Nº 02/2018 – Dispõe sobre a alteração nos valores de reembolso de Assistência à Saúde no âmbito na Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 10/2018)

Resolução CD – Nº 01/2018 – Fixa a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 01/2017; 05/2017)

 

2017

Resolução CD – Nº 11/2017 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos membros da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 07/2015; é revogada pela Resolução 03/2018)

Resolução CD – Nº 10/2017 – Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 09/2017 – Altera Resolução-CD nº4, de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2016; revoga a Resolução 06/2016; revogada pela Resolução 06/2018)

Resolução CD – Nº 08/2017 – Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, convocação e a frequência às sessões dos respectivos colegiados
(Revoga a Resolução 06/2015)

Resolução CD – Nº 07/2017 – Delega competência à Diretoria Executiva da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 06/2017 – Aprova a alteração do Regimento Interno da Funpresp-Jud
Anexo da Resolução CD – Nº 06/2017
(Revoga a Resolução 18/2014)

Resolução CD – Nº 05/2017 – Altera a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp- Jud
(Revoga a Resolução 01/2017; revogada pela Resolução 01/2018)

Resolução CD – Nº 04/2017 –Dispõe sobre a estrutura organizacional e competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 14/2014, 20/2014 e 09/2015)

Resolução CD – Nº 03/2017 – Dispões sobre a Assistência Saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 04/2014; 10/2014; 03/2016; alterada pela Resolução 02/2018)

Resolução CD – Nº 02/2017 – Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2016; revogada pela Resolução 09/2018)

Resolução CD – Nº 01/2017 – Fixa a tabela salarial dos dirigentes, conselheiros, empregados em comissão, analistas e assistentes da Funpresp- Jud
(Revoga a Resolução 01/2016; revogada pela Resolução 05/2017; 01/2018)

 

2016

Resolução CD – Nº 08/2016 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2016 – Institui o Regulamento de Pessoal da Funpresp-Jud (em complemento ao PCCS)

Resolução CD – Nº 06/2016 – Altera Resolução-CD nº4, de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2016; revogada pela Resolução 09/2017; 06/2018)

Resolução CD – Nº 05/2016 – Institui o Planejamento Estratégico 2016-2020 da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 08/2014)

Resolução CD – Nº 04/2016 – Institui o PCCS e dispõe sobre o quadro de pessoal da Funpresp-Jud
Anexo da Resolução CD – Nº 04/2016
(Alterada pela Resolução 06/2016; 09/2017; 06/2018)

Resolução CD – Nº 03/2016 – Altera a Resolução-CD nº4, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre a assistência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 04/2014; revogada pela Resolução 03/2017)

Resolução CD – Nº 02/2016 – Altera a Resolução-CD nº02, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Revoga o parágrafo único do art 5º e altera a Resolução 02/2014; revogada pela Resolução 02/2017)

Resolução CD – Nº 01/2016 – Altera a Resolução-CD nº20, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura provisória e os salários do empregados em comissão da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 20/2014; revogada pela Resolução 01/2017)

 

2015

Resolução CD – Nº 13/2015 – Institui a modalidade de aquisição via Suprimento de Fundos e disciplina o ressarcimento de despesas gerais de pequeno vulto, estabelecendo as regras de sua utilização

Resolução CD – Nº 12/2015 – Altera a Resolução – CD nº3 , de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 03/2014)

Resolução CD – Nº 11/2015 – Dispõe sobre pagamento de diárias e passagens aos empregados e aos dirigentes da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 05/2014)

Resolução CD – Nº 10/2015 – Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Funpresp-Jud.
Anexo da Resolução CD – Nº 10/2015

Resolução CD – Nº 09/2015 – Dispõe sobre a alteração da estrutura Provisória da Funpresp-Jud
(Substitui os arquivos I e II da Resolução 20/2014; revogada pela Resolução 04/2017)

Resolução CD – Nº 08/2015 – Dispões sobre as Diretrizes para instituição do PCCS da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 07/2015 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos membros da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revoga a Resolução 02/2015; revogada pela Resolução 11/2017)

Resolução CD – Nº 06/2015 – Dispõe sobre remuneração dos integrantes suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
(Revoga a Resolução 04/2015; revogada pela Resolução 08/2017)

Resolução CD – Nº 05/2015 – Cria o Prêmio Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 04/2015 – Dispõe sobre remuneração dos integrantes suplentes dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal
(Revogada pela Resolução 06/2015)

Resolução CD – Nº 03/2015 – Altera o art. 6º da Resolução CD 01, de 26/1/2015

Resolução CD – Nº 02/2015 – Dispõe sobre a designação dos substitutos eventuais dos membros da Diretoria Executiva da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 07/2015)

Resolução CD – Nº 01/2015 – Dispõe sobre a instituição do sistema de credenciamento, no âmbito da Funpresp-Jud

 

2014

Resolução CD – Nº 20/2014 – Dispõe sobre a estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud
(Revoga as Resoluções 01/2013; 01/2014; 06/2014; 13/2014; 19/2014; alterada pela Resolução 09/2015; alterada pela Resolução 01/2016; revogada pela Resolução 04/2017)

Resolução CD – Nº 19/2014 – Dispõe sobre alteração da estrutura provisória da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 20/2014)

Resolução CD – Nº 18/2014 – Dispõe sobre alteração o Regimento Interno da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 06/2017 /Regimento Interno)

Resolução CD – Nº 17/2014 – Retifica o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 16/2014 – Prorroga o prazo de validade do Edital nº16/2013, de 28 de novembro de 2013, que homologou o resultado do processo seletivo para o preenchimento das vagas da Diretoria Executiva

Resolução CD – Nº 15/2014 – Aprova o Regulamento Eleitoral da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 07/2018)

Resolução CD – Nº 14/2014 – Dispõe sobre as competências das unidades vinculadas aos órgãos específicos singulares da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 04/2017)

Resolução CD – Nº 13/2014 – Dispõe sobre alteração da estrutura provisória na Diretoria de Administração da Funpresp-Jud
(Substitui o anexo I da Resolução 06/2014; revogada pela Resolução 20/2014)

Resolução CD – Nº 12/2014 – Aprova metodologia de apuração de cotas do Plano de Benefícios e do Plano de Gestão Administrativa da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 11/2014 – Dispõe sobre alterações no regulamento do Plano de Gestão Administrativa para inclusão de critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas

Resolução CD – Nº 10/2014 – Altera dispositivos da Resolução CD nº4, de 29/04/2014, que aprovou concessão de assistência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 4/2014; revogada pela Resolução 03/2017)

Resolução CD – Nº 09/2014 – Altera dispositivos da Resolução CD nº2, de 29/04/2014, que aprovou a concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 02/2014)

Resolução CD – Nº 08/2014 – Institui o Planejamento Estratégico da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 05/2015)

Resolução CD – Nº 07/2014 – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Funpresp-Jud

Resolução CD – Nº 06/2014 – Dispõe sobre a alteração da estrutura provisória na Diretoria de Administração da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 01/2014; alterada pela Resolução 13/2014; revogada pela Resolução 20/2014)

Resolução CD – Nº 05/2014 – Dispõe sobre o pagamento de diárias aos empregados da Funpresp-Jud
(Revogada pela Resolução 11/2015)

Resolução CD – Nº 04/2014 – Dispõe sobre a assistência à saúde no âmbito da Funpresp-Jud
(Alterada  pela Resolução 10/2014 e 03/2016; revogada pela Resolução 03/2017)

Resolução CD – Nº 03/2014 – Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resolução 12/2015)

Resolução CD – Nº 02/2014 – Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito da Funpresp-Jud
(Alterada pela Resoluções 09/2014 e 02/2016)

Resolução CD – Nº 01/2014 – Dispõe sobre alteração da estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud
(Altera a Resolução 01/2013 – foi revogada pela Resolução 20/2014)

 

2013

Resolução CD – Nº 01/2013 – Dispõe sobre a estrutura provisória e os salários dos empregos em comissão da Funpresp-Jud
(Foi revogada pela Resolução 20/2014)

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